TJSP 09/12/2021 -fl. 2669 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
2669
Vistos. Fls. 521: anote-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 0006544-51.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luana Aparecida Dias Gomes - Vista
à Defesa. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
Processo 0006731-25.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelo Canosa Lema - Considerando
os atestados apresentados e a ausência de falta grave, e ampliação interpretativa quanto ao art. 126 da LEP admitida pelo E.
STJ, pela leitura de 24 (vinte e quatro) obras literárias julgo remidos 96(NOVENTA e SEIS) dias de pena de Marcelo Canosa
Lema, RG: 19941910, RJI: 182313105-52, recolhido(a) no(a) Presidio Especial da Policia Civil. Retifique-se o cálculo de
liquidação da pena. - ADV: LILIAN AREDE LINO (OAB 355601/SP)
Processo 0006743-39.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - BIANCA SILVA DO ESPIRITO SANTO Requisite-se o BI e o atestado de conduta carcerária de BIANCA SILVA DO ESPIRITO SANTO, MTR: 1106295, RG: 53.650.707,
RJI: 192791040-73, São Paulo - CPP Feminino de São Miguel Paulista. - ADV: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA
(OAB 450269/SP), RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB 275565/SP)
Processo 0006743-39.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - BIANCA SILVA DO ESPIRITO SANTO - Ante
o local de prisão de BIANCA SILVA DO ESPIRITO SANTO, MTR: 1106295, RG: 53.650.707, RJI: 192791040-73, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa
Judiciária - Campinas. - ADV: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA (OAB 450269/SP), RODRIGO NUNES BEZERRA
(OAB 275565/SP)
Processo 0006839-83.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SOLANGE CRISTINA
MARCELLINO - Posto isso, diante do acima exposto e por falta de amparo legal indefiro o pedido de prisão albergue domiciliar
de SOLANGE CRISTINA MARCELLINO, MTR: 673114-5, RG: 33.492.506, RJI: 170083729-69, São Paulo - CPP Feminino de
São Miguel Paulista. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)
Processo 0006940-23.2021.8.26.0041 - Pedido de Providências - Integridade física - Erik Franco de Souza - Solicite-se
a intercessão da SAP, para cumprimento do determinado às fls. 208 (requisite-se o envio, a este Juízo, de cópia integral do
prontuário médico do detento, oficiando-se à Direção da Penitenciária de Pacaembu). - ADV: EDUARDO COSTA DE MENEZES
SANTOS (OAB 440629/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP)
Processo 0007371-57.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Vitorino da Silva - Vistos.
Intime-se pela derradeira vez o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos para que se manifeste quanto ao cálculo de fls. 83/84.
- ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP)
Processo 0007378-83.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.V.V.N. - Solicitem-se informes
junto à 2ª Vara de Santa Isabel, autos n.º 1000895-37.2018.8.26.0543, informações acerca da perícia de JAMILSON VANDEK
VAZ NUNES. Servirá a cópia desta decisão como ofício. - ADV: CLAÚDIO APARECIDO BARROS DE ALMEIDA PAULA (OAB
357893/SP)
Processo 0007542-57.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato de Andrade Rodrigues Intime-se novamente a defesa constituída para que se manifeste acerca de fls. 332/362. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA
(OAB 119550/SP)
Processo 0007542-57.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato de Andrade Rodrigues Vista à Defesa. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 119550/SP)
Processo 0007741-70.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Keila Lucia da Silva - Considerando
os atestados apresentados e a ausência de falta grave, pelo trabalho entre 01/06/2021 e 27/10/2021 e considerado um dia de
sobra anterior, julgo remidos 34(TRINTA e QUATRO) dias de pena de Keila Lucia da Silva, MTR: 962625, RG: 46661485, RJI:
170153572-28, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Santana. Retifique-se o cálculo de liquidação da pena. - ADV:
TASSIA MIELNICZENKO PENTEADO DE AGUIAR PRZEWODOWSKI (OAB 281141/SP), MARIANA CAMARGO (OAB 76315/
RS), CARLO VELHO MASI (OAB 81412/RS)
Processo 0007962-19.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FÁBIO PACHECO DOS SANTOS Aprovo o cálculo de penas. Intime-se FÁBIO PACHECO DOS SANTOS, CPF: 473.870.838-43, MTR: 1031392, RG: 36319846,
RJI: 182356383-40, Centro de Detenção Provisória de Mauá, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de
liberdade. - ADV: DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP)
Processo 0007963-72.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON LIBERTO DA SILVA - Por
todo o exposto, reconheço que EMERSON LIBERTO DA SILVA, MTR: 1148844, RG: 38.484.582, RJI: 192670281-99, , cometeu
as faltas graves mencionadas (nos termos dos arts. 50, II, e 52 da LEP), e, por consequência, com fundamento no art. 118, I,
da Lei nº 7.210/84, determino a regressão do reeducando ao REGIME FECHADO. Fica também declarada a perda de 1/3 (um
terço) do tempo remido anterior à data da falta reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal,
bem como determino que a data de sua recaptura seja considerada o termo inicial de contagem de lapso para benefícios de
progressão. Atualize-se o cálculo de penas. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) , que deverá imprimila, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EMERSON LIBERTO DA SILVA. - ADV:
ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP)
Processo 0008000-31.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO OLIVEIRA GOMES
PEIXOTO - Vista à Defesa. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP)
Processo 0008020-09.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO BASTOS
DOS SANTOS - Ante o local de prisão de TIAGO BASTOS DOS SANTOS, MT: 735258-6, RG: 44671386, RJI: 170295551-24,
redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região
Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), RAFAEL NOVAES
PRADO (OAB 408410/SP)
Processo 0008783-32.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Monica Maria de Menezes - Vista à Defesa. ADV: ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), OSWALDO DIDI NETO (OAB
376992/SP), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 219039/SP)
Processo 0008869-91.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA Vista à Defesa. - ADV: JAMILTON DE JESUS BEZERRA (OAB 388854/SP)
Processo 0009007-92.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - RONEY LIMA ALVES - Ante o local de prisão
de RONEY LIMA ALVES, MTR: 446877-3, RG: 49369320, RJI: 181765357-64, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade
Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: SIMONE
COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)
Processo 0009119-61.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FAGNER FELIPE DA SILVA - Vista à
Defesa. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º