TJSP 12/04/2022 -fl. 679 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
679
Processo 0024984-49.2017.8.26.0100 (processo principal 0102937-36.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - A.N.I. - J.P.F. - Vistos. Concedo prazo de 15 dias para o executado juntar extratos dos últimos 3
meses anteriores ao bloqueio, ou outro documento idôneo, que comprove a alegada impenhorabilidade dos valores penhorados.
Após, intime-se a exequente para manifestação em igual prazo. Por fim, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV:
HORACIO ROQUE BRANDAO (OAB 26891/SP), CAMILA ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP), KARINA KRAUTHAMER
FANELLI (OAB 169038/SP)
Processo 0031638-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1114808-02.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Copen Companhia Paulista de Energia S/A - União Comercializadora
de Energia Elétrica S/A - União - FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Fls.
300/306: I. Decorrido o prazo para recurso, defiro o levantamento do valor bloqueado às fls. 291/295, observado o formulário
MLE apresentado. II. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício, com relação à
parte - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB
182603/SP), MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/
SP), DOUGLAS SANTANA LOPES (OAB 336640/SP), NATÁLIA MIZRAHI LAMAS (OAB 129623/RJ), GUSTAVO BIRENBAUM
(OAB 95492/RJ)
Processo 0031638-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1114808-02.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Copen Companhia Paulista de Energia S/A - União Comercializadora
de Energia Elétrica S/A - União - FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos.
Fls. 309/310: Ciência da resposta negativa da pesquisa realizada, via INFOJUD. Fl. 311: Ciência ao exequente da inclusão do
nome do/a executado/a no rol de inadimplentes, via Serasajud. Fls. 312/313: Foi procedido busca de informações pelo sistema
RENAJUD, conforme solicitado. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BIRENBAUM (OAB 95492/RJ), NATÁLIA MIZRAHI LAMAS (OAB 129623/RJ),
DOUGLAS SANTANA LOPES (OAB 336640/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), MARIANA RODRIGUES
DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), FERNANDO
PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 0046983-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1058710-31.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transação - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Sansoni Diamond Bh Comércio de Roupa Ltda e
outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre as provas que
pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclusão. Int. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), VANESSA SILVA
MENEZES (OAB 176086/RJ)
Processo 0047080-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1055157-97.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Kroton Educação S.A. - David Carvalho Germano ME - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao
SISBAJUD, cujo resultado foi negativo, conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias em
termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NAZIAZENO ALVES DA SILVA
(OAB 365532/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), JULIANA
MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 0048927-56.2021.8.26.0100 (processo principal 1065546-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação Pela Familia - Escola Nossa Senhora das Graças - Vistos. Procedi ao bloqueio junto ao SISBAJUD,
bem como a transferência dos valores constritos, liberando os valores excedente, obtendo o total de R$ 7.699,23 a este juízo.
Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. ADV: CELIO LUIZ MULLER MARTIN (OAB 127229/SP)
Processo 0050281-19.2021.8.26.0100 (processo principal 1035227-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - CARINA MACEDO MARTINI, registrado civilmente como Carina Macedo Martini - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 87/151: Manifeste-se o executado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP),
MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP)
Processo 0051900-18.2020.8.26.0100 (processo principal 1011632-07.2017.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Espécies de Contratos - Ernesto César Gaion - Debora Deniz Rolim Goes - - Josue Francisco da Silva Refeições ME - - Josué
Francisco Rolim da Silva - Vistos. Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito, acerca das divergências apresentadas
ao laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA BASTOS MONTEIRO DA CUNHA (OAB 141589/
SP), THIAGO CRUZ CAVALCANTI (OAB 199697/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP)
Processo 0080876-06.2018.8.26.0100 (processo principal 1117438-02.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório
de Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gilberto Antonio Giuzio - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Ar03 Incorporação e Construção Spe Ltda. - - FOR YOU - ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - Vistos. Pretende a executada reverter
decisão por via inadequada. A decisão não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Rejeito os embargos declaratórios.
Intime-se. - ADV: JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/
SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP)
Processo 0081440-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1022197-69.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - SILVIO CESAR DE ALENCAR BARROS - - LARISSA ALVES BARROS - DOUGLAS DE CASTRO FALCON
- - FRANCISCO DELGADO FALCON - Vistos. Ciência quanto ao v. Acórdão. Digam os exequentes em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA
(OAB 256593/SP), VALDOMIRO BATISTA GUIMARÃES (OAB 250983/SP), CRIVANI DA SILVA SOUZA (OAB 144587/SP)
Processo 0139881-03.2011.8.26.0100 (583.00.2011.139881) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino F.A.A.P. - M.E.Z. - Vistos. Regularize a z Serventia a juntada das peças pendentes. Fls. 391: Aguarde-se por 30 dias. Decorridos,
manifeste-se o exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB 331244/
SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), JORGE ZAIET (OAB
22685/SP)
Processo 1000367-36.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.L.B. - S.C.S.S. Vistos. 1- Ratifico a decisão de fls. 563/564 e recebo o processo no estado em que se encontra. 2- O procurador da ré foi
habilitado no cadastro do processo. 3- Regularize a autora sua representação processual, mediante juntada de procuração
com assinatura de próprio punho, ou comprove a assinatura eletrônica (fls. 17), juntando-se o respectivo certificado, devendo
esclarecer se a autora está apta a praticar os atos da vida civil, uma vez acometida por grave doença. Prazo de 15 dias para
as providências necessárias, sob pena de extinção da ação e consequente revogação da liminar deferida. Intime-se. - ADV:
DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º