TJSP 17/02/2022 -fl. 207 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3450
207
dos S.; Paciente: M. H. M. dos S.; Advogado: Ricardo dos Santos (OAB: 431693/SP)
2029518-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500208-87.2022.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roni Alex da Silva Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2029529-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017231-30.2021.8.26.0996;
Assunto: Casa de Prostituição; Impetrante: Thiago Batista Hernandes; Paciente: Flávia Fernandes Verga; Advogado: Thiago
Batista Hernandes (OAB: 61797/PR)
2029540-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501488-42.2022.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Impetrante: J. S. dos
S.; Paciente: B. M., registrado civilmente como M. V. L. de A.; Advogado: James Souza dos Santos (OAB: 341540/SP)
2029543-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500293-96.2022.8.26.0559; Assunto: Grave; Impetrante:
Francisco Tolentino Neto; Impetrante: Humberto Barrionuevo Fabretti; Impetrante: Bruno Barrionuevo Fabretti; Impetrante:
Eduardo Manhoso; Impetrante: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro; Impetrante: Juliana Santos Garcia; Paciente: Emerson
Ricardo Fiamengui; Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP); Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:
253891/SP); Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP); Advogado: Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP);
Advogada: Maria Julia Gonçalves de Oliveira Ribeiro (OAB: 384223/SP); Advogado: Juliana Santos Garcia (OAB: 436087/SP)
2029553-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000156070.2021.8.26.0509; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo Serrano Sanches;
Paciente: Gilliard do Nascimento; Advogado: Carlos Eduardo Serrano Sanches (OAB: 444409/SP)
2029558-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002709-13.2017.8.26.0616; Assunto: Latrocínio; Peticionário:
Alexandre Henrique Silva de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2029561-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502829-06.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Zenón César Pajuelo Arizaga; Paciente: José Evandro da Cruz Sousa; Advogado:
Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB: 174070/SP)
2029587-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0053233-63.2017.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: O. M. J.; Advogada: Amanda Cavalcante
Santos (OAB: 463393/SP)
2029588-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500678-93.2019.8.26.0318; Assunto:
Omissão de cautela na guarda ou condução de animal; Impetrante: Ademar Fernandes de Oliveira; Paciente: Vicente Paulo
Martins dos Santos; Advogado: Ademar Fernandes de Oliveira (OAB: 89289/SP)
2029597-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501672-47.2021.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Paulo Barbujani Franco; Paciente: Matheus Amorim de Souza; Advogado: Paulo Barbujani Franco
(OAB: 250176/SP)
2029615-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500842-12.2021.8.26.0537; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Edgleidson Nazare;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2029626-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500276-60.2022.8.26.0559; Assunto: Crimes contra a Fauna;
Impetrante: Mario Eduardo Alves de Mira; Paciente: Edson Roberto Vendramin; Advogado: Mario Eduardo Alves de Mira (OAB:
361205/SP)
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