TJSP 07/04/2022 -fl. 195 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
195
de levantamento a fls. 53, 54 e 55, já disponíveis para visualização e impressão. Int. Nada Mais. - ADV: MAYSA KELLY SOUSA
NICOLAU (OAB 207870/SP)
Processo 0000194-44.2019.8.26.0257 (processo principal 1000029-48.2017.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edenilson Vanzo - Ciência ao patrono da parte autora acerca da expedição
de alvarás de levantamento a fls. 281, 282 e 283, já disponíveis para visualização e impressão. Int. Nada Mais - ADV: JOSE
GABRIEL DA SILVA (OAB 388676/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP)
Processo 0000194-73.2021.8.26.0257 (processo principal 1000460-77.2020.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Cheque - Ismael Santos Alves - Bruno Zaneti Camilo Me - Ciência ao exequente acerca do relatório do MLE expedido, aguardese o pagamento na conta informada. Int. - ADV: PALOMA BORGES DE LIMA (OAB 198893/MG), GIOVANA FLAUSINO CUNHA
(OAB 198873/MG), JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP)
Processo 0000233-70.2021.8.26.0257 (processo principal 0000864-63.2011.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Itamar da Silva Batista - Ciência as partes acerca da implantação do
benefício , conforme ofício de fls. 161/163. Int. - ADV: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP)
Processo 0000251-91.2021.8.26.0257 (processo principal 0001285-48.2014.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Apparecida Fernandes da Costa Bardao - Ciência ao patrono da parte autora acerca da
expedição de alvará de levantamento a fls.101, já disponível para visualização e impressão. Int. Nada Mais. - ADV: GILSON
BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0000315-04.2021.8.26.0257 (processo principal 1001546-88.2017.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria dos Santos Araujo da Silva - Ciência ao patrono da parte autora acerca da
expedição de alvará de levantamento a fls. 70, já disponível para visualização e impressão. Int. Nada Mais - ADV: ZÉLIA DA
SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0000459-90.2012.8.26.0257 (257.01.2012.000459) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Antonia Silva Neves
Sousa - Vistos Fls. retro: DÊ-SE CIÊNCIA AO INSS dos ofícios requisitórios. Após, ante o pagamento dos valores constantes
nos extratos de fls. 471/472, defiro a expedição de Alvarás para Levantamento. Após, conclusos extinção. Dilig. e int.. - ADV:
NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP), NAIARA DE SOUSA GABRIEL (OAB 263478/SP)
Processo 0000488-28.2021.8.26.0257 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Roberto de Carvalho HOMOLOGO para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, os cálculos de fls. 67. Intime-se o(a) executado(a) para o
pagamento da pena de prestação pecuniária no valor de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. Servirá uma cópia como mandado de intimação. Dilig. Int. - ADV:
RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP)
Processo 0000618-77.2005.8.26.0257 (257.01.2005.000618) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BRASILSEG Companhia de Seguros - Antonio Wilson Oliveira - Vistos. Fls. retro: o ex-patrono da exequente, Dr.
Marcelo Rayes, não foi intimado da decisão de fls.193, que deferiu o pedido de reserva de seus honorários (fls. 194), conforme
determinado. Assim, regularize a serventia, intimando-se. Sem prejuízo, intime-se a exequente para manifestar-se e requerer o
que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Dilig. Int.. - ADV: PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB
358424/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP)
Processo 0000665-70.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Fls. retro: aguarde-se a expedição da certidão de trânsito em julgado por mais 30 dias (consulta E-SAJ). Int..
- ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000669-10.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Florivaldo Vanderlei - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. retro: aguarde-se a manifestação da parte exequente, nos termos da
publicação de fls. 353. Dilig. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP)
Processo 0000695-66.2017.8.26.0257 (processo principal 0001949-65.2003.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Miguel Neto da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao patrono da parte
autora acerca da expedição de alvará de levantamento a fls. 467, já disponível para visualização e impressão. Int. - ADV:
CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), JOSÉ LUIS CARVALHO (OAB 167364/SP)
Processo 0000750-56.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena
Candido da Silva Daltio - - Veronica Daltio Sabino - - Amarildo Daltio - - Elvio Aparecido Daltio - Antonio Daltio - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Fls. retro: ante a informação sobre o agravo interposto pelo executado, verifico que o mesmo, em consulta nesta
data no E-SAJ, em 23/02/2022 foi encaminhado para Coordenadoria de Seção. Assim, aguarde-se por mais 90 dias o trânsito
em julgado. Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 0000752-26.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olimpio
de Freitas Barbosa - - Regiane de Freitas Barbosa - - Roselaine de Freitas Barbosa - - Ricardo de Freitas Barbosa - - Tereza
Mioto Barbosa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. retro: reporto-me à sentença de extinção já proferida e à decisão de fls. 429.
Cumpra-se. Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000754-93.2013.8.26.0257 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo
Ulian - - Pedro Gomes da Silva - - Sebastiao Tolentino de Almeida - - Silvana Marques da Silva - - Terezinha Mosocni Coloca Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. retro: ante a informação sobe o agravo interposto pelos exequentes, aguarde-se a expedição da
certidão de trânsito em julgado por mais 30 dias do agravo 2061656-94.2018.8.26.0000 (consulta E-SAJ). Int.. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000755-78.2013.8.26.0257 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Raphael
da Silva e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.retro: o perito estimou seus honorários em R$10.800,00 (fls.623). Em que
pese os argumentos do Sr. Perito, por ocasião de sua proposta, entendo, que tal comporta redução, pois, atentando-se aos
critérios de razoabilidade e proporcionalidade, em casos semelhantes ao dos autos, o E. TJSP assim já decidiu: “AGRAVO DE
INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS PROVISÓRIOS PERÍCIA
CONTÁBIL APURAÇÃO DO VRG QUANTUM EXCESSIVO - No arbitramento dos honorários periciais, deve ser levado em conta
a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo expert, o tempo exigido para o seu serviço, o lugar em que se dá
a prestação, o grau de zelo do profissional, observando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; - Apuração
do quantum a título de VRG é de baixa complexidade injustificável a fixação em R$ 3.500,00; razoável o arbitramento em
R$2.000,00. RECURSO PROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2242295-44.2017.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º