TJSP 02/02/2022 -fl. 446 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
446
se o recurso em seu efeito devolutivo. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Intime-se. - ADV: MARCOS LEANDRO
PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 0004481-43.2021.8.26.0269 (processo principal 1003101-02.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Airton Brezolin - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: VANIA COLANZI
DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Processo 1000163-63.2022.8.26.0269 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - AUSÊNCIA DE VAGA - M.V.S.M.
- Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: MERYLIN CAROLINE FERREIRA SANTOS DE MORAES
(OAB 460001/SP)
Processo 1000456-33.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erivan de Santana Santos - Ante o teor da
certidão de fl. 34, requisite-se a remessa da execução criminal física à 2ª VEC de Presidente Prudente/SP. - ADV: LEANDRO
ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 1000641-71.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Giuliano Araújo - Consigno que se não for
apresentada impugnação ao referido, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual HOMOLOGO desde logo. Sobrevindo
impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, dando-se nova
ciência às partes. Comunique-se à Penitenciária I de Guareí, intimando-se o sentenciado com cópia desta decisão, que servirá
de ofício para todos os fins (Comunicado CG 174/2009). Caberá ao advogado providenciar, em dez (10) dias, o atestado de
conduta carcerária e o boletim informativo, sob pena de indeferimento do pedido. Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao
Ministério Público e voltem-me cls. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Processo 1006565-97.2021.8.26.0269 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores - R.A.A.
- J.R.S. - Isto posto e considerando o que mais dos autos conta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, para indeferir o pedido
de busca de apreensão dos menores. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB
339525/SP)
Processo 1009380-67.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Renan Gabriel da Silva - Cópia deste
servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, a Psicóloga esclareça a este Juízo as divergências das
respostas dos quesitos 01, 04 e 05, eis que o sentenciado elabora critica consistente, contudo no quesito 04 entendeu ser
precoce a progressão de regime. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 1009758-23.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rafael Sampaio Santos - Tendo em vista
a falta disciplinar grave cometida em 24.05.2021 já foi homologada e determinada a regressão ao regime fechado de prisão,
por decisão proferida aos 21.01.2022, nos autos do PEC nº 1009604-05.2021.8.26.026, julgo prejudicado. Procedam-se às
comunicações e anotações necessárias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP)
Processo 1019797-57.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - ALDEIR PEREIRA DE LIMA - Págs. 32/36:
dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2022
Processo 1007059-59.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Abimael Leite - manifeste-se a defesa ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2022
Processo 1002534-34.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Anderson da Silva
Santana - Autos com vista à defesa constituída para manifestação sobre exame criminológico. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI
(OAB 255181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2022
Processo 0000404-54.2022.8.26.0269 (processo principal 1009316-57.2021.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal
- Petição intermediária - Yuri Thiago Kobayashi - Processe-se o Agravo interposto. Junte-se a F. A. do sentenciado. Após,
manifeste-se o Ministério Público em contrarrazões. - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
Processo 0004483-38.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Andressa Caroline de Andrade - Intime-se a
sentenciada, por seu defensor constituído, para que comprove, com a documentação devida (contrato locatício) ou declaração
de que está autorizada a residir no endereço informado, bem como, para que comprove eventual parentesco com a destinatária
do comprovante de pág. 358. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE ANTONIO ABDALA (OAB
185261/SP)
Processo 1008198-46.2021.8.26.0269 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.A.A.M. - Vistos. Fls. 191: Tendo
em vista que a profissional responsável encontra-se em férias, tornem os autos ao Departamento Técnico em 09 de fevereiro
quando a mesma retomará suas atividades. - ADV: JERUZA CURY (OAB 214531/SP)
Processo 1009601-50.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - LUCAS OLIVEIRA DO CARMO - 1 Homologo o cálculo penas elaborado às fls. 63/64, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. - ADV: MAYCON PATRICK
MARTINS (OAB 439725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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