TJSP 11/04/2022 -fl. 73 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
73
PROCESSO N° : 2020/45242
CONTRATO N° : 000.353/2012/CT
CONTRATANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA : FERNANDO GOMES E LURDES DE JESUS GOMES
OBJETO : Locação do imóvel situado na Avenida 05, nº 1.206, esquina com a Rua 13 - Rio Claro/SP, destinado a abrigar
parte do Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Rio Claro.
2ª Apostila do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.353/2012, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL - De acordo com a CLÁUSULA I - DO ALUGUEL, do Segundo Termo de Aditamento
ao Contrato nº 000.353/2012, datado de 08/07/2020, fica o aluguel mensal reajustado de R$8.715,72 (oito mil, setecentos e
quinze reais e setenta e dois centavos), para R$9.552,42 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois
centavos), a partir de 20/02/2022, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de fevereiro/2021 a janeiro/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO - Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor
total do contrato sofrerá acréscimo de R$10.040,40 (dez mil, quarenta reais e quarenta centavos), passando de R$490.084,86
(quatrocentos e noventa mil, oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$500.125,26 (quinhentos mil, cento e vinte
e cinco reais e vinte e seis centavos).
ASSINATURA: 30/03/2022
DR. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA - MM. Juiz Ordenador de Despesa
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2020/00045242
CONTRATO N° : 000.353/2012/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FERNANDO GOMES
TERMO : 9ª 2ª Apostila ao 2º Aditamento
OBJETO : Reajuste do Contrato de Locação nº000.353/2012 relativo ao imóvel situado na Avenida 05, nº 1.206, esquina
com a Rua 13 - Rio Claro/SP, destinado a abrigar parte do Arquivo Geral do Fórum da Comarca de Rio Claro. - Segunda Apostila
do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato.
DESPACHO MM JUIZ ORDENADOR DE DESPESAS
À vista do exposto, APROVO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e, nos termos da Portaria nº 10.035/2022,
AUTORIZO o apostilamento ao contrato em referência, para aplicar o reajuste contratual de 9,60% (IPC-FIPE de fev/21 a
jan/22), passando o valor mensal de R$ 8.715,72 para R$ 9.552,42, a partir de 20/02/2022. Por fim, AUTORIZO a despesa no
valor de R$ 10.040,40, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 180/181), bem como SUBSCREVO a 2ª
Apostila ao 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 000.353/2012. São Paulo, 30 de março de 2022. FAUSTO JOSÉ MARTINS
SEABRA Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente).
EXTRATO DO TERMO.
PROCESSO Nº 2020/45242
CONTRATO Nº 000.353/2012
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADOS:FERNANDO GOMES e LURDES DE JESUS GOMES
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida 05, nº 1.206, esquina com a
Rua 13 - Rio Claro/SP, destinado a abrigar parte do Arquivo Geral do
Fórum da Comarca de Rio Claro.
Segunda Apostila do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.353/2012, para fazer constar o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ALUGUEL De acordo com a CLÁUSULA I - DO ALUGUEL, do Segundo Termo de Aditamento ao
Contrato nº 000.353/2012, datado de 08/07/2020, fica o aluguel mensal reajustado de R$8.715,72 (oito mil, setecentos e quinze
reais e setenta e dois centavos), para R$9.552,42 (nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a
partir de 20/02/2022, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de fevereiro/2021 a janeiro/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total
do contrato sofrerá acréscimo de R$10.040,40 (dez mil, quarenta reais e quarenta centavos), passando de R$490.084,86
(quatrocentos e noventa mil, oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$500.125,26 (quinhentos mil, cento e vinte
e cinco reais e vinte e seis centavos). São Paulo, 30 de março de 2022. FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA Juiz Ordenador de
Despesas
ASSINATURA : 30/03/2022
VALOR DO TERMO : R$ 10.040,40
SEÇÃO IX
DARAJ 5 - Presidente Prudente
Serviço de Apoio Administrativo
COMUNICADO Nº 51/2022
(Treinamento da Brigada de Incêndio – Comarca de RANCHARIA – Em retificação ao comunicado nº 50/2022,
publicado em 08/04/2022)
A Presidência do Tribunal de Justiça, face ao decidido no Processo nº 2022/3319, CONVOCA, os Servidores da Comarca de
RANCHARIA, abaixo relacionados, para participarem do “Treinamento Teórico e Pratico de Prevenção e Combate a Princípio
de Incêndio e Primeiros Socorros – Formação”, sem incidência de pagamento de diárias, a ser ministrado pela empresa JR
ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI – EPP, conforme indicado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º