TJSP 11/02/2022 -fl. 1331 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1331
contratos assinados, documentos com firma reconhecida, cópias nítidas de documentos de identificação, entre outros. A parte
periciada deve apresentar padrões gráficos dos anos de 2019/2021 e manifestar em quais cartórios possui firma reconhecida.
Os documentos solicitados deverão ser entregues no dia da coleta das assinaturas. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE
SOUZA (OAB 281215/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003972-94.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.M.A.S.E.S.I.A.S.A.N.S.
- P.I.C.C.M. - - J.C.P. - Vistos. Ciência ao executado José Carlos Palaro sobre o ofício recebido a fls. 585/586. No mais, aguardese o recolhimento das diligências pela parte exequente, nos termos da decisão de fl. 582. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB 347849/SP)
Processo 1004010-04.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. Fl.77:
consulte a serventia o endereço da executada junto aos sistemas judiciais Sisbajud e Serasajud. Intime-se. - ADV: JOÃO
CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1004137-39.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliene Soares Laroca
- Banco Pan S/A - Vistos. Concedo à parte ré novo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que envie diretamente ao perito
(endereço constante no cabeçalho da manifestação de fls. 79/80) a via original dos contratos de fls. 42/45, possibilitando, assim,
a realização da perícia, sob pena de preclusão da prova técnica e de serem aplicados os efeitos previstos nos artigos 399, inciso
II e 400, incisos I e II, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RENAN
BORGES CARNEVALE (OAB 334279/SP)
Processo 1004444-32.2017.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.M.S.R. - J.R.P. - Vistos. Ciência às partes
sobre o ofício recebido às fls. 1790/1791. Cumpra-se a sentença de fl. 1678. Int.-se. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE
(OAB 173066/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP)
Processo 1004464-18.2020.8.26.0077 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Fabiano Raimundo - Regina Célia Pascolate - - Flavio Henrique Raimundo - - Márcia Raimundo Seleme - Laercio Raimundo - Vistos. Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fl. 97. Int.-se. - ADV: SAMUEL MACON DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB
388982/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 1004731-53.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elder Alcantara
Sarjorato - Vistos. Por ora, aguarde-se a citação e o decurso do prazo para a requerida Atlântico Fundo de Investimento e
Direitos Creditórios Não Padronizados apresentar contestação. Sem prejuízo, expeça-se carta para citação da corré Serasa
S/A. Intime-se. - ADV: MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), JOÃO VITOR
LOPES MARIANO (OAB 405965/SP)
Processo 1004842-37.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Emerson Bianor
Gomes - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vista à requerida para apresentar as contrarrazões, tendo em vista o
recurso de apelação interposto pelo requerente. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO
TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1005065-87.2021.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilma Borim Prates - - Vilmar Borim
Prates - - Mahila Borim Prates - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV:
HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP)
Processo 1005196-62.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Ferreira Barbosa
- BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ficam as partes intimadas que a Sra. perita judicial Natália Rodrigues Segolin juntou aos
autos digitais ofício de fl. 219, designando perícia para o dia 17 de março de 2022 às 15h30min, a realizar-se neste cartório,
no endereço Rua Faustino Segura, 214 - Parque São Vicente, Birigui/SP, ficando desde já, à disposição para quaisquer
informações que se façam necessárias. A análise pericial necessita de paradigmas do punho periciado, Maria de Fátima Ferreira
Barbosa, tais documentos podem ser atas de audiências, contratos assinados, documentos com firma reconhecida, cópias
nítidas de documentos de identificação, entre outros. A parte periciada deve apresentar padrões gráficos dos anos de 2020/2021
e manifestar em quais cartórios possui firma reconhecida. Os documentos solicitados deverão ser entregues no dia da coleta
das assinaturas. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELISANGELA CARNEIRO FERRARESI (OAB 396427/SP)
Processo 1005236-44.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caique dos Santos Martins - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, analisando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigibilidade da cobrança no valor total de R$751,29 referente
às parcelas com vencimentos em 11/09/2020, 11/11/2020 e 11/01/2021 do contrato de nº 00000020032838605000 e, confirmando
a tutela de urgência concedida, DETERMINAR que a requerida cesse a emissão de avisos de cobrança e de inclusão do nome
do autor junto aos órgãos de proteção de crédito e o ajuizamento de ação de busca e apreensão do veículo, referente às
mencionadas parcelas, bem como para que para que corrija seus sistemas internos para que constem as datas corretas do
pagamento das prestações. Em razão da sucumbência recíproca (art. 86, e 292, V, ambos do CPC), cada parte arcará com
metade do valor das custas e despesas processuais, bem como com os honorários do Advogado da parte contrária, que fixo
em 10% do valor do proveito econômico (que, para o Advogado da parte autora, corresponde ao valor da condenação e, para o
Advogado da parte requerida, a diferença entre o pedido e a condenação), observada a gratuidade processual deferida ao autor.
Oportunamente, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX
JOSÉ COELHO GASPAROTTO (OAB 455761/SP), CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 447143/SP), HÉRICK PAVIN
(OAB 39291/PR), CARLOS GASPAROTTO (OAB 45305/SP)
Processo 1005439-06.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Judival Souza Barren - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Ante o exposto, analisando o mérito na forma do art. 487, I,
CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, acolhendo o pedido subsidiário, DECLARAR prescrito o débito
descrito na inicial, nos termos da fundamentação. Como a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno unicamente
a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como com os honorários do Advogado da parte contrária, que fixo em
10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual deferida à parte autora. Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB
405965/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)
Processo 1005538-73.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderli Acillo Gaetti - Juliana Elizabeth Vicentin
Walcon - - Mariana Elizabeth Vicentin Walcow - - Luciana Elisabeth Vicentin Dias - Vistos. Fl. 40: Defiro o pedido. Tendo em vista
que a parte autora continuará representada pelo outro advogado, atuante também em causa própria, constante das procurações
de fls. 06/08, exclua-se o nome da advogada renunciante do cadastro processual. Intime-se. - ADV: CECILIA MARIA NUNES DE
MORAES (OAB 79344/SP), WANDERLI ACILLO GAETTI (OAB 27112/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º