TJSP 26/04/2022 -fl. 2459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2459
não aconteceu. Int. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Natan Della Valle Abdo (OAB: 343051/SP) - Ana Rita
Cardoso Thamos (OAB: 218976/SP) - Liz Stela de Camargo (OAB: 435314/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1002618-40.2021.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: L. O. R. (Menor) - Apelante:
L. C. O. R. (Menor) - Apelado: P. H. L. R. - Apelante: E. C. M. O. (Representando Menor(es)) - Voto n.º 53.456 Vistos. I - Fls.
184/193: recebo o recurso no efeito devolutivo, conforme artigo 14, da Lei nº 5.478/68, e artigo 1.012, § 1º, II, do Código de
Processo Civil. II - Aguarde-se, em cartório, eventual parecer da Procuradoria de Justiça. São Paulo, 19 de abril de 2022 VITO
GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Sandro Rafael Sonsin (OAB: 312083/SP) - Marcio Coutinho (OAB:
175495/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1003584-29.2021.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Jaboticabal - Agravante: Jefferson
Araújo Fonseca - Agravado: Armando Sagula Neto - Vistos etc. À parte adversa para resposta no prazo legal. Após, conclusos
para voto. Intimem-se. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Paulo Cesar Talarico (OAB: 80196/SP) - Barbara
Romão Talarico (OAB: 415823/SP) - Nosralla Advogados Associados (OAB: 4696/SP) - Rudy Nosralla (OAB: 281931/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 1006070-35.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: de Cico São Carlos
Empreendimentos Imobiliários Limitada - Apelada: Izabel Cristina Baraco Fanti (Justiça Gratuita) - Apelado: Ricardo Carlos Fanti
(Justiça Gratuita) - Fls. 303/304, 313/314: Comprove a apelante, em 5 (cinco) dias, o complemento da taxa de preparo recursal,
sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, CPC). - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Carla de Cassia Mora (OAB: 127496/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006267-35.2017.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Júlio Carlos
de Assunção - Apelado: Edgard Mauro Gobbo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: COOPERATIVA
HABITACIONAL NOBRELAR - Apelado: Novamazz Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelado: Kelly Moreira Borges
ME - Apelado: Marcelo Hajaj Merlino - Interessado: José Maria Marciano - Interessado: Eduardo Costa Borges - Interessado:
Leandro Oliveira da Silva - Interessado: Luciana Carla Pinto Oliveira da Silva - Interessado: Leonardo Magalhães Pereira de
Moraes - Interessado: Janaína Isabel Fernandes Navarro - Interessado: Maria Donizete Amorielo Oliveira - Interessado: Talita
Rosa da Silva - Interessado: Elvis Fernando da Silva - Interessado: Rosana Menezes da Cruz - Interessado: Maria Garcia
Gomes - Interessado: Maria Reis Magalhães de Jesus - Interessado: Vagner Pereira de Jesus - Interessado: Camila Alves dos
Anjos - Interessado: Mauricio Pedroso dos Anjos - Interessado: Andréa Patricia Pereira Sousa do Nascimento - Interessado:
Deise Silva - Interessado: Camila Alves dos Anjos - Interessado: Maurício Pedrosa dos Anjos - Interessado: Juliana Roger Dias
- Interessado: Andressa Ferreira de Paula - Interessado: Juvelino Pereira Clementino - Vistos. Da análise dos autos, verifico que
o feito padece de vício que impede a admissibilidade, qual seja, ausência de comprovação do recolhimento do preparo recursal,
tendo em vista que não consta dos autos a concessão, ou sequer o pleito de concessão de justiça gratuita pelo apelante. Assim,
ante a ausência de prova de qualquer recolhimento, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC/15, deverá a parte apelante
realizar o recolhimento do preparo EM DOBRO, sob pena de deserção. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana
Maria Baldy - Advs: Jose Maria Marciano (OAB: 129990/SP) - Thais Ferreira Paulo Silvino (OAB: 396880/SP) - Sem Advogado
(OAB: SP) - Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: 160198/SP) - Marcelo Hajaj Merlino (OAB: 173974/SP) - Isabel Cristina Costa
Borges (OAB: 147690/MG) - Caroline Vieira Moreira Braga (OAB: 364044/SP) - Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB:
304066/SP) - Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP) - Andrea Rocha Carneiro da Silva (OAB: 309574/SP) - Carlos
Augusto Coelho Pitombeira (OAB: 370876/SP) - Irene Fujie (OAB: 281600/SP) - Rafael Thiago Fonseca Peres (OAB: 294875/
SP) - Christiano Pereira da Silva (OAB: 174740/SP) - Danniele Karolina Pegorer (OAB: 280530/SP) - Bruno de Oliveira Modesto
(OAB: 347975/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008293-73.2020.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Godoi e Godoi Empreendimentos
Ltda - Apelante: Associação dos Proprietários dos Lotes Residenciais dos Loteamentos Terra Nobre - Apelado: Sílvio dos Santos
Sobrinho Ribeiro - De fato, a questão principal do recurso é enfrentada pelo tema 1.095, dos Recursos Especiais repetitivos do
E. STJ. No REsp 1891498/SP, o Min. Rel. Marco Buzzi determinou a suspensão de todos os processos em território nacional
até julgamento do tema. Portanto, suspenda-se o processo, aguardando-se no acervo. São Paulo, 18 de abril de 2022. COSTA
NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Jose Luis Gomes Sterman (OAB: 122080/SP) - Michele Bonilha da Conceição
Andrade (OAB: 275591/SP) - Mauricio Panzarini (OAB: 320570/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008570-56.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Barretos Mais Praca 106
Empreendimentos Imob Spe Ltda - Apelado: Ismarque Rezende Borges (Justiça Gratuita) - Apelada: Daiana Nunes Celestino
(Justiça Gratuita) - Vistos. A apelante recolheu preparo em montante insuficiente (págs. 156/157 e 181). Dessa forma, aplica-se
ao caso o disposto no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado,
para complementar, no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo recursal, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) MARIA
DO CARMO HONÓRIO - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Ludmila Carla Batista Augusto (OAB: 301144/SP) - Lucas
Domingues Monteiro de Barros (OAB: 416810/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1018401-50.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: E. R.
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: D. M. J. - Fls. 2.928/2.929, 2.934/2.935: Comprove o autor, em 5 (cinco) dias, o complemento da
taxa de preparo recursal, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, CPC). - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: João Carlos dos
Santos Vieira (OAB: 310704/SP) - Rafael Januzelli Cobianchi (OAB: 196535/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1027084-55.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º