TJSP 29/04/2022 -fl. 2820 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3495
2820
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
Processo 0016031-15.2021.8.26.0405 (processo principal 1010161-79.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Inaja Guacira Mendes de Almeida - Manifestem-se as partes
acerca da informação do contador. - ADV: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), FERNANDA DUTRA
LOPES (OAB 211766/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2022
Processo 0000839-08.2022.8.26.0405 (processo principal 1023211-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Augusto da Conceição Correa Monteiro - Santana S/A Credito Financiamentos e Investimentos Manifestem-se as partes acerca da informação do contador. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), THIAGO SILVA
DE FARIAS (OAB 385536/SP), VINICIUS PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 321709/SP)
Processo 0002092-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1016047-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Rodrigo Benedito Rocha - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - - Rodoborges Express e Logística
Integrada Ltda. - Manifestem-se as partes acerca da informação do contador. - ADV: WILLIANS SERGIO MONTEIRO (OAB
262176/SP), JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO
FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 0010800-41.2020.8.26.0405 (processo principal 1004549-92.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Roni Carlos Martins Molina - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - Manifestem-se as partes acerca da informação do contador. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/
SP), VALTER PACHECO JUNIOR (OAB 434124/SP), CAROLINE MAYARA PUGA (OAB 395374/SP), ANDREA CRISTINA SERPE
GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 0011760-60.2021.8.26.0405 (processo principal 1022981-57.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Vitta Clube de Viver - Vistos. À vista da certidão de folha 93, providencie a Sra. Escrivã a transferência
dos valores constritos às folhas 43/47 para consta judicial à disposição deste Juízo. Realizada a transferência, fica desde
logo deferida a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, mediante apresentação do formulário MLE
correspondente. Sem prejuízo, determino novo bloqueio de valores eventualmente existentes em contas-correntes ou aplicações
financeiras em nome da parte executada, por intermédio do SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil.
(planilha de cálculos fls. 95 / custas fls. 101). À coordenadora para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1020129-26.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geraldina Ferreira dos Santos - Nova SRF Incorporadora
e Construtora Ltda - Ciência à parte interessada acerca do mandado de cancelamento dos registros expedido à fl. 140. - ADV:
VANDERLEI DA SILVA GONZAGA JUNIOR (OAB 448821/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2022
Processo 0002784-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1018685-60.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Edgar Assunção - Thais Macedo Rocha Fernandes - - Lucas da Silva Esquiaveti - - LUCAS DA SILVA
ESQUIAVETI 40117182893 - Vistos. À vista dos documentos de folhas 273/276, defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita em favor dos executados, com efeitos ex nunc, não alcançando, portanto, as verbas sucumbenciais pregressas,
consignando que já determinei sua anotação no cadastro processual da lide, inexistindo providências adicionais a serem
adotadas pela Serventia a esse respeito. No mais, consigno aos executados que a impugnação ao bloqueio dos veículos
já foi apreciada às folhas 263/267, decisum esse que resta mantido por seus próprios fundamentos. Discordando do quanto
decidido por este juízo, compete aos devedores a utilização do remédio processual adequado, não se prestando o pedido de
reconsideração a tal fim, mormente quando não apresentado qualquer argumento ou fato novo. Aguarde-se o decurso do prazo
para eventual interposição de recurso em face da decisão de folhas 263/267, para cumprimento do quanto lá já determinado,
ficando o exequente desde logo intimado a se manifestar sobre a nova proposta de acordo apresentada pelos executados, no
mesmo prazo daquele decisum, depreendendo-se, no silêncio, o seu desinteresse. Intime-se. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO
(OAB 145050/SP), WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP)
Processo 0004062-71.2019.8.26.0405 (processo principal 1013494-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Concrecity Prestação de Serviços Em Concreto Ltda. - Vistos. Desnecessária qualquer providência por parte desta
Serventia em relação ao Processo de nº 1002940-23.2018.8.265.0152, uma vez que, como se observa à folha 248, o juízo da
3ª Vara Cível de Cotia já providenciou o encaminhamento da mensagem ao STJ, onde aquele feito atualmente se encontra.
Para intimação da interessada Construbrokers no endereço indicado às folhas 258/259, providencie o exequente o recolhimento
da respectiva taxa postal, no prazo de cinco dias. Com o recolhimento, providencie a Serventia a expedição de nova carta de
intimação, nos mesmos termos daquela expedida à folha 239. Indefiro o pedido de intimação dos interessados Leandro e Luciana
na figura do advogado constituído nos autos do Processo nº 1002940-23.2018.8.26.0152, uma vez que não se encontram por
ele representados nestes autos. Escoado o prazo de cinco dias sem que o exequente providencie o recolhimento da taxa postal
necessária à nova tentativa de intimação da interessada Construbrokers e se manifeste sobre a intimação dos interessados
Leandro e Luciana, aguarde-se em arquivo provisório o retorno do AR relativo à carta de folha 238. Intime-se. - ADV: MARCELO
PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 0007464-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1004191-35.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - FABIO DE CARVALHO - Vistos. Ciência aos interessados sobre o desarquivamento
dos autos. Cumpra o interessado corretamente o quanto já determinado às folhas 137, 145 e 148, anotando-se que deverá
fazer constar do polo passivo deste pleito incidental apenas e tão somente as pessoas físicas ou empresas que pretende ver
incluídos na execução por meio do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Volto a consignar que para a exclusão
das partes incorretas e inclusão daquelas que devem figurar no polo passivo, é necessário que os patronos acessem a página
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