TJSP 12/11/2021 -fl. 811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
811
Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Agravante: Mapi Administração de Bens Ltda; Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravante: Newage Indústria de Bebidas Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB:
108560/SP); Agravante: Wolney Ramiro e outro (herdeiros de VILMA TEIXEIRA RAMIRO); Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano
(OAB: 80029/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Aracy de Paula Delfino (OAB: 114092/RJ);
Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar; Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Advogado: Bruno
Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado: Cia. Sulamericana
de Tabacos; Advogado: Aracy de Paula Delfino (OAB: 114092/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261875-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501718-10.2011.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Iranildes Lopes da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261879-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS
FERNANDO NISHI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0019695-15.2021.8.26.0224; DIREITO AMBIENTAL; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Lia Santana Rolim (OAB:
306564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261883-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501873-18.2008.8.26.0286; Municipais; Agravante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Lais Torossot Assalin;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2261894-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502265-55.2008.8.26.0286; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Claudio Roberto Ruiz Jaime; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261901-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 105530640.2021.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261912-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010610-46.2021.8.26.0625;
PISO SALARIAL; Agravante: Patricia dos Santos Gonsalves Charleaux; Advogada: Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB:
381326/SP); Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de
Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261916-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503092-03.2007.8.26.0286; Municipais;
Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Agravado:
Adeildo Carvalho da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2261929-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514565-33.2018.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Paulo Galdino; Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP); Agravado: Município
de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos
(OAB: 165191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º