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TJSP 01/02/2022 -fl. 708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3438

708

a empresa leiloeira LUT Leilões foi inativada pela Corregedoria (fls. 171), providencie o exequente, no prazo de quinze dias,
a juntada aos autos da comprovação da habilitação da empresa perante a Secretaria de Tecnologia da Informação junto ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimento CSM Nº 1625/2009). Intime-se. - ADV: DANIEL SILVEIRA MACHADO
(OAB 116056/MG), FABRICIO CAMARGO SIMONE (OAB 317101/SP), CAMILA SILVEIRA PRADO (OAB 325803/SP)
Processo 1002505-45.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Itatiba Country Club Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 276/277. Nos termos do artigo 922 do CPC/2015, determino a suspensão da
presente execução. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da obrigação, manifestando o credor em seguida. Em
caso de descumprimento, deverá o credor, providenciar o cadastro de pedido de cumprimento de sentença. - ADV: RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP)
Processo 1002536-65.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.P.C. - J.R.B.C. - - Z.C. - - S.C.C.A.C.
- - O.C. e outros - Considerando que alguns dos herdeiros, nada obstante citados, não integraram a demanda, indefiro, por ora,
a alienação do imóvel inventariado. Concedo ao inventariante o prazo de 10 dias para que obtenha, junto ao órgão fazendário,
a certidão de homologação dos lançamentos efetuados e constantes da Declaração de ITCMD, consoante determina a Lei nº
10.705/00, regulamentada pelo Decreto nº 46.655/02. Após, tornem conclusos para sentença homologatória. - ADV: ARMANDO
GERALDO BREDARIOL (OAB 357817/SP)
Processo 1002844-04.2021.8.26.0281 - Monitória - Cheque - Natale Antonio-me - Fls. 59: Ciência do AR negativo. Providencie
o recolhimento das custas necessárias para tentativa de citação no outro endereço encontrado (Fls. 47, Rua Ondina Aguiar
Nunes). - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1003235-32.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Larissa Vitoria Camilo da Silva e outro
- Berenice Carvalho da Silva Souza e outros - Cumpra-se o V. acórdão. Providencie o exequente o cadastramento do pedido de
cumprimento de sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados no artigo 524 do CPC/2015. Arquivem-se os
autos. - ADV: NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/
SP), NATALIA LEONE BASSETTO (OAB 142827/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP)
Processo 1003356-55.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HM 10
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Fls. 210: Providencie o exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das
custas para bloqueio do veículo, pelo sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: ADELMO DO VALLE SOUSA LEAO (OAB 130338/
SP)
Processo 1003361-77.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hm 10
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Douglas Ricardo Cardoso e outro - Vistos. Fls. 262: Defiro ao exequente o prazo de trinta
dias para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ADEMIR EDNILSON VAZ (OAB 328684/SP), ADELMO DO VALLE SOUSA
LEAO (OAB 130338/SP)
Processo 1003470-62.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.D.S. e outro Ciências às partes do ofício juntado. - ADV: BENEDITO DOMINGOS DA SILVA (OAB 336418/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE
LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1003566-43.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B & G Leoni Centro Automotivo Ltda. Me - Ciência às partes do ofício juntado. - ADV: ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP)
Processo 1003785-51.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Normandie
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Observo que a executada pagou o débito sem a realização de qualquer ato executório ou
prolongamento da ação. Assim, não há se falar em recolhimento das custas finais. Oportunamente, comunique-se a extinção
e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: EMMANUEL DIAS DE MORAES
ALVAREZ (OAB 372620/SP)
Processo 1003832-98.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Willian Fernando Batista da Silva Me e outro - Vistos. Fls. 292/293: Providencie a serventia a pesquisa de bens (RENAJUD e
INFOJUD), conforme determinado a fls. 245. Custas a fls. 287. Intime-se. - ADV: MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP), LUIZ
HENRIQUE MILANEZ DE MELLO (OAB 369744/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS
FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1003904-12.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irene Chaves - Paulo Henrique
Rodrigues - Vistos. Cobre-se o Oficial de Justiça para devolução do mandado devidamente cumprido, em cinco dias, sob
pena de responsabilidade administrativa. Intime-se a Central de Mandados para as providências cabíveis. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), ANA ANDRADE VIEL (OAB 242729/SP)
Processo 1003941-78.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Providencie o autor, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, tendo em vista o retorno do AR pelo motivo não
procurado. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003945-76.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Düring
do Brasil Ltda. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE
do valor depositado a fls. 121 a favor da exequente. Formulário juntado a fls. 127. Sentença transita em julgado nesta data.
Sem custas finais em razão do cumprimento voluntário da sentença. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se
os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003988-52.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Ciência às partes do
ofício juntado. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1004096-42.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Liminar - P.S.S.A. - Complemente o valor das
diligências já recolhidas às fls. 253/256 (valor correto atualizado R$ 95,91), no prazo de cinco dias. - ADV: MATHEUS COSTA
DE MELO MOREIRA (OAB 152857/MG)
Processo 1004376-13.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Luiza de Abreu Mariano - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - 1) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do
Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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