TJSP 12/11/2021 -fl. 934 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
934
- Felipe Maxwell Pacheco - Nota de cartório: Intimação do(a) advogado(a) dativo(a) para conhecimento do processo. O(A)
defensor(a) deverá assinar o Termo de Compromisso (Comunicado CG nº 2590/2018) e juntá-lo nestes autos. - ADV: HUGO
ANDREW FERNANDES CHIMACHI (OAB 326497/SP)
Processo 0000220-55.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno
Rodrigues de Souza - - Osmar Ambrosio Junior - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa do réu Osmar, dando-se vista
para oferecimento de razões. Com a juntada, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas
as formalidades legais. Int. Araras, 28 de outubro de 2021. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP), FLAMINIO
DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 0000220-55.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno
Rodrigues de Souza - - Osmar Ambrosio Junior - Vistos. Recebo a apelação interposta pela defesa do réu Osmar, dando-se
vista para oferecimento de razões. Com a juntada, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e
observadas as formalidades legais. Int. Araras, 28 de outubro de 2021.. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/
SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP)
Processo 0000758-53.2015.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Anderson Peixoto da Cunha - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO
DE PRISÃO, em desfavor do réu. 3. Com o cumprimento, expeça-se guia de execução definitiva, lançando-se o nome do réu
no rol dos culpados. 4. Determino, ainda, a destruição dos entorpecentes armazenados para fins de contraprova, servindo a
presente como ofício ao Instituto de Criminalística. Quanto ao mais apreendido nos autos, foi deliberado às fls.343. 5. Arbitro os
honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. 6. Cumpridas
as formalidades, arquivem-se os autos. Int. Araras, 06 de outubro de 2021 - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/
SP)
Processo 0001180-44.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE
MARCOS DE JESUS SILVA - Vistos. Fls. 274 - Não havendo meios de intimação virtual do réu, expeça-se carta precatória para
intimação pessoal. Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E
OFÍCIO. Araras, 28 de outubro de 2021. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (OAB 37206/BA)
Processo 0001180-44.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE
MARCOS DE JESUS SILVA - Vistos. Fls. 274 - Não havendo meios de intimação virtual do réu, expeça-se carta precatória para
intimação pessoal. Int. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E
OFÍCIO. Araras, 28 de outubro de 2021.. - ADV: MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (OAB 37206/BA)
Processo 0001618-41.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ENILSON RIBEIRO DA SILVA - - R.A.S. - - R.L.F.C. - - D.H.P. - - ANDERSON SILVA DE MOURA - Por determinação da Egrégia
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, remeto estes autos à Vara de origem, para
intimação pessoal do(a) douto(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A), oficiante(s) nessa Vara e Comarca, para tomar(em) ciência do(s)
v(v). acórdão(s)/r. decisão, da qual fluirá prazo simples para interposição de eventuais recursos, devendo ser observado pela
Serventia o teor dos Comunicados CG nºs 827/2015, 989/2015 e 1.345/2015. Comunico, ainda, que, se protocolada insurgência,
deverá ser juntada a petição de interposição, ou, se o caso, certificado o trânsito em julgado, devolvendo-se os autos a esta
Casa para processamento do(s) reclamo(s) interposto(s) pela(s) defesa(s) do(a)(s) outro réu(s)/ré. São Paulo, 25 de outubro
de 2021.(EM RELAÇÃO AOS DEFENSORES DATIVOS DOS RÉUS REINALDO E DAVID) - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO
OLIVEIRA (OAB 127537/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/
SP), DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA FORESTI (OAB 247294/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP)
Processo 0003469-47.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica APARECIDO DONIZETTI DE PONTE - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PRISÃO, em desfavor do réu, observando-se o regime imposto (aberto) 3. Com o cumprimento, expeça-se guia
de execução definitiva, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. 4. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo
permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. 5. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.
Int. Araras, 19 de agosto de 2021. - ADV: EDUARDO BAPTISTELLA SEVERINO (OAB 98826/SP)
Processo 0004430-51.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MAURO
SERGIO DA SILVA JUNIOR - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO DE
PRISÃO, em desfavor do réu, observando-se o regime imposto (aberto) 3. Com o cumprimento, expeça-se guia de execução
definitiva, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. 4. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para
esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. 5. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Int. Araras, 13 de
maio de 2021. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)
Processo 0006660-71.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Oliveira Lima - REGINALDO PIANISOLI - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Em razão do trânsito em julgado, EXPEÇA-SE MANDADO
DE PRISÃO, em desfavor dos réus. 3. Com o cumprimento, expeça-se guia de execução definitiva, lançando-se o nome do réu
no rol dos culpados. 4. Arbitro os honorários ao defensor dativo no máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a
competente certidão. 5. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Int. Araras, 07 de outubro de 2021. - ADV: VÂNIA
APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP)
Processo 0007481-07.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Guilherme Borba dos
Santos - ATO ORDINATÓRIO: O defensor deverá se manifestar sobre despacho de fls. 297 e certidão de fls. 300: “ Certifico e
dou fé que, analisando os autos para cumprimento do determinado às fls. 297, constatei que o réu encontra-se em lugar incerto,
não sendo possível sua intimação pessoal. Certifico ainda, que existe uma nomeação de defensora dativa, às fls. 155, tratandose da Dra. Celia Regina Ribeiro da Silva, a qual ainda consta como ativa nesses autos, no sistema da Defensoria Pública.
Certifico mais, haver retirado dos autos o nome do defensor constituído pela renúncia, e deixado permanecer o nome da referida
defensora dativa, a qual deverá ser intimada dos atos do processo, os quais serão publicados a partir de agora em seu nome.
Nada Mais” - ADV: CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP)
Processo 0007481-07.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Guilherme Borba dos
Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes Filgueira Vistos. Fls.259. Constatado que o sentenciado encontra-se
egresso, expeça-se edital para intimação do réu Guilherme Borba dos Santos, da sentença, com o prazo de 90 (noventa) dias.
O edital terá o prazo de 90 (noventa) dias, devendo ser remetido para publicação na Imprensa Oficial e afixada cópia neste
edifício, no local público e de costume. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e nova vista ao Ministério Público.
Int. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º