TJSP 09/12/2021 -fl. 711 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
711
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030284-43.1996.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 224.01.1996.030284-3/000000-000; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador); Apelado: Transfinal Transp
Comercio e Representaçoes Ltda; Advogado: Wagner Domingos Sancio (OAB: 5027/ES); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030700-77.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0030700-77.2012.8.26.0053; Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP);
Apelado: Manuelita Gonzaga de Oliveira (E outros(as)); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Apelado: Virginia de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado:
Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041652-43.2013.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0041652-43.2013.8.26.0001; Empregado
Público / Temporário; Apelante: Renato França Pinto; Advogada: Ana Paula Barros Leitão (OAB: 222229/SP); Apelado: Vinicius
Barbosa Oliveira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais - 8º Subdistrito Santana - São Paulo; Advogado: Herick Berger
Leopoldo (OAB: 225927/SP); Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041817-70.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0041817-70.2009.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Heloísa Luz
Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP); Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Tatiana Guidini
Guerra (OAB: 192834/SP); Apdo/Apte: Printa Bar Ltda. (E outros(as)); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP);
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogada:
Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda
dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Apdo/Apte: Ismael Eufrásio Leite; Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP);
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogada:
Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda
dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Apdo/Apte: Rafael Eufrasio Leite; Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP);
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogada:
Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda
dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Apdo/Apte: Manaceia Eufrasio Leite; Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP);
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogada:
Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda
dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Apdo/Apte: Hospedaria Fantastico Ltda (ME) (E outros(as)); Advogado: Joao Francisco
Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos
(OAB: 331808/SP); Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB:
346710/SP); Advogada: Amanda dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Apdo/Apte: Airton Bernardino Sousa; Advogado: Joao
Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina do Nascimento
Santos (OAB: 331808/SP); Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita
(OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Apdo/Apte: Djalma Bernardino do Nascimento;
Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Flaina
do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP); Advogado: Jorge
Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP); Advogada: Amanda dos Santos Prianti (OAB: 449525/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0058714-07.2010.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 05308616547; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Paulino Vanzo (E outros(as)); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Abadia
Almeida Coutinho; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Angelo Sartori; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Antônia Luiz; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante:
Antônio de Jesus Feiteiro; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Antônio Martins Sobrinho;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Antônio Ribas; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Apelante: Aparecida Bisco Maia; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Arly Gomes
Natividade; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Armando Alonso Gomes; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Augusta Maria da Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Apelante: Carmelita Niero de Campos; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Cecília de Brito
Robusti; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Dirce Ambrósio de Souza; Advogada: Darcy Rosa
Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Dirce Cândido Martins; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Apelante: Domingos de Andrade; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Adi Anelli; Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Edmeia de Jesus Casemiro Lucena; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP); Apelante: Eurípedes Pedro Soares; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Hélio
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