TJSP 15/12/2021 -fl. 3956 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
3956
Processo 1006250-16.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.G.S. - R.C.S. - Tragam as partes
suas propostas de acordo em cinco dias. Após, tornem conclusos para designação de sessão remota visando à conciliação.
- ADV: ERICKA RAMOS MENDES (OAB 426339/SP), JOSEANE DE AMORIM SILVA (OAB 347734/SP), REGINA CELIA DE
JESUS FERREIRA NEVES (OAB 261439/SP)
Processo 1006286-24.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.L.S. - A.L. - Concedo
derradeiro prazo de cinco (5) dias, para que a ré se manifeste nos termos do despacho de fls. 125 (Em cinco dias, manifestemse as partes, esclarecendo se tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota, neste juízo, e, ainda, se
dispõem dos meios necessários para tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o de seus Advogados.).
- ADV: SIDNEI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 327779/SP), RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP)
Processo 1006332-13.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A.C. - Isto posto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por Arthur Miguel Andrade de Carvalho, representado por Adrielle da Silva
de Andrade, em face de Tiago Dias de Carvalho, nestes autos de ação de alimentos e o faço para condenar o réu a pagar a
seu filho, pensão alimentícia mensal no valor correspondente, em caso de emprego formal, a 25% (vinte e cinco por cento) de
seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao menor, com incidência do
percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer
natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, a 30% (trinta por
cento) do salário mínimo mensal em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em
definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão. Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe
o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência
porque não ofereceu resistência ao pedido. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivemse os autos. - ADV: ANA CLAUDIA DELFINO (OAB 409625/SP)
Processo 1006417-14.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.O.V. - Cumpra-se o v. Acórdão.
Arquivem-se. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP)
Processo 1006534-24.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Oferta - W.W.F.A. - E.F.O.S. - Aguarde-se por 05 dias
eventual manifestação da requerida. Após, tornem ao Ministério Público e conclusos. - ADV: FABIO BARÃO DA SILVA (OAB
249992/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1006647-41.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.A. - Expeça-se o necessário para citação. Em
tempo tornem para análise de fls. 84. - ADV: EDUARDO DUARTE DA SILVA (OAB 413630/SP)
Processo 1007068-31.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.L.B. - M.F.T.B. - Fls. 299/304:
manifeste-se a parte autora. Prazo de 5 dias. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), DIEGO CHAHDE DE
CASTRO FELISBERTO (OAB 276204/SP), LEANDRO CHAHDE DE CASTRO FELISBERTO (OAB 247356/SP)
Processo 1007301-96.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - R.G.S.B. - - A.G.S.B. - Observo desde já que o Contador Judicial é auxiliar do Juízo, sendo assim, devem os
interessados apresentarem calculo atualizado do débito nos termos da lei processual vigente, no prazo de vinte (20) dias. Int. ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
Processo 1007674-59.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.S.S. - J.R.S. - Certidão retro: providencie a
zelosa serventia o necessário para remuneração da intérprete Luana Manini Genari de Souza Ramos. - ADV: NOEMI LUCIANO
MARTINS (OAB 373077/SP), MARCOS PAULO CALAZANS (OAB 417160/SP)
Processo 1008025-08.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.G.S. - Observo desde
já que o Contador Judicial é auxiliar do Juízo, sendo assim, apresente o Exequente cálculo atualizado do débito nos termos da
lei processual vigente, no prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1008108-82.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.T.M.A.
- - M.B.M.A. - - D.T.C.M. - A.S.A. - Sobre o calculo, digam. Int. - ADV: ANDREIA SILVA MUNIZ ROSSI (OAB 393155/SP),
WILSON PINHEIRO ROSSI (OAB 372577/SP), MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP),
ROBERTO ALVES VICENTE (OAB 262295/SP)
Processo 1008667-05.2021.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Claudio Vomiero - José Vomiero
Neto - - Hilda Rovato dos Santos - - Odilia Rovato Porfirio - - Claudelice Vomiero Cavalcante - - Maria Cecilia Vomiero Silva - Rosana Vomiero - - Rogério Vomiero - - Zenaide Vomiero Gonçalves - - Brasilina Vomiero Gonçalves - - Neusa Rovatto Vomiero
de Souza - Ao Partidor . - ADV: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB 143176/SP)
Processo 1009117-45.2021.8.26.0007 - Separação Litigiosa - Dissolução - R.D.S. - Fls. 48: ciente. Providencie a serventia a
expedição da carta precatória. - ADV: JURANDYR DE GODOY JUNIOR (OAB 24277/SP)
Processo 1009270-49.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.L.P.S. - K.L.S. - Vistos. O laudo (fls.
147/153) apontou a necessidade de reaproximação gradual. O genitor, por sua vez, sugeriu que esta ocorresse via CEVAT,
o que contou com a concordância do Ministério Público. Assim, expeça-se oficio para este último, para indicação de dadas
para o exercício de visitas pelo período de seis meses. Int. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), TAÍS
COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP)
Processo 1009966-17.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Cruz da Silva - - Fabio Cruz
da Silva - - Maria de Fátima Gomes dos Santos - Providencie a ilustre serventia o necessário.Prazo de 5 dias. - ADV: NEDY
TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP), SUELI DE FÁTIMA NUNES VILELA (OAB 215990/SP), LESLE GISETE DETICIO
(OAB 210214/SP)
Processo 1009966-51.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 0003871-90.2018.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.C.O. - A.M.O. - Observo desde já que o Contador
Judicial é auxiliar do Juízo, sendo assim, devem os interessados apresentarem calculo atualizado do débito nos termos da lei
processual vigente, no prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: ANDREA SERVILHA BELLINI (OAB 232490/SP), JULIO CESAR
EMILIO CRUZ (OAB 344510/SP)
Processo 1010100-44.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M.S. - Forneça o autor
comprovante do recolhimento das custas de apelação, conforme Lei 11.608/2003, em cinco dias. No silencio, remetam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, emitindo a certidão com a anotação do não recolhimento. Prazo de 5 dias. - ADV: GILBERTO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 1010537-56.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - L.J.A.R. - Fls. 287: manifestemse os interessados. Prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP)
Processo 1010852-50.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.V.B.R. - I.M.V.B.R. - Ao Ministério
Público. - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP)
Processo 1010907-40.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.F. - A.A.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º