TJSP 19/11/2021 -fl. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
212
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo Antonio da
Silva
1563127-15.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563127-15.2018.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Priscila de Oliveira
Pinheiro Me
1043280-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043280-10.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Bruno Matos Savi; Advogada: Camilla Matos Savi (OAB: 327648/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador)
1563167-94.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563167-94.2018.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Ribeiro do
Rego
1563207-76.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563207-76.2018.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Dilon Martins
Rodrigues Me
1563227-67.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563227-67.2018.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Xeque Mate Em
Vendas S/c Ltda
1003139-67.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003139-67.2019.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
José Ricardo Rodrigues; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador)
1563267-49.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563267-49.2018.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto
Moura da Silva
1005688-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005688-29.2021.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Sandra Helena do Carmo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador)
1062861-45.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062861-45.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Ana Meire Cadide Santos e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Bruno
Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador)
1563327-22.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1563327-22.2018.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Miriam de Morais
Araujo Sobrinho Me
0001650-18.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001650-18.2019.8.26.0584; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município
de São Pedro; Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/
SP) (Procurador); Apelado: Luzia Duarte de Aquino; Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP)
1025838-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025838-31.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Semag Equipamentos Industriais de Guariba Ltda; Advogado: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º