TJSP 15/02/2022 -fl. 973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
973
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1518839-62.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 151883962.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDERSON PALMA GUERREIRO; Advogado: Vanessa Alves
Vieira (OAB: VAV/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1518865-60.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151886560.2021.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: LUAN CAMPOS; Advogado: Jose Armando Marcondes
(OAB: 83248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1518884-86.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1518884-86.2019.8.26.0050;
DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Vilma Castro Gomes Alves; Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB:
327530/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1518960-27.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518960-27.2020.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WESLEY FELIPE ASSUNCAO; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1518962-60.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518962-60.2021.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: ALICE MENDONÇA BRITTO; Advogada: Maria
Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Apelado: REGINALDO LEITE DA SILVA; Advogada: Maria Cristina Ferreira
da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Apelada: MARIA SOLIDADE MELO DO NASCIMENTO (Representado(a) por seu Pai)
GERALDO AGOSTINHO DO NASCIMENTO; Advogada: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); Apelado:
FRANCISCO FERNANDO PARRO MARÇAL; Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1518973-26.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 151897326.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Henrique
da Silva Oliveira; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1519078-39.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO;
Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519078-39.2021.8.26.0625; Roubo; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1519079-03.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519079-03.2021.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apte/Apdo: Adair Costa; Advogado: Antonio Correia (OAB: 298576/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º