TJSP 13/04/2022 -fl. 947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
947
Cível das Pessoas Naturais para averbação do divórcio com ressalva da mudança do nome da autora para Sylvia de Andrade
Corrêa Fonseca. Expeça-se certidão de honorários na forma do convênio DP/SP - OAB/SP. Arquivem-se. PIC - ADV: JOSEANE
APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP)
Processo 1000295-08.2021.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.Y. - P.T.L.Y. - Considerando não
haver provas a serem produzidas, encerro a instrução processual. Ao MP em Parecer Final e conclusos para Sentença. Int. ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP)
Processo 1000297-75.2021.8.26.0059 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.F.M. - D.O.M. - Manifeste-se o Ministério
Público. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 191626/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB
97312/SP)
Processo 1000350-56.2021.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C. - Concedo o prazo pleiteado pela parte
autora. Aguarde-se. Int. - ADV: FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP)
Processo 1000361-85.2021.8.26.0059 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.E.C.J. - E.C.V.S. Vistos. Realizado o estudo psicossocial, manifestem-se as partes acerca da imprescindibilidade da produção da prova oral,
ratificando os róis apresentados, indicando o fato que pretende comprovar com cada oitiva. Prazo de 5 dias, sucessivo. Int. ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), DALTON ANTONIO BRANCO JUNIOR (OAB 306744/SP)
Processo 1000377-39.2021.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.D.O. - S.N. - Vistos. Realizada
a prova pericial, manifestem-se as partes acerca da imprescindibilidade da produção da prova testemunhal e do depoimento
pessoal, ratificando os róis apresentados, indicando o fato que pretende comprovar com cada oitiva. Prazo de 5 dias, sucessivo.
Int. - ADV: ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB 437035/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
Processo 1000393-27.2020.8.26.0059 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - F.G. - A.P.A. - Fls. 214/218:
à parte autora em réplica, bem como em provas no prazo de 15 dias, devendo, se o caso, depositar, desde já, o respectivo rol,
bem como demonstrar os fatos que cada testemunha deverá comprovar. Int. - ADV: RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/
SP), JULIANA MARIA RAFFO MONTERO (OAB 346320/SP)
Processo 1000396-79.2020.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.R. - D.E.R. e outro
- Fls. 81: digam as partes. Int. - ADV: SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP), DALTON ANTONIO BRANCO
JUNIOR (OAB 306744/SP)
Processo 1000419-59.2019.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos J.M.M.R.B.M.I.R.S.G.J.R.S. - Nomeio para a tradução da carta rogatória o Perito Sr Alexandre de Souza (desouza.alexandre@
bol.com.br). Intime-se para que informe se aceita o encargo, informando que os honorários serão pagos de acordo com a tabela
da Defensoria Pública, por a parte se tratar de beneficiaria da justiça gratuita. Int. - ADV: RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (OAB
386965/SP)
Processo 1000453-97.2020.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.N.L.
- - L.R.N.P.A. - Tente-se a intimação por Oficial de Justiça. Int. - ADV: ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP)
Processo 1000472-69.2021.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.F.C. - - L.F.C. - L.F.C. - Vistos.
HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência retro, o que faço com base no art.
485, inc. VIII do CPC, extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pela parte requerente, observada a gratuidade de
justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias e oportuno arquivamento. Int. - ADV: JOSEANE
APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP)
Processo 1000505-59.2021.8.26.0059 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - T.R.F. - Atenda-se o quanto requerido
pela autora/exequente. Int. - ADV: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB 377995/SP)
Processo 1000522-95.2021.8.26.0059 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.V. - L.F.C. - Fls
43/44: diga a parte autora. Int. - ADV: JOSEANE APARECIDA RIBEIRO NOGUEIRA RAMOS (OAB 220008/SP), FELIPE SILVA
FORTES (OAB 379336/SP)
Processo 1000527-77.2016.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Izabel Chagas
de Queiroz - Pendente as procurações e documentos de Luiz Gonzaga, Sebastião e Vicente. Diga a parte exequente. Int. - ADV:
LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP)
Processo 1000536-79.2021.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.S. - J.M.O.S. - Vistos. Diga o
requerido em termos de produção de provas, justificando-as, sob pena de indeferimento, devendo, se o caso, depositar, desde
já, o respectivo rol, bem como demonstrar os fatos que cada testemunha deverá comprovar. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: ÉRIKA
RIBEIRO BARBOSA (OAB 207372/SP), RACHEL VITÓRIA BASTOS DE MORAES (OAB 452387/SP)
Processo 1000548-98.2018.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S.L. - Oficie-se para
designação de nova data, observando os endereços constantes a fls. 161/162. Int. - ADV: FLAVIANO HOTH DE BARROS (OAB
219824/SP)
Processo 1000560-10.2021.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.S. - “Fica a parte autora intimada da
expedição da carta precatória para a disponível para impressão no portal “E-SAJ”, para, querendo, providenciar sua distribuição
no prazo de 10 dias, nos termos da Resolução 551/2021” - ADV: PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP)
Processo 1000645-64.2019.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Consensual - F.H.C.L. - - C.G.M. - - J.G.F.G. - “Fica
a parte autora intimada da expedição da carta precatória para a disponível para impressão no portal “E-SAJ”, para, querendo,
providenciar sua distribuição no prazo de 10 dias, nos termos da Resolução 551/2021” - ADV: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA
(OAB 377995/SP)
Processo 1000661-86.2017.8.26.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.O. - E.G.O. - Fls. 89: defiro a
vista pretendida. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/
SP), MARCIA SCIOTTA REIS (OAB 215126/SP)
Processo 1000663-22.2018.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.A.
- Fls. 149: manifeste a parte exequente. Int. - ADV: FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP)
Processo 1000678-83.2021.8.26.0059 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.R.
- - L.C.R. - “Fica a parte autora intimada da expedição da carta precatória para a disponível para impressão no portal “E-SAJ”,
para, querendo, providenciar sua distribuição no prazo de 10 dias, nos termos da Resolução 551/2021” - ADV: ORLANDO SILVA
(OAB 80622/SP)
Processo 1000691-82.2021.8.26.0059 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Documento de fls. 59, que expressa cadastro do veículo em nome de pessoa diversa: diga o requerente. Int. - ADV: JOSÉ
MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG)
Processo 1000800-72.2016.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maira Cheminand Fortes
Rocha - - Mellina Cheminand Fortes Lima - Bb Seguros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Chamo o feito á ordem.
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