Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002369-66.2021.8.26.0081; Alimentos; Apelante:
R. de C. S. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Camila Rasteiro Oliveira Santos (OAB: 317712/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: J. W. M. M.; Advogada: Marcia Cristina Rodrigues Strutzel (OAB: 122005/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002373-86.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002373-86.2021.8.26.0604; Investigação de Paternidade;
Apelante: M. X. C.; Advogada: Ana Paula Vilela Santos (OAB: 260358/SP); Apelada: D. P. de C. C.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002400-15.2020.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002400-15.2020.8.26.0407; Compra e Venda;
Apelante: Clovis Fernandes Coito (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Advogada:
Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Apelado: Construtora Aterpa S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
(OAB: 405153/SP); Apelado: SAM - Sonel Ambiental e Engenharia; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 405153/
SP); Apelado: J Dantas S/A Engenharia e Construções; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 405153/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002467-66.2021.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002467-66.2021.8.26.0270; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: Micheli Cristina de Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini Savi (OAB:
437251/SP); Apelante: Josemar Pereira de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini Savi (OAB:
437251/SP); Apelada: Silvia de Aguiar Coimbra (Justiça Gratuita); Advogado: José Pereira Araujo Neto (OAB: 321438/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002490-71.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIS MARIO GALBETTI;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002490-71.2021.8.26.0024; Compra e Venda; Apte/Apda: Edjane
Pimentel de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Advogada: Lilian Patricia Morente
Foganholi (OAB: 389673/SP); Apdo/Apte: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo
Ribeiro (OAB: 88304/MG); Apdo/Apte: J Dantas S/A Engenharia e Construções; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
(OAB: 88304/MG); Apdo/Apte: Construtora Aterpa M. Martins S/A; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/
MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002497-51.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
DE GODOY; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002497-51.2020.8.26.0007; Vícios de
Construção; Apelante: Marcos dos Santos Mendonça; Advogado: Anilson Cardoso de Paiva (OAB: 379828/SP); Apelado: Living
Apiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias
(OAB: 110819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002498-53.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1002498-53.2021.8.26.0281; Condomínio; Apelante: Paula Belgini
das Neves; Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); Apelado: Residencial Itatiba Country Club; Advogado:
Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP); Advogado: Alfio de Barros Pinto Viviani (OAB: 279201/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002543-14.2021.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Ação de Exigir Contas; 1002543-14.2021.8.26.0457; Curatela; Apelante: I. A.
A. de O. (Interdito(a)); Apelante: A. C. A. de O. (Curador do Interdito); Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP);
Advogado: Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP); Apelado: M. C. A. de O.; Advogado: Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira
(OAB: 381303/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002566-84.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002566-84.2019.8.26.0115; Direito Autoral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º