TJSP 26/04/2022 -fl. 2010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2010
2085676-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504184-53.2021.8.26.0077; Municipais; Agravante:
Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB:
292390/SP); Agravado: Elpidio da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085677-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001149-58.2022.8.26.0126; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Raimunda Neide Nepomuceno da Costa; Advogada: Flavia Nepomuceno Costa
(OAB: 201307/SP); Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária 3 (drt-03); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085680-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0023209-38.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mario Gusson; Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Ana Maria
da Costa Cunha Juni; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Agravante: Clarice de Toni de Oliveira; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Clemilde Santin de Arruda; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB:
259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Elza Carlinda Lourenco Lacerda; Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Francisco
Monteiro; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP); Agravante: Gilberto Viviani; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Irene Gomes Vasconcellos; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Luiz Galdino dos Reis; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino
(OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Maria Abadia Barcelos Silva; Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Irene
Pirondi Lemes; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Agravante: Rosilda Lorencetti Zerbato; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Teresa Rodrigues Janini; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado:
Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Sonia do Prado Rigo; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino
(OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Silvina Mendes de Oliveira; Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Maurilio de
Paula Marques; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Agravante: Roberto Carniato; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Agravante: Pedro Bolis; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Pedro Alberto Bellazzi; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP);
Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Narcizo Benato; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot
Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2085694-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015239-10.2019.8.26.0477; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Eliana Coelho (OAB: 310285/SP); Agravado: José
Ercílio dos Santos; Advogado: Michel Domingues Hermida (OAB: 182995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º