TJSP 18/11/2021 -fl. 1917 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
1917
proceda-se a inscrição da dívida ao Estado. Expeça-se certidão para inscrição. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais, com as comunicações de praxe. Int. - ADV: MARCIO WADA (OAB 297337/SP), EBERTON GUIMARÃES
DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1000107-63.2021.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F. - E.G.F. - Considerando o acordo realizado
entre as partes (fls. 1709/1717), determino a conversão do Divorcio Litigioso em Divórcio Consensual. Proceda-se a serventia
as necessárias anotações e retificações no sistema SAJ para constar na Classe-Assunto o Divórcio Consensual. Intimem-se as
partes para juntada de cópia da certidão de casamento atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 1000130-43.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - Cite-se, observado(s) o(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pela exequente. Int. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS
(OAB 312829/SP), MARCIO WADA (OAB 297337/SP)
Processo 1000163-33.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - Helio Vicente Tanazio - Nomeio o Dr. MARIO SERGIO BOARIM JÚNIOR advogado indicado pela Defensoria Publica
do Estado como curador especial do executado citado por edital. Intime-se para apresentação da defesa no prazo legal. Int. ADV: MARCIO WADA (OAB 297337/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR
(OAB 441633/SP)
Processo 1000163-38.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.S. e outros - C.A.S. - Vistos. Determino
a expedição de oficios à Caixa Econômica Federal solicitando-se informações se o executado CLEDEMILSON ARCANJO DA
SILVA, brasileiro, inscrito no RG sob o nº 30.900.881-5 e no CPF sob o nº 261.198.398-44, possui saldo em contas vinculadas
ao PIS e FGTS, bem como, ao INSS solicitando-se informações sobre eventual vinculo empregatício do executado acima.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sem prejuízo, proceda-se a inscrição do nome do executado
nos órgãos de proteção ao crédito, em relação ao débito do executado nestes autos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO
FREDERICI (OAB 275052/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1000172-92.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - 1- Defiro o sobrestamento da execução fiscal até a data do parcelamento do débito indicada pela exequente nos
autos. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra
manifeste-se a exequente em 15 dias, em termos de prosseguimento. 4 Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento
dos valores depositados nos autos em favor da executada. Intime-se. - ADV: MARCIO WADA (OAB 297337/SP), EBERTON
GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1000209-61.2016.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Camilo Perenha Peres - Camila Zuliane Alves Perenha - Banco do Brasil S/A - Intimem-se os exequentes para as providências
requeridas pelo Ministério Publico às fls. 413/414, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP),
WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), LUIS CARLOS BARRETO (OAB 22791/MT), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB
216604/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000393-75.2020.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Rosa Furquin - Maria Aparecida
Barboza Raia - - Santina Alcina Barbosa Gonçalves - Pelo exposto, não conheço dos embargos de declaração apresentados às
fls. 423/431. Intimem-se. - ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA
(OAB 184425/SP)
Processo 1000530-23.2021.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Cite-se, observado o(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pela exequente. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB
315870/SP)
Processo 1000556-21.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fernanda Moraes Cunha
- BANCO SAFRA S/A - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355
do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na
ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias úteis, deverão especificar as provas
que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento
pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não
ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo
para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da
audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC. Int. - ADV: MARIO
SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB
44243/MG), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 1000692-57.2017.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.J. - C.A.G. e outro - Fls. 770: Defiro o
parcelamento das custas finais em dez vezes, na forma requerida. Intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para
pagamento da primeira parcela no prazo de 10 (dez) dias e das demais nos meses subsequentes, sob pena de inscrição
da divida ao Estado, devendo juntar comprovante do pagamento das parcelas, mensalmente. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP),
PATRICIA TONETTI DOS SANTOS (OAB 351279/SP)
Processo 1000851-92.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Cite-se, observado(s) o(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pela exequente. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA
(OAB 315870/SP)
Processo 1000878-75.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Cite-se, observado o(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pela exequente. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB
315870/SP)
Processo 1000898-66.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Proceda-se a serventia as necessárias anotações e retificações para ficar constando no polo passivo o Espolio de Moacir Jose
Pirola, representado pelos sucessores. Após, cite-se o executado, na pessoa de seus sucessores indicados pela exequente. Int.
- ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000945-74.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Intime-se o executado para pagamento do débito remanescente apontado pela exequente no prazo de 05 dias,
sob pena de prosseguimento da execução, com penhora em tantos de seus bens quantos bastem para garantia do débito. Int. ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000984-71.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Cite-se, observado o(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pela exequente. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES
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