TJSP 16/11/2021 -fl. 1945 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1945
SP)
Processo 0000476-74.2021.8.26.0334 (processo principal 0000886-16.2013.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos Penariol - Color Visão do Brasil Industria Acrílica Ltdacolormaq - - Dhiollie de
Macedo Silva - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO (OAB 175878/SP)
Processo 0001302-46.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.A.N.G. - Manifeste-se
a defesa do réu Marcelo Augusto Neves Garcia em relação ao cálculo da pena de multa no prazo legal - ADV: CARLA AMARAL
GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 0001642-06.2005.8.26.0334 (334.01.2005.001642) - Arrolamento de Bens - Izabel Aparecida Baisso Lui - Fica o
advogado nomeado intimado de que foi expedido certidão de honorários, que deverá ser retirada pela internet e que deverá
atender ao que dispõe o provimento CG 31/2013 para expedição do formal de partilha, visando registro da sobrepartilha. Obs. O
processo é físico e será encaminhado ao arquivo no prazo de 15 dias - ADV: DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/
SP)
Processo 1000062-59.2021.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - S.J.R. - A.A.M. - Considerando a petição de fls. 96,
manifeste-se a curadora provisória do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAHIS CRISTINA DE ARAUJO (OAB
422218/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000397-78.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elenilson Carvalho
Fernandes - José Batista Pequeno - Fica a parte requerida/executada intimada a recolher as custas processuais, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado, no(s) valor(es) de: - R$145,45 referente à taxa judiciária Guia DARE;
- R$25,77 referente à(s) despesa(s) postal(is) - Guia FEDTJ Código 120-1. A(s) guia(s) DARE recolhida(s) deverá(ão) ser
queimada(s) obrigatoriamente no momento do peticionamento eletrônico pelo advogado, nos termos do Comunicado Conjunto
881/2020, publicado em 08/09/2020. Nada Mais. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP), FABIO
SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP)
Processo 1000522-46.2021.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Leonel Jose dos Santos - Sobre a petição e documentos de fls. 18/25, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000558-88.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marisa Rodrigues de
Barros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do
mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito, com o consequente
cancelamento do protesto indicado na inicial, condenando a demandada ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) a título de danos morais, com juros mensais de 1% (um por cento) a contar do evento danoso data da inscrição - e
correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, a contar da sentença (Súmula 362 do C. STJ). Concedo a tutela provisória de
urgência para determinar o pronto cancelamento do protesto, expedindo-se, para tanto, ofício. Condeno a requerida também
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais ora fixados de 15% (quinze por cento) sobre
o valor da condenação atualizado. Informe a presente sentença ao Eg. Tribunal de Justiça para as providências pertinentes no
agravo de instrumento interposto contra a decisão de tutela de urgência (fl. 71). Publique-se e intimem-se. - ADV: MARINA DIAS
MASCHIO (OAB 202786/MG), GUILHERME AUGUSTO FERREIRA (OAB 429330/SP), OTÁVIO REZENDE (OAB 192198/MG),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1000571-92.2018.8.26.0334 (apensado ao processo 1000671-47.2018.8.26.0334) - Procedimento Comum Cível
- Anulação - João Florentino Neto - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAUBAL - - Comissão Processante da Câmara Municipal
de Macaubal - Fica a parte requerida intimada a recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
inscrição da dívida ao Estado, no(s) valor(es) de: - R$25,07 referente à(s) despesa(s) postal(is) - Guia FEDTJ Código 120-1;
- R$261,81 referente à(s) diligência(s) do(s) oficial(is) de justiça Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça. A(s) guia(s) DARE
recolhida(s) deverá(ão) ser inutilizada(s) obrigatoriamente no momento do peticionamento eletrônico pelo advogado, nos termos
do Comunicado Conjunto 881/2020, publicado em 08/09/2020. Nada Mais. - ADV: JOUVENCY RIBEIRO (OAB 144541/SP),
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP)
Processo 1000586-56.2021.8.26.0334 (apensado ao processo 1000588-26.2021.8.26.0334) - Procedimento Comum Cível
- Práticas Abusivas - Sebastião Donizzeti da Silva - BANCO CETELEM S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS),
EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1000588-26.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Donizzeti da Silva BANCO CETELEM S/A - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, petição e documentos de fls. 131/163, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 6835/MS)
Processo 1000594-33.2021.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença K.G.S.F. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria Publica.
Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: WELLINGTON JOSE
PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000628-08.2021.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.C. - - S.A.O.C. - Expedir Certidão de
Honorários. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000668-87.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Elektro Redes S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000790-37.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Esdras Pedro da Silva Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos de fls. 172/176. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), REGINA MARIA FACCA (OAB 3246/SC), RONALDO APARECIDO DA
COSTA (OAB 398605/SP)
Processo 1001412-74.2021.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Por ausência do
estabelecimento da relação processual, deixo de fixar verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se. INTIMEM-SE. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º