Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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dias. Consigno que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor
em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios (10%), o(a)s executado(a)s poderá requerer que lhe seja permitido
pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, nos termos do artigo
916 do CPC). SERVIRÁ o presente como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se. - ADV: NICOLE FASCINA GONÇALVES
HENRIQUE (OAB 427226/SP)
Processo 1001157-89.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Alcides Antonio
Batistella - - Sonia Maria Cavalheri Batistella - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda. - Fls. 356: Ciência do pagamento
realizado. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP)
Processo 1001162-48.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pires Lisboa - - ELAINE
CRISTINA LEME LISBOA - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Cumpra-se o V. acórdão. Providencie
o exequente o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados
no artigo 524 do CPC/2015. Arquivem-se os autos. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO
FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER
(OAB 114095/RJ), GLAUBER RODOLFO SANFINS (OAB 204696/SP)
Processo 1001330-50.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wellington dos Santos Teixeira - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.R.I.
- ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB
158418/SP)
Processo 1001366-29.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.J.A.P. - P.H.S. Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas,
anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ARLEY
LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP)
Processo 1001662-56.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.V.C. - E.D.B. - - M.L.C.B. - Ciência
das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS ANTONIO MADEIRA
DE MATTOS MARTINS (OAB 130974/SP), ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB 210741/SP)
Processo 1001703-47.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Naryanne Leite Barbosa - Casas Bahia Comercial Ltda - Fls. 416: Ciência do pagamento realizado. - ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON (OAB 208966/SP)
Processo 1001720-83.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Normandie
- Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas finais, em razão da homologação de acordo, nos termos do artigo 90, §3º do
CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe.
P.R.I. - ADV: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP)
Processo 1001849-88.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Ouro - Diante do decurso do prazo para eventual impugnação à penhora, defiro o levantamento do valor de R$ 2.073,78 em favor
do exequente. Apresente o interessado, em cinco dias, o formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico
(www.tjsp.jus.br/principais acessos/despesas processuais/orientações gerais/Formulário MLE/Mandado de Levantamento
Eletrônico). Com a apresentação, expeça-se MLE. Após o levantamento, informe o exequente, no prazo de 05 dias, se há débito
remanescente. No silêncio, tornem conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: JULIANA BUENO
DA ROSA (OAB 394977/SP)
Processo 1001869-16.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edegar
Luiz Anselmi - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda Me - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos.
Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações
e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), NELSON DE ARRUDA
NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP)
Processo 1001902-79.2015.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Associação dos Proprietários de Imóveis e
Compromissários de Lotes do Loteamento Prezotto - - Sebastião Antonio Prezotto - - Angelo Marin - - Josuel Silva dos Santos
- - Inês Aparecida Finêncio Argenton - - Rubens Belgini - - Alberto de Farias Pamos e outros - Bella Itatiba Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Nos termos da cota ministerial retro, intime-se a Associação requerida para que informe/comprove, no
prazo de 05 dias, a realização do seguro fiança apontado na cláusula sétima do acordo. Após a comprovação, tornem conclusos
para homologação. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI
(OAB 247195/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), WALTER WINCKLER (OAB 334750/SP), ELTHON YEN
CORRÊA (OAB 334807/SP), FELIPE MARIN VIEIRA (OAB 351540/SP), LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP), LUIZ
GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP), JOSÉ GENTIL VAZ PEDROSO
(OAB 157180/SP)
Processo 1002193-06.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Natale Antonio - Ciência das pesquisas
realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIO LUIS
UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1002197-43.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Bedani - Banco Santander
Brasil Sa - Manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL
SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1002240-43.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos
Residencial Sete Lagos - Gerson Kiste e outro - Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15
dias úteis(art. 1.010, §1º, do CódigodeProcesso Civil). Após, subam os autos ao Eg. Tribunalde Justiça do Estado de São
Paulo,com nossas homenagens.Com o advento do NCPC, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do
art. 1.010, §3º. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/
SP)
Processo 1002441-69.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Anderson Evaristo Camilo Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 30 dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 921 do CPC. Intime-se. - ADV: ANDERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º