TJSP 04/02/2022 -fl. 108 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
108
FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB 208227/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 0025172-37.2020.8.26.0100 (processo principal 1113602-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- B.M.D.M. - Expedido oficio, deve a parte interessada providenciar sua impressão no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de
Justiça e comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP)
Processo 0027783-26.2021.8.26.0100 (processo principal 1009538-52.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Novo Capivari Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Cleberson Emílio - Fls. 140/141: expeça-se mandado
para penhora de bens pertencentes ao executado, observado o regramento contido no art. 833, II, do CPC, e, ainda, o prazo
de 15 (quinze) dias para interposição de embargos. Fica deferido o reforço policial, assim como ordem de arrombamento, se
estritamente necessários. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias. - ADV: PEDRO
LUIS BIZZO (OAB 225295/SP), NAYARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 423631/SP), CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/
SP)
Processo 0031582-77.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1097014-65.2017.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Títulos de Crédito - Financial Adm de Cartões de Crédito Ltda. - Csu Cardsystem S/A - Aguarde-se o traslado da sentença
conjunta proferida nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: THIAGO SAVOI PONCE (OAB 104166/MG), FERNANDO ANTONIO
CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), ROGERIO ANDRADE MIRANDA (OAB 38460/MG), JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE
(OAB 153509/SP), SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS (OAB 250321/SP)
Processo 0032237-83.2020.8.26.0100 (processo principal 1102916-62.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - E.C.C. - M.F. - Vistos. Fls. 524/534: cumpra-se o v. acórdão. Nada a se implementar. Contudo, tendo em vista a
extinção do feito com a satisfação do débito, conforme se depreende da r. sentença de fls. 519, comunique-se ao E. Tribunal de
Justiça. No mais, prossiga-se na forma já determinada. Intime-se. - ADV: ROSANA AJAJ FARHOUD (OAB 242690/SP), FLAVIO
DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP)
Processo 0043164-74.2021.8.26.0100 (processo principal 1053157-27.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Advocacia Bellinati Perez - Daiane Conceição de Mattos Silva - Certifico e dou fé que foi realizada a ordem
de bloqueio junto ao Sisbajud, conforme protocolo que segue. Para disponibilização do resultado, deve o exequente recolher
as custas, no prazo de 05 dias (Provimento CSM nº 2.462/2017, art. 9º). - ADV: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0046600-41.2021.8.26.0100 (processo principal 1111378-42.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Biotronik Comercial Médica Ltda - Instituto Nossa Senhora Aparecida - Expedido oficio, deve a parte interessada
providenciar sua impressão no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça e comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias.
- ADV: EDILSON LUIZ ZIMIANI CABRAL (OAB 25012/PR), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP)
Processo 0047789-59.2018.8.26.0100 (processo principal 1100696-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Patricia Rapoport Zekcer - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Ante a expressa concordância de ambas as
partes, fica homologado o laudo pericial juntado a fls. 1988/2009. E, dessa forma, ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA
a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado,
nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores pelo exequente por meio de mandado
de levantamento eletrônico. Se apresentado o respectivo formulário pelo exequente, expeça-se. Se não apresentado, aguardese apresentação por 10 (dez) dias. Deve o executado recolher as custas finais de 1% sobre o valor integral da execução (art. 4º,
inciso III da Lei Estadual n.º 11.608/2003) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
ao arquivo. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
Processo 0047950-98.2020.8.26.0100 (processo principal 1033739-79.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Cas Tecnologia S/A - Fls. 170: manifeste-se a requerente sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias (não localizou o número indicado). - ADV: WALTER CARVALHO MONTEIRO
BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0050522-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1108304-82.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Construtora Tenda S/A - Expedidas cartas precatórias, deve a parte
interessada providenciar sua impressão no próprio sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça, instruí-la com as cópias
necessárias e custas. Em caso de distribuição para Unidades Judiciárias do Estado de São Paulo, digitais ou híbridas, a
distribuição poderá ser realizada por meio do peticionamento eletrônico, regra esta aplicada inclusive à parte beneficiaria da
justiça gratuita (Comunicado CG nº 1951/2017, D. 29/09/2021, pág. 25/29). No prazo de dez dias comprove a parte autora sua
distribuição. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP)
Processo 0051002-68.2021.8.26.0100 (processo principal 1108708-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Emanuelle Freitas Pinheiro - Vision Med Assistência Médica Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 71/75:
Manifeste-se a executada, no prazo de cinco dias. 2 Após, abra-se vista à representante do Ministério Público. 3 Oportunamente,
conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANA PAULA CARVALHO (OAB 155047/
SP)
Processo 0077154-27.2019.8.26.0100 (processo principal 1036114-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.S.C. - Q.G.P.D.I. - F.M.B. e outro - J.S.L. - Ciência às partes do auto
de arrematação lavrado. Expedido oficio, deve a parte interessada providenciar sua impressão no sítio eletrônico do Egrégio
Tribunal de Justiça e comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA (OAB
312603/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP),
EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), FABIO MENDES
BORGES (OAB 139697/SP), TALLES FRANCO GIARETTA (OAB 192335/SP)
Processo 0080387-32.2019.8.26.0100 (processo principal 0154831-56.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - Marcelo Calvo Cainzos Rossin - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - João Vaccari Neto - - LUIGI PETTI - - Espólio de Cesar Araujo Mata Pires - - Espólio de Cesar de Araújo Mata Pires Filho - - José
Adelmário Pinheiro Filho e outro - Vistos. 1 Fls. 4131/4141: Ciência às partes do julgamento e do trânsito em julgado do agravo
de instrumento interposto em face da decisão de fls. 234/235, ao qual foi negado provimento. 2 Aguarde-se na forma da decisão
de fls. 4126. Intime-se. - ADV: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB
198153/SP), EDUARDO DA GRAÇA (OAB 205687/SP), RENATO FERMIANO TAVARES (OAB 236172/SP), MAURO CALVO
CAINZOS ROSSIN (OAB 166588SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), FILIPE MIGUEL ARANTES
(OAB 305581/SP), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º