TJSP 18/11/2021 -fl. 4351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
4351
CustomSpacingTemplate-uoh60pc), cujos procedimentos de utilização são autoexplicativos; 3.Ao ingressar no ambiente virtual
da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o
audio e a câmera. - ADV: ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA (OAB 276240/SP), JOSUEL MAURICIO DA PAIXÃO (OAB
333698/SP), MICHELE PALAZAN PENTEADO (OAB 280055/SP)
Processo 1000620-42.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1023829-40.2021.8.26.0007) - Separação Litigiosa - Tutela
de Urgência - L.A.S.L. - Fls.69/74: Manifeste-se. - ADV: DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP)
Processo 1001596-54.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.N.A.S. - V.N.D.A. - Fls. 60/61:
anote-se. Aguarde-se manifestação no prazo legal. No silêncio. Arquivem-se. - ADV: MARCIA VIEIRA LIMA (OAB 135014/SP),
ISABELLA CRUZ VALENTE (OAB 426668/SP)
Processo 1001792-24.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Família - C.R. - P.T. - Fls. 215/220: as partes que
constam não petição não pertencem a estes autos. Manifestem-se em termos. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARCOS RIBEIRO
DE ARAUJO (OAB 355182/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP), VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/
SP)
Processo 1001880-57.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.M.S. - Abra-se nova vista à Defensoria
Pública, pois, conforme se verifica do teor da manifestação de fls. 59/60, não há discussão de alimentos nos presentes autos. ADV: LUCÉLIA NUNES DOS REIS (OAB 393362/SP)
Processo 1002437-78.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.B.N. - S.E.N. - Fl. 315: providencie a ilustre serventia, com a celeridade necessária. Prazo de 5 dias. - ADV: JOSÉ
HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 311239/SP), KAMILA TEOTONIO LACERDA (OAB 361723/SP)
Processo 1002456-21.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.R.C.S. - Decorreu ao prazo sem manifestação
da Defensoria Pública. Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Processo 1003309-93.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.S.O. - Especifique o autor as provas
que pretende produzir, justificando-lhes a utilidade e pertinência para deslinde do feito, no prazo legal e sob pena de preclusão.
Prazo de 5 dias. - ADV: JULIANA SUARTZ NUNES CUZATO (OAB 400953/SP)
Processo 1003839-68.2018.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.D.S. - E.J.S. - Fls.
278: ciência às partes da redesignação da entrevista com o Setor Psicológico para o dia 15/12/2021, às 10 horas com a
requerente e 11 horas com o requerido. - ADV: SANDRA COLLADO BONJORNE (OAB 180399/SP), VALTER ALBINO DA SILVA
(OAB 212459/SP), MAURO ARMANDO CARDOSO (OAB 222951/SP)
Processo 1004348-28.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Soares da Silva - Eduardo Defanti da Silva
- - Fernanda Defanti da Silva - Fls. 63/6: atenda o inventariante. Int. - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
Processo 1004727-32.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1023481-22.2021.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - G.O.S. - L.C.S.P. - Fls. 358/365: ciente da interposição do agravo. Aguarde-se eventual pedido de informações ou
julgamento. - ADV: JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI (OAB 422147/SP), WILMA MARQUES DOS SANTOS (OAB
361967/SP)
Processo 1005550-06.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.B.C. - Vistos. I) Fls. 49/51: trata-se de
reiteração ao pedido de tutela antecipada para suspensão da obrigação alimentar, sob a alegação de que a ré alcançou a idade
de vinte e quatro anos. De fato, consta dos autos certidão de nascimento que comprova a idade da ré (fl. 10). É da jurisprudência
a permissão para a prorrogação da obrigação alimentar para o jovem que frequenta curso em nível superior até o limite de
vinte e quatro anos. Assim, presentes os requisitos, DEFERE-SE a tutela para suspensão da obrigação. Expeça-se o oficio. O
encaminhamento é pelo autor. II) No mais, desconhecido o paradeiro da ré, expeça-se o edital e oficios para localização de seu
paradeiro. Caso informados novos endereços, providenciem o necessário para que eles sejam diligenciados. Int. - ADV: CAMILA
FERNANDA CARDIA (OAB 282292/SP)
Processo 1006243-87.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.J.A. - - V.A.S.J. - E.A. - Expeça-se o
necessário e arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP), JAIR SILVA CORREIA (OAB
423536/SP)
Processo 1006364-52.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.V.S.N.
- G.N.G. - Reporto-me ao despacho retro. Após, tornem os autos conclusos Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB
269462/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1006479-39.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.N.A. e outro - L.N.S. - Anote-se nome do
advogado da ré e aguarde-se a defesa. Prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 428212/SP), ELTON
JUNIOR DA SILVA (OAB 401877/SP)
Processo 1006570-66.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.V.G.S. - L.C.S.K. - R.S.S. - Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público, para que querendo, apresente parecer, após tornem conclusos. Int.
- ADV: FRANCIELE SOUZA ALENCAR GUERRERA (OAB 366053/SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP)
Processo 1006660-40.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.S.L. - S.C.L. - Expeça-se o
oficio e arquivem-se os autos. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), MARIA APARECIDA DIAS CARVALHO
RIBEIRO (OAB 367469/SP)
Processo 1006798-41.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - P.A.P. - Defiro
a justiça gratuita a ambas as partes; caso reste provado que qualquer delas agiu com insinceridade, a benesse será cassada
e as custas não pagas serão devidas em DOBRO. Pesquise a zelosa Serventia no Portal respectivo o nome de um perito
engenheiro que possa prestar serviços gratuitos a este juízo, independentemente de vir, posteriormente, a se ressarcir junto
à Fazenda. O trabalho pericial consistirá em apurar se houve a introdução de quaisquer benfeitorias no imóvel em apreço, e
qual o valor estimado delas, para que o réu ressarça a autora pela METADE do valor. Certifique-se o resultado da pesquisa.
Com a certidão contendo o resultado da pesquisa DIFERENTEMENTE DO QUE FOI FEITO ANTES tornem conclusos para que
esta Magistrada NOMEIE o perito e DEPOIS MANDE INTIMÁ-LO para que estime seus honorários. - ADV: ANDERSON MOTA
VIEIRA (OAB 336409/SP), CAMILA FERNANDA CARDIA (OAB 282292/SP)
Processo 1006887-30.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.T.S.
- - L.H.T.S. - R.S.S. - Fls.170/171 : Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se informações quanto ao cumprimento de §1º. - ADV:
WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR (OAB 188623/SP)
Processo 1006914-75.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.R. - - M.A.R. - - J.G.
- V.G.E. - - L.A.R. e outro - Ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para deliberação. - ADV: MARCIA CAMPOS BRAGA
(OAB 219082/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP)
Processo 1007010-62.2020.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - R.A.D.M. - T.C.D. - Fls. 186/187:
à autora. Após, tornem conclusos. - ADV: ADRIANA MONDADORI (OAB 217935/SP), MICHEL SPARVOLI JOBIM FERREIRA
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