TJSP 11/03/2022 -fl. 3797 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
3797
178551/SP), VALERIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 156657/SP)
Processo 0003561-79.2021.8.26.0007 (processo principal 1001121-93.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 61: Providencie a Serventia a inclusão do nome do(a) executado(a)
junto ao cadastro de inadimplentes da SERASA, via sistema SERASAJUD (cálculo fls. 49). A inscrição somente será cancelada
com o pagamento do débito, se a execução for garantida ou extinta por qualquer motivo (art. 782, § 4º, do C.P.C.). - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0004242-98.2011.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Para fins de desarquivamento dos autos, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa, no importe de R$ 38,74, na
Guia do F.E.D.T.J., código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem
o recolhimento da taxa, a petição ficará à disposição do(a) interessado(a) para retirada por mais 30 (trinta) dias. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0004467-69.2021.8.26.0007 (processo principal 1000716-57.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Jc Planejados Ltda Epp - Maria Porto Pereira - Vistos. Providencie a Serventia a transferência dos valores
constritos (fls. ) para conta judicial à disposição deste Juízo. Com a transferência e após a juntada aos autos do Formulário
M.L.E. devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Intime-se. - ADV:
CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP)
Processo 0005589-20.2021.8.26.0007 (processo principal 1003448-45.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rodolfo Pirani Neto - Fls. 55/56: Ciente o Juízo acerca da desocupação do imóvel, bem como da imissão
do exequente em sua posse. Recolha-se o mandado independentemente de cumprimento. Promova o exequente o que de
direito em termos de prosseguimento, com relação às verbas pecuniárias, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os
autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. - ADV:
EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)
Processo 0006356-58.2021.8.26.0007 (processo principal 1003164-76.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian Danielle Furlan Rabelo - - Fabio Ansanelo Rabelo - Even Construtora e
Incorporadora SA - - Arena 11 Incorporações Ltda e outros - Fls. 60/61 e 64: Considerando que os exequentes são beneficiários
da justiça gratuita, a execução das verbas de sucumbência está subordinada à condição do artigo 98, § 3º, do N.C.P.C. Prossigase com a expedição dos M.L.E.s, observando-se os valores expressos na sentença de fls. 55/57. - ADV: ELISANGELA DE
SOUZA BONAFIM (OAB 188451/SP), TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), THAIANE ALVES DE AZEVEDO
(OAB 248642/SP)
Processo 0006403-37.2018.8.26.0007 (processo principal 1002710-62.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Fls. 211: Considerando que a diligência de
fls. 204/207 foi efetuada no mesmo endereço em que houve a citação na fase de conhecimento, bem como intimação para
pagamento às fls. 71 destes, esclareça a exequente o seu pedido, notadamente diante do estabelecido nos art. 513, §2º II
e § 3º. e art. 274, ambos do C.P.C., no prazo de dez dias. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES
CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0006490-85.2021.8.26.0007 (processo principal 1019717-62.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Sergio da Silva - Condominio Mirassol - Vistos. Fls. 45: Julgo
extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as
devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP),
PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 417188/SP)
Processo 0006492-55.2021.8.26.0007 (processo principal 1009226-64.2018.8.26.0007) - Liquidação por Arbitramento
- Compra e Venda - Antonio Galluzzi - TJ Incorporação e Construção Ltda EPP - Fls. 79/82: Às partes para manifestação,
em cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP), GIULLIANO GALLUZZI DOS
SANTOS (OAB 287987/SP), ALEXANDRE CHINZON JUBRAN (OAB 297921/SP)
Processo 0007197-53.2021.8.26.0007 (processo principal 1028519-83.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Imissão - Thiago Paschoal Cardoso - Cleibe Ferreira dos Anjos - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 109,
no prazo de 10 (dez)_ dias. Intime-se. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP), MARLI MARIA DOS ANJOS (OAB
265780/SP)
Processo 0007932-23.2020.8.26.0007 (processo principal 1018661-28.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Felipe Rafael Zacarias Bueno - Vistos. Ante a certidão retro, promova a exeqüente
o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo
do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), LUCAS DANTAS (OAB 377375/SP)
Processo 0008094-14.2003.8.26.0007 (007.03.008094-7) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação
Educacional Nove de Julho - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP)
Processo 0008658-94.2020.8.26.0007 (processo principal 1002190-34.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Diego Azevedo Vilela - Roberto Carlos Pedro - Vistos. Fls. 65/67 e 71: Providencie o exequente o demonstrativo
discriminado e atualizado do débito, em dez dias. Após, proceda com a realização da pesquisa solicitada, utilizando a ferramenta
requerida (teimosinha). No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior,
mediante pedido da parte. Intime-se. - ADV: IGOR HENRIQUE FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 371253/SP), DIEGO AZEVEDO
VILELA (OAB 250807/SP)
Processo 0010444-76.2020.8.26.0007 (processo principal 1019860-27.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S.A - Fls. 140/142: Nos termos do Provimento CSM 2516/2019, providencie o(a) exequente
o recolhimento do valor fixado (R$ 32,00), em cinco dias. Com a providência, tornem para a realização da(s) pesquisa(s)
solicitada(s). No silêncio, arquivem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0010835-94.2021.8.26.0007 (processo principal 0029567-07.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fábio Fernandes de Souza - - Tatiane Domingos de Souza - Joao Batista Grilo - - Marta Regina
Fogaça Grilo - - House Invest Empreendimentos & Negócios Imobiliários Ltda - Fls. 151: Anote-se. Fls. 145/147: Homologo o
acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo o curso da execução, o que faço com fundamento no artigo
922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo para cumprimento da avença. Decorrido o prazo
para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação. - ADV: ROSINEIDE FERNANDES DA COSTA (OAB 175976/SP), SILVANA APARECIDA
BUZZATO (OAB 180442/SP), JORGE ANTONIO MARÍNGOLO PEREIRA (OAB 191938/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º