TJSP 01/12/2021 -fl. 3277 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
3277
- Traga a parte autora a ficha de compensação referente as custas, no prazo de cinco dias, para verificação do correto código
e guia. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), SAMUEL DA
SILVA NERES (OAB 444696/SP)
Processo 1004083-38.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandro Soave - Itaú
Unibanco S.A. - Para posterior expedição do mandado de levantamento, nos termos da r. decisão de fls. 267, providencie o
autor procuração outorgando poderes para “dar e receber quitação”, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEANDRO DE SANT
ANNA KNORRE (OAB 203686/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)
Processo 1007558-65.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o recolhimento das taxas no prazo de 10 dias. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1017398-02.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Rene Roberto Moreira - Autos
aguardarão pelo prazo de 60 dias o cumprimento da carta precatória. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
(OAB 205939/SP)
Processo 1017918-59.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rene Roberto Moreira
- Autos aguardarão pelo prazo de 60 dias o cumprimento da carta precatória. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE
CARVALHO (OAB 205939/SP)
Processo 1020459-02.2020.8.26.0003 - Notificação - Intimação / Notificação - José Benedito da Cruz Monte - - Sueli de
Souza Frederico - Recolha a parte autora as custas de diligência de oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIO
ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP), BEATRIZ NUNES DANIEL (OAB 448459/SP)
Processo 1022710-56.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Cumpra o autor integralmente fl.104, item I. Autos aguardam no prazo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2021
Processo 0000492-85.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1048593-76.2019.8.26.0002) (processo principal 104859376.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - E.R.S. - B. - - A.J.R.A. - - L.C.A. - Anote-se
o cumprimento definitivo, como já determinado (fl. 492). Fls. 618-623: o requerido já foi intimado para pagamento e impugnação,
que foi oferecida e rejeitada pela decisão de fl. 566, e o AI que interpôs não recebeu efeito suspensivo (fl. 575). Ou seja, a
discussão sobre a composição da dívida e excesso de execução nesta instância encontra-se superada pela preclusão. Desse
modo, aguarde-se o resultado do recurso ou manifestação da credora. Int. - ADV: MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/
SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ADRIANA FREITAS CHAHINE (OAB 256788/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EDGAR MONTEIRO SANTIAGO
(OAB 400665/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP)
Processo 0001457-63.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1007617-29.2016.8.26.0003) (processo principal 100761729.2016.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - S.B.S. D.I.T.E.I. - - M.A.P.S.T. - - R.B.D.N. - - R.R.S. - - E.F.S. - - D.D.S. - - D.S.E.S. - - D.T.I. e outros - E.F.M. - - K.L.L. - - D.L.S.
- - F.S.S. - - R.S.C. - - E.L.S. - - I.U.S. - Fls. 3306/3309: o processo encontra-se extinto. Regularizada a representação em 15
dias, defiro o acesso dos terceiros interessados. Se não houver requerimento em 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: NELSON
VELO FILHO (OAB 120430/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE
(OAB 164955/SP), JULIANA AMOROSO COTTA ROMUALDO (OAB 187594/SP), FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ (OAB
188959/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC), THALES AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 304943/SP)
Processo 0005497-59.2018.8.26.0003 (processo principal 1018584-02.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Reinaldo Lopes Fernandes Filho - Mecanica Paula Faria Ltda - Epp - Suspende-se a execução quando o
devedor não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, inc. III). Posto isso, aguarde-se por um ano. Se o prazo transcorrer sem
nenhum requerimento do exequente, proceda-se ao arquivamento dos autos. Int. - ADV: EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB
259984/SP), VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP)
Processo 0006185-50.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1005247-43.2017.8.26.0003) (processo principal 100524743.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Seguro - Almeida Santos Advogados - - Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos - C T Editora Comércio, Importação e Exportação Ltda.. - A pesquisa de imóveis em nome do devedor prescinde de
intercessão judicial, haja vista a disponibilização do serviço (SREI/CRI) diretamente aos usuários (NSCGJ, Tomo II, Cap. XX,
itens 332 e 370), razão pela qual indefiro o requerimento. A indisponibilidade patrimonial é medida constritiva genérica que não
prescinde de previsão legal estrita. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Provimento nº 39/2014 da Corregedoria
Nacional de Justiça) foi concebida para integrar as informações no âmbito nacional. Indefiro o requerimento do credor, cujo
ônus é diligenciar e indicar bens suscetíveis de penhora. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0006292-60.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1004547-96.2019.8.26.0003) (processo principal 100454796.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Carlos Roberto da Silva Barros - Diante da cessação do mandato (CC, art. 682, inc. I), aguarde-se por 15 dias a constituição
de advogado e, em caso de omissão, expeça-se carta de intimação para regularizar a representação processual no mesmo
prazo, sob pena de extinção ou prosseguimento à revelia (CPC, art. 76). Int. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP),
MARIANE CRISTINE DA SILVA SOUZA (OAB 365514/SP)
Processo 0006870-23.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1022474-75.2019.8.26.0003) (processo principal 102247475.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FEBASP Associação Civil - Fl. 32: defiro o prazo; comprovada
a transferência, intime-se o devedor para manifestação em cinco dias, cabendo à credora recolher as despesas postais.
Providencie a exequente o envio deste despacho à Wirecard Brazil para cumprimento. Int. - ADV: MICHELLI COSTA DA SILVA
(OAB 359255/SP)
Processo 0010322-75.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1006927-63.2017.8.26.0003) (processo principal 100692763.2017.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Otilia Teixeira de Carvalho
- EDEVER BAR E RESTAURANTE LTDA - - EDGAR RIBEIRO SILVA e outros - Cumpra-se o despacho de fl. 39, expedindo as
cartas de citação. Fls. 42/45: aguarde-se a juntada do último AR para início do prazo de resposta. Int. - ADV: MARCELO ROSA
DE MORAES (OAB 307338/SP), REBECA DE MACEDO SALMAZIO (OAB 181560/SP), DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º