TJSP 10/12/2021 -fl. 2106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
2106
restituídos. Intime-se. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/
SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
Processo 0023529-30.2003.8.26.0071 (071.01.2003.023529) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Cia de Transmissão de Energia Eletrica Paulista Cteep - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: OTÁVIO LUÍS LOURENÇO E SILVA
(OAB 357677/SP)
Processo 0023529-30.2003.8.26.0071 (071.01.2003.023529) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Cia de Transmissão de Energia Eletrica Paulista Cteep - Vistos. Fls. 392/395:- Primeiramente, proceda-se a retificação da
classe deste processo tendo em vista que cf. Despacho de fls. 151 se trata de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fls. 392/395
da parte física do processo híbrido:- Manifeste-se a requerida, ora executada, quanto ao débito remanescente indicado pela
exequente. Int. - ADV: OTÁVIO LUÍS LOURENÇO E SILVA (OAB 357677/SP)
Processo 0032648-24.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1001270-38.2014.8.26.0071) (processo principal 100127038.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.a. - Securitizadora de Créditos Financeiros FRANCO DA CUNHA - - FERNANDA FERNANDES ORFÃO DA CUNHA e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 0035549-43.2009.8.26.0071 (071.01.2009.035549) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Bruno Zorzan - Aristeu A Costa Cruz - Zukerman Leilões - JANDIRLEY PAIVA ALVAREZ - Jonas Tiengo Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de
tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,
intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso,
o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB
253575/SP), RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE (OAB 253453/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP),
ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP)
Processo 0035549-43.2009.8.26.0071 (071.01.2009.035549) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Bruno Zorzan - Aristeu A Costa Cruz - Zukerman Leilões - JANDIRLEY PAIVA ALVAREZ - Jonas Tiengo Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Fls. 775/776:- Certifique-se o decurso do prazo para manifestação das partes cf.
Determinado às fls. 769, se o caso. Após, retornem os autos conclusos para análise do requerimento ora efetuado por JONAS
TIENGO NETO. Int. - ADV: CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE
(OAB 253453/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB
136193/SP)
Processo 0040021-82.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040021) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Redentor
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - - Vera Lucia Ferraz Zorzan e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ZUKERMAN
LEILÕES - Jonas Tiengo Neto - - DENISE BARONI TIENGO - - Jandirley Paiva Alvarez e outro - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LOUISE CRISTINI
BATISTA RODRIGUES (OAB 229495/SP), RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE (OAB 253453/SP), AIRTON GARNICA (OAB
137635/SP), CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP)
Processo 0040021-82.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040021) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Redentor
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - - Vera Lucia Ferraz Zorzan e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ZUKERMAN
LEILÕES - Jonas Tiengo Neto - - DENISE BARONI TIENGO - - Jandirley Paiva Alvarez e outro - Vistos. Fls. 765:- Certifiquese o decurso do prazo para manifestação dos executados, se o caso. Após, retornem os autos conclusos para análise do
requerimento de JONAS TIENGO NETO, cf. Já consignado às fls. 761. Int. - ADV: ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/
SP), RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE (OAB 253453/SP), LOUISE CRISTINI BATISTA RODRIGUES (OAB 229495/SP),
LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), CAIO MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA (OAB 253575/SP), AIRTON
GARNICA (OAB 137635/SP), WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP)
Processo 0053121-07.2012.8.26.0071 (007.12.0120.053121) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo
de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 0053121-07.2012.8.26.0071 (007.12.0120.053121) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 310/342 da parte física do processo híbrido:- Aguarde-se o trânsito em julgado do
recurso de agravo de instrumento 2280971 56 2020 8 26 0000, interposto pelo exequente em relação à sentença de fls. 221/230.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001811-61.2020.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se
em termos de prosseguimento. I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002267-11.2020.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Face a petição retro, encaminhe-se os autos ao arquivo,procedendo-se as
devidas anotações.. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003384-37.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto das Apóstolas
do Sagrado Coração de Jesus - Colégio São José - Depositar custas para intimação.* - ADV: MARCELO EDUARDO BAPTISTA
REIS (OAB 209295/SP)
Processo 1005682-36.2019.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Empreitada - Leão Engenharia S/A - Concessionaria Auto
Raposo Tavares S/A - VISTOS. LEÃO ENGENHARIA LTDA, qualificada nos autos, ingressou com “AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
em face de CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A CART, qualificado nos autos, alegando, em síntese, que celebrou
contrato de empreitada, descrito na inicial, para execução de serviços de engenharia na Rodovia Engenheiro João Batista
Cabral Rennó. A cláusula sexta do referido contrato prevê uma garantia de execução do objeto que corresponde a 5% do valor
total de cada medição mensal, a título de caução, do início da contratação até a sua conclusão. Nos moldes de referida cláusula,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º