TJSP 09/03/2022 -fl. 457 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
457
Processo 1053182-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio
Vera Cruz - Carla Glória do Amaral Barbosa Videira - - José Maria Videira Neto e outro - Ciência quanto ao julgamento do
Agravo de Instrumento. No mais, providencie a z. Serventia a intimação do perito nos termos da decisão de fls. 454/455. - ADV:
ARISMAR MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 261880/SP), GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP)
Processo 1060996-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Verita Chocolates e
Cafeteria Ltda. - Ifood.com Agência de Restaurantes Online Sa - Fls. 150/231- Manifeste-se o requerente nos termos do artigo
437, §1º , do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. - ADV: SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP),
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 1061519-52.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Danilov, Veiga Sociedade
de Advogados - Vistos. Fls. 105/107: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB
201113/SP)
Processo 1063629-87.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos da Silva Santos
- Banco Mercantil do Brasil S.A. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 113/114,
nos autos em que contendem Carlos da Silva Santos contra Banco Mercantil do Brasil S.A., e, assim, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique a
Serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente do
valor depositado a fls. 34. Em função do comunicado conjunto nº 1731/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado
de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher completa e adequadamente o
formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOELMA MARQUES DA SILVA (OAB 335699/SP)
Processo 1064316-98.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Renata Serson - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Vistos. Fls. 420: Diga o perito como andam os
trabalhos, dizendo se os documentos foram a ele entregues como determinado na decisão anterior. Int. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1064533-10.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Hugo de Oliveira
Munoz Sena - Fls. 46: Nos termos do Artigo 290, do CPC, encaminhe-se os autos ao distribuidor, a fim de que se proceda ao
cancelamento da distribuição, uma vez que a parte foi devidamente intimada na pessoa de seu advogado para suprir a falta de
recolhimento da taxa judiciária e permaneceu inerte. - ADV: CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1066057-42.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - 1 - Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de
desistência formulado por Banco Itaucard S.A (fls. 81/82), o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que,
segundo o artigo 485, parágrafo 4o, do mesmo diploma legal, não decorreu o prazo para oferecimento de resposta à demanda.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
sem resolução de mérito. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. 2 - Fls. 85/89:
desbloqueie-se junto ao renajud como pleiteado (fls. 78/79). Após, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se,
registre-se e intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1068913-23.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Massa Falida - Gradual Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários S.A - Em Liquidação extrajudicial - Barbastro Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Diante
do decurso de prazo sem manifestação do requerido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que
de direito em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MELISSA NERI GUARNIERI (OAB 199751/SP), GUSTAVO
NAGALLI GUEDES DE CAMARGO (OAB 306029/SP), ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO (OAB 186399/SP)
Processo 1072057-97.2017.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Leandro Mangini - Compulsando os autos, percebe-se que foi
encaminhado ao autor intimação para dar andamento ao presente processo, por carta com aviso de recebimento, no endereço
indicado na inicial, por duas vezes a fls. 91 e 98, sendo que este não informou ao juízo alteração de endereço. No mais, o
autor também foi devidamente intimado por meio de seu patrono (fls. 86, 93 e 100), e, ainda sim, deixou de adotar providência
que lhe competia. Assim, configura-se, in casu, o abandono do processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo
Civil, porquanto decorridos mais de trinta dias sem a promoção dos atos e diligências necessárias para o regular andamento do
feito. Por conseguinte, é o caso de extinguir-se o feito, observando-se que, conforme o disposto no artigo 274, parágrafo único,
do Código de Processo Civil, “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente, anotando-se. Publique-se, registre-se e intime-se. ADV: RENATO DE SOUZA (OAB 235149/SP)
Processo 1074396-92.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nelson Ramos Lima - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 230: Encerro a instrução. Alegações finais em 15 dias. Após, tornem para
sentença. Int. - ADV: THIAGO VODOLA MARTINS (OAB 408806/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1083010-23.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sylvia Taveira de Amorim
- - Henrique Taveira de Amorim, - Providencie o exeqüente o recolhimento das custas, no valor de R$ 16,00 por CPF ou CNPJ,
para cada órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias.
Decorridos, tornem os autos conclusos. - ADV: CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP)
Processo 1085491-90.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Edifício Moema Office
Building - Inepar S/A Indústria e Construções - Fls. 224: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação
for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; (...) [g.n.] Custas na forma da lei.
Arquivem-se oportunamente. P.R.I.C. - ADV: THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/
SP)
Processo 1085760-37.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO BVA S/A (em Liquidação
Extrajudicial) - - Novaportfólio Participações S/A - VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA - - WANDER BERALDO DOTTO
BREVES - - CELESTE MARIA DOTTO BREVES e outro - Vistos. Ciência às partes do resultado da teimosinha, fls. 870/933.
Declaro indisponíveis os valores bloqueados. Determinei sua transferência para conta judicial, fls. 872/877, fls. 908/912, fls.
928/933, onde serão mantidos até o decurso do prazo de impugnação. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
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