TJSP 18/04/2022 -fl. 3230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
3230
Processo 0003448-61.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcelo Alexandre Vitorino Oliboni e
outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes da juntada do e-mail do INSS, datado de 23/12/2020 (fls.
328/333), referente a habilitação de Marcelo Alexandre Vitorino Oliboni. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP),
SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARO MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/
SP), FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP)
Processo 0004109-21.2006.8.26.0431 (431.01.2006.004109) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.E.S. - Os autos
encontram-se em Cartório aguardando retirada, em carga e pelo prazo de 10 dias, pelo patrono da autora. Decorrido o praza de
30 dias corridos, sem retirada dos autos, estes retornarão ao arquivo. - ADV: EDUARDO PUGLIESI LIMA (OAB 158363/SP)
Processo 0006084-68.2012.8.26.0431 (processo principal 0003119-20.2012.8.26.0431) (431.01.2012.003119/1) - Habilitação
de Crédito - Pagamento - Joao Antonio Ferreira da Rocha - Vistos Fls. 299/300: apresente o habilitante, em 15 dias, a cópia da
sentença proferida nos autos sob nº 0005746-48.2010.8.26.0081, bem como seu trânsito em julgado. Int. - ADV: ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP)
Processo 0006235-78.2005.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Concessão - Aline Cristina Souza Barbosa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 369: Quanto ao pedido de informações da requisição nº 20190110973, observo que
foi realizada sua validação (fl. 368). No que se refere ao pedido de informações quanto a existência de inventário em curso
neste Juízo, diante do óbito da Sra. Aline Cristina Souza Barbosa, trata-se de procedimento a ser providenciado pelo Procurador
dos interessados. Intime-se. - ADV: SERGIO DIAS SORZE (OAB 159277/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB
145941/SP)
Processo 0006671-03.2006.8.26.0431 (processo principal 0000081-25.1997.8.26.0431) (431.01.1997.000081/1) Cumprimento de sentença - Genir Simao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Dê-se
vista às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se por dez dias eventual manifestação da parte interessada. No silêncio, arquivese anotando-se. Int.-se - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO
PRESTES (OAB 61181/SP)
Processo 2050003-40.1993.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos
salários-de-contribuição) - Jose Paulo Paini - - Oscar Fernandes Arias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Proceda a zelosa serventia com a consulta das requisições de fls. 510/512, juntando-a ao presente feito a fim de verificar
eventual cancelamento das mesmas. Intime-se. - ADV: SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL
CARRARO MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP),
ANTONIO CARLOS POLINI (OAB 91096/SP)
Processo 2050075-95.1991.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.C. - - M.A.R.C. Em cumprimento, fica o Dr. Miguel Aparecido Stancari INTIMADO(A) de que o processo acima foi desarquivado, encontrando-se
em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, para consulta. Após, o mesmo retornará ao arquivo geral. - ADV: MIGUEL APARECIDO
STANCARI (OAB 91697/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2022
Processo 1501217-11.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ADILSON APARECIDO PERILO - Expedi Mandado de Levantamento Judicial, o qual deverá o réu ou seu defensor comparecer
no Cartório, para retirada da mesma. - ADV: MIGUEL ROBERTO PERTINHEZ (OAB 229154/SP), ANDERSON MICHAEL PRADO
(OAB 283698/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2022
Processo 0001032-13.2020.8.26.0431 (processo principal 1000491-65.2017.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim Dso Reis Advogados Associados - Ciência ao exequente acerca
da transferência de valores de fl. 108. Aguardando manifestação sobre eventual existência de saldo remanescente. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004949-26.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004949) - Cumprimento de sentença - Posse - Ednelson Navarro Antonio Damasceno e Souza Junior - Ofício de fls. 10: às partes para manifestação, no prazo de 10 dias . - ADV: LEANDRO
RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP)
Processo 0007097-88.2001.8.26.0431 (431.01.2001.007097) - Arrolamento de Bens - Família - Deolinda Augusta Piconez
Angeloni - MÁRCIA OLIVEIRA GOMES - Tendo em vista que estes autos se encontram extintos e em fase de arquivamento,
após a publicação deste ato, serão materializados e encaminhados à Recall. - ADV: GABRIEL CABRAL PARENTE BEZERRA
(OAB 52523/DF), WANDER PICONEZ ANGELONI (OAB 127069/SP)
Processo 1000148-93.2022.8.26.0431 (apensado ao processo 1500065-20.2022.8.26.0431) - Produção Antecipada da
Prova - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Vistos. Cumpra-se, com urgência, a determinação de fls. 34, liberandose o acesso dos autos à defensora constituída do adolescente. Apresentados os quesitos pelo requerido (quesitos do MP às
fls. 06/08), fica, desde já, determinada a expedição de carta precatória à Comarca de Bariri/SP, para colheita do depoimento
especial da vítima, intimando-se a menor na pessoa de seu responsável legal. Int. - ADV: MARIANE DESTEFANI DE SOUZA
(OAB 365079/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP)
Processo 1000705-80.2022.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Expedido e encaminhado Mandado de busca e apreensão à central de mandados. FORNECER MEIOS. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001289-26.2017.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - J.B.V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º