TJSP 05/05/2022 -fl. 509 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
509
Processo 0020424-07.1999.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.1999.020424) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0020758-75.1998.8.26.0032 (032.01.1998.020758) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jundi & Cia Ltda - Fica o requerido intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo
requerente. - ADV: AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP)
Processo 0020851-04.1999.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.1999.020851) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0020912-59.1999.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.1999.020912) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0021220-32.1998.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.1998.021220) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0021221-17.1998.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.1998.021221) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0021878-17.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2002.021878) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0022247-45.2001.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2001.022247) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jundi & Cia Ltda - Fica o requerido intimado a manifestarse quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: AIRTON CAZZETO PACHECO (OAB 149621/SP)
Processo 0022570-16.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2002.022570) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0023102-87.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2002.023102) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0023705-29.2003.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2003.023705) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0023707-67.2001.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2001.023707) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0023778-69.2001.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2001.023778) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0024339-25.2003.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2003.024339) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0024340-10.2003.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2003.024340) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0024772-63.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2002.024772) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0025217-13.2004.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2004.025217) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0025398-53.2000.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2000.025398) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Processo 0026629-13.2003.8.26.0032 (apensado ao processo 0020758-75.1998.8.26.0032) (032.01.2003.026629) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica o requerido
intimado a manifestar-se quanto ao pedido de extinção formulado pelo requerente. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB
81638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º