TJSP 30/11/2021 -fl. 3884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
3884
Processo Civil, intime-se o MUNICÍPIO DE PEDREIRA, nos termos do artigo 535 do Diploma Processual Civil, para apresentar
impugnação ou concordância com o cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso o exequente apresente impugnação,
manifeste-se o exequente/impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, tornem para deliberação. Sem prejuízo, certifique a
serventia se no cumprimento de sentença nº 0000727-80.2013.26.2021, houve a intimação eletrônica do Município de Pedreira ,
atentando-se que os despachos encontram-se com os atos atrelados, devendo a serventia gerá-los. Intime-se. - ADV: GILBERTO
CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP)
Processo 0000741-98.2020.8.26.0435 (processo principal 1001849-82.2019.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Semensim - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Págs. 47: expeça-se alvará para levantamento dos valores requisitados às págs. 37/40, em favor do exequente.
Após, manifeste-se nos autos acerca da satisfação da obrigação para fins de extinção. O silêncio será considerado como
satisfeita a obrigação. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP)
Processo 0000762-11.2019.8.26.0435 (processo principal 1000639-64.2017.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Grupo Educacional Hyugens Eireli (Colégio Villa Lobos) - Págs. 86: defiro a pesquisa e bloqueio de
eventuais veículos via RENAJUD. À minuta. Após, dê ciência ao exequente. Int. - ADV: RINALDO CARLOS BARBOZA (OAB
117559/SP)
Processo 0000774-40.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000774) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Carlos Eduardo Forner - Diante da comunicação pelo Juízo da execução do ajuizamento da
ação de execução da multa penal, proceda à anotação no histórico de partes o evento “Cód. 17 Início da Execução da Pena
de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELSO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/SP)
Processo 0000798-82.2021.8.26.0435 (processo principal 1000330-09.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Glelepi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Págs. 65 e
seguintes: cumpra-se a decisão de págs. 61, devendo a serventia intimar o exequente para se manifestar acerca da impugnação,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP)
Processo 0000805-45.2019.8.26.0435 (processo principal 1000536-28.2015.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Cleo da Cunha - Matheus da Silva Costa - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias. Após,
decorrido o prazo, manifeste-se a exequente independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA
MURER (OAB 304398/SP), LARISSA APARECIDA MOLINA (OAB 346324/SP)
Processo 0000815-21.2021.8.26.0435 (processo principal 1000847-77.2019.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alberto de Gaspari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Págs. 19: encaminhe-se a sentença/ofício Oficie-se ao INSS ([email protected]) para implantação do benefício, nos
termos da sentença. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP)
Processo 0000920-95.2021.8.26.0435 (processo principal 1001056-51.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.F.Z.N.P.K.S.F. - Esclareça o autor quanto ao ingresso do presente cumprimento de
sentença, uma vez que existe outro incidente pelo rito de prisão sob nº 1001056-51.2016.26.0435, aguardando manifestação
do exequente para prosseguimento. Após a manifestação do advogado, havendo duplicidade de incidente, ao distribuidor para
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Processo 0000922-65.2021.8.26.0435 (processo principal 0001520-73.2008.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.C.S.R. - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput),
defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se.
Nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito
de R$ 835,20, devidamente atualizado até novembro/21 e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda (art.
528, § 7°, CPC), comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade absoluta de efetuá-lo, sob pena de protesto do
título (art. 528, §1°, CPC) e de prisão (art. 528, §2°, CPC). A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS
CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 0000928-72.2021.8.26.0435 (processo principal 1000974-78.2020.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Págs. 01 e seguintes: o exequente deve protocolar a petição no cumprimento de sentença em
andamento sob nº 0000340-65.2021.8.26.0435 e não gerar um novo incidente. Após o prazo de dez dias, ao distribuidor, para
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0001171-85.1999.8.26.0435 (435.01.1999.001171) - Arrolamento de Bens - Iara Cristina Borghi Gimenez - Jose
Maria Gimenes Torres - Ofício - Genérico Expedido à Receita Federal devendo comprovar encaminhamento e distribuição nos
autos no prazo legal - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), SONIA MAGDALENA FERRARESSO
(OAB 111661/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), JOSE ROBERTO CAMILOTTI (OAB 91256/SP)
Processo 0001446-33.2019.8.26.0435 (processo principal 1001714-41.2017.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Jose Cassio Furlan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Págs. 68: defiro o levantamento do
valor liberado às págs. 64. Expeça-se alvará para levantamento em favor do advogado. No mais, defiro a habilitação dos
herdeiros. Proceda a serventia a inclusão e anotações necessárias junto ao sistema. Dê ciência ao executado. Após, manifestem
os exequentes em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001529-69.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001529) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - João Lázaro de Almeida e outros - Joel Augusto Picelli Filho - Carta - Intimação do Réu - Falecimento do
Procurador do Réu - Art. 313, §3º - NOVO CPC - ADV: BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), GUSTAVO DALRI
CALEFFI (OAB 157788/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP)
Processo 0001556-32.2019.8.26.0435 (processo principal 0000759-95.2015.8.26.0435) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA ACCORSI E SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Págs. 119:
expeça-se alvará para levantamento do valor requisitado às págs. 105/106, em favor da exequente. Int. NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência a parte requerente acerca da certidão de fls. 125). - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP), CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DANIELA DE GODOI MOREIRA VILLALVA (OAB 346474/SP)
Processo 0001569-31.2019.8.26.0435 (processo principal 1001277-63.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Cesar Carbonato - Eliani Aparecida Cavalcanti Albuquerque - Constatado que o autor não promoveu
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