TJSP 06/12/2021 -fl. 1449 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
1449
Fls. 117: ciência às partes acerca das entrevistas agendadas, devendo comparecer independentemente de intimação, sob as
penas da lei. - ADV: JENNIFER CHRISTIE VAZZOLER DA SILVA (OAB 359458/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB
367435/SP), MARIZETE PACHECO GOMES DE ASSIS (OAB 448964/SP)
Processo 1105145-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.A. - M.L.G.A.
- Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP), SERGIO
TIRADO (OAB 94652/SP)
Processo 1128927-26.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.L.S. - Digam as partes sobre o cálculo de
fls. 127. - ADV: RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2021
Processo 1002917-34.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.F. - O(A)(s) Ofício, solicitado(a)(s), se
encontra(m) expedido(a)(s) e disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: TAIS PACHECO
NUNES (OAB 430979/SP)
Processo 1027998-82.2021.8.26.0100 - Sobrepartilha - Casamento - E.R.B. - R.R.R. - O(A)(s) oficios, solicitado(a)(s), se
encontra(m) expedido(a)(s) e disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: ELIANE REGINA
BARROS (OAB 316728/SP)
Processo 1101102-10.2021.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.D.M. - - M.M.T.M. - O(A)(s) ofício, solicitado(a)
(s), se encontra(m) expedido(a)(s) e disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: ANA AMÉLIA
BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP), AMANDA ALMOZARA VASCONCELOS (OAB 233081/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2021
Processo 0005417-08.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.L.W. - E.P.L. - G.S.P. - Vistos. Concedo o prazo
suplementar de cinco dias, como requerido. Deverá a postulante providenciar a digitalização dos autos físicos conforme o
disposto no Comunicado CG nº 466/2020. Intime-se. - ADV: GUILHERME DOS SANTOS DE PAULA (OAB 395927/SP)
Processo 0028453-98.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1004467-06.2017.8.26.0100) (processo principal 100446706.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - F.G.B. - A.C.L.M. - Vistos. De proêmio, esclareça o
exequente sobre o convívio com o filho, na esteira da manifestação do MP de fl. 348. No mais, digam as partes se têm interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação com esta Magistrada, virtualmente, em atenção ao disposto nos artigos
3º, §3º, e 694, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, ciência e cumpra-se o v. Acórdão de fls. 351/354, que negou
provimento ao recurso interposto. Intime-se. - ADV: SOLANGE ANTONIA BRUNO PIVA (OAB 92447/SP), JESSICA SANTOS DA
SILVA (OAB 351899/SP), THIAGO FERNANDES CRUZ (OAB 364339/SP), RAFAEL CONTRERAS BOCHI (OAB 383377/SP)
Processo 0029739-29.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Luciano de Campos Ucha - Vanessa
Alessandra de Campos Ucha da Silva - Vistos. Proceda-se a inventariante a correta categorização das peças processuais
digitalizadas, nos termos do Comunicado Conjunto 1008/2019. Intime-se. - ADV: LUCI MARCHETTI (OAB 205210/SP), LUANA
FARIA SILVA (OAB 415474/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP)
Processo 0045610-50.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1043344-10.2020.8.26.0100) (processo principal 104334410.2020.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.N.G. - C.N.G. - Vistos.
Primeiramente, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se a executada pessoalmente para
que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito de R$ 12.801,95 (planilha de fls. 31/36), o qual deverá ser atualizado até a data
do efetivo pagamento, bem como o valor das prestações que se vencerem até a data da quitação, prove que o fez ou justifique
a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de sua prisão civil, nos termos do
artigo 528, caput e §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão
como MANDADO, para todos os efeitos legais. Expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE
ROCCO (OAB 325850/SP), MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA (OAB 423386/SP), PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO (OAB
169180/RJ)
Processo 0052436-29.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1099956-02.2019.8.26.0100) (processo principal 109995602.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.C.M.N. - E.C.M. - Vistos. Fls. 225/234 Ciência e cumpra-se o v.
acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação para determinar a fixação dos alimentos no patamar correspondente
a três salários mínimos mensais, os quais deverão ser depositados na conta bancária da alimentanda até o dia dez de cada
mês, bem como o pagamento direto de plano de saúde e de condomínio da apelante. Intime-se. - ADV: MARIA DIRCE GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 252949/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 0052459-14.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1127938-64.2014.8.26.0100) (processo principal 112793864.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - MARIA FERNANDA GUIMARÃES ALFIERI
- ACÁCIO ALVES JÚNIOR - Vistos. Fls. 306/310 Manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos apresentados
pelo executado. Intime-se. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), ANA PAULA BATISTA TAVARES (OAB
419833/SP)
Processo 0086098-86.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.M. - Vistos. Fls. 364/366:
Tendo em vista que a parte é assistida pela Defensoria Pública, defiro o pedido de intimação pessoal do autor, representado
por sua genitora, para que entre em contato com a Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 186,
§ 2º, do Código de Processo Civil. A parte deverá enviar um e-mail para [email protected], [email protected],
[email protected] ou [email protected]; fazer uma ligação para o número (11) 0800 773 4340; ou acessar
o novo sistema de atendimento ao público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - o DEFI, Assistente Virtual, no site
www.defensoria.sp.def.br, conforme link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.asp
x?idItem=90705idPagina=1flaDestaque=V Por economia e celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO,
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