TJSP 17/11/2021 -fl. 765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
765
Recorrida: Ana Meire Cadide Santos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula
Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Recorrida: Daniela Crema; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP);
Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Recorrida: Elisa Harumi Hiodo Hirata; Advogado: Luis Claudio da
Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Recorrida: Maria Aparecida dos
Santos; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP);
Recorrida: Michelle Aparecida Lustosa de Oliveira; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Recorrida: Thamily Leopoldo Rodrigues; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Recorrida: Tereza Cristina Oliveira; Advogado:
Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Interessado:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1063350-82.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1063350-82.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudio
Gaspar Afonso; Advogado: Roberval Mela Junior (OAB: 99834/SP); Recorrido: Sergio Gaspar Afonso; Advogado: Roberval Mela
Junior (OAB: 99834/SP); Recorrido: Paulo Gaspar Afonso; Advogado: Roberval Mela Junior (OAB: 99834/SP); Recorrido: Lucas
Afonso Zenatti; Advogado: Roberval Mela Junior (OAB: 99834/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina
Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063962-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106396220.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Erica Moraes Monti
Daldosso; Advogado: Ronaldo Adriano Galdino (OAB: 339777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070539-48.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107053948.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Mazal Menadjed
de Nasser; Advogada: Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP); Recorrida: Sophie Nasser; Advogada: Clara Chaitz
Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP); Recorrida: Sarita Nasser Wulkan; Advogada: Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP);
Recorrido: Ezra Nasser; Advogada: Clara Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 63905/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/11/2021
Agravo de Execução Penal 22
Apelação Criminal 29
Embargos Infringentes e de Nulidade 1
Recurso em Sentido Estrito 4
Remessa Necessária Criminal
11
Total
67
7000005-49.2019.8.26.0223; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Execução da Pena; 7000005-49.2019.8.26.0223; Livramento condicional; Agravante: Isabel
Cristina Coutinho Franco Lincoln; Advogada: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP); Advogado: Rafael Tiago da Silva
(OAB: 344841/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7000250-97.2021.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000250-97.2021.8.26.0576; Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Carlos de Azevedo; Advogada: Giselle
Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7000304-63.2021.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de São José do Rio Preto; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000304-63.2021.8.26.0576; Livramento
condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ueverton Pereira de Souza; Advogada: Karen
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