TJSP 06/05/2022 -fl. 2226 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
2226
ZAK ZAK (OAB 377835/SP), FABIO VALERO LAPCHIK (OAB 391274/SP), RODRIGO FONSECA (OAB 279007/SP), ROBERTA
CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ (OAB 11305/DF), ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 59102/DF), LUIZ
HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB 453323/SP), RAPHAEL MARTINS APOLINÁRIO (OAB 453613/SP), VINICIUS SCATIGNO
LAPETINA (OAB 257188/SP), RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA (OAB 276840/SP), JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 236075/SP), CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB 215598/SP), SAULO LOPES SEGALL (OAB 208705/SP), NEWTON DE
SOUZA PAVAN (OAB 206363/SP), IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP), MARLON GOMES SOBRINHO (OAB 155252/SP),
PAULO AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO (OAB 147616/SP)
2º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2022
Processo 0004138-37.2005.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Agenor Guedes de Lima
- Antonio Francisco Xavier - Vistos. 1. Designo sessão de julgamento em plenário para o próximo dia 23 de novembro de 2022,
às 13 horas. 2. Em que pese a revelia do acusado tenha sido decretada (fl. 675), considerando que foi possível sua posterior
intimação pessoal (744/745), depreque-se sua intimação. Sem prejuízo, expeça-se edital com o mesmo fim. 3. Intimem-se/
requisitem-se as testemunhas arroladas pela Defesa (fls. 604), exceto as testemunhas Benora e Manoel fl. 748. 4. Ciência às
partes. 5. Reporto-me ao relatório de fls. 614/615. São Paulo, 04 de maio de 2022. - ADV: ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB
104645/SP)
Processo 0004799-11.2008.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jandira Julia Santos
do Nascimento - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se ainda há interesse na oitiva da integralidade do rol de
testemunhas arroladas na fase do art. 422, CPP (fls. 445 e 463). Intime-se. São Paulo, 04 de maio de 2022. - ADV: JOSE LUIZ
DO NASCIMENTO (OAB 109223/SP), MATIAS MANOEL FLORÊNCIO (OAB 202852/SP)
Processo 0004838-31.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO MONTEIRO
DA SILVA - Vistos. 1. Designo sessão de julgamento em plenário para o próximo dia 21 de novembro de 2022, às 13 horas.
2. Intime-se o réu. Sem prejuízo, expeça-se edital para o mesmo fim. 3. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério
Público (fl. 413) e pela Defesa (fls. 433/434). 4. Ciência às partes. 5. Ofereço relatório em separado. São Paulo, 04 de maio de
2022. - ADV: MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP)
Processo 1500856-93.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Fabiana Binati
Guilherme - - Edilson Silva Barbosa - Vistos. Inicialmente, determino que a z. serventia dê cumprimento ao despacho de fl.
3379. Em relação aos requerimentos do Ministério Público de fls. 3380/3381, decido: 1) É caso de indeferimento, porquanto
assim dispõe as NSCGJ: Art. 507. Os objetos, armas e munições apreendidos em inquéritos policiais, termos circunstanciados
ou procedimentos de apuração de ato infracional não serão recebidos nas Unidades Judiciais, devendo ser mantidos na Central
de Custódia vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, até final destinação e Art. 507-A. O acervo de objetos
recebidos antes da vigência do Provimento 10/2020, enquanto não definida sua destinação, permanecerá custodiado nas Seções
de Depósito e Guarda de Objetos já instaladas (...), local onde devem ficar custodiados. Providencie o envio, se o caso, com
as regulamentações pertinentes. 2 e 3) Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público (ofício ao IC para elaboração de
relatório e extração de dados). Prazo: 60 dias. Int. São Paulo, 04 de maio de 2022. - ADV: CIBELE APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 415153/SP), CLAUDIONOR ROCHA COUTINHO (OAB 337394/SP), ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/
SP), MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 1501015-70.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON RAFAEL
DA CRUZ LIMA - - MATHEUS HENRIQUE ALBUQUERQUE DA CRUZ - Vistos. 1. Fls. 825/835 e 861/863: oportunamente,
apense o expediente de comunicação de cumprimento de mandado de prisão de Anderson (nº 0003441-18.2022.8.26.0228)
conforme lá determinado. 2. Intime-se o corréu Anderson da sentença de pronúncia. 3. Recebo o recurso interposto pela Defesa
técnica de Anderson, já acompanhado das razões recursais (fls. 836/848). Prematura a intimação da Defesa técnica de Anderson
acerca de uma possível desistência do recurso interposto como requer o parquet, eis que o próprio corréu, que ainda não foi
intimado, pode interpor o recurso por termo. Todavia, caso a Defesa repute pertinente para a Defesa do cliente, pode desistir do
recurso, conforme prerrogativa que lhe é assegurada. 4. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o parquet, corréu
Matheus e sua Defesa técnica. 5. Após, abra-se vista ao MP para contrarrazões. 6. Oportunamente, tornem conclusos para os
fins previstos no artigo 589 do CPP. 7. Intime-se. São Paulo, 04 de maio de 2022. - ADV: ROSA ALVES PEREIRA (OAB 83957/
SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES
(OAB 175465/SP)
Processo 1501188-31.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jeovane Junior da
Silva - Vistos. Renove-se a intimação da Defesa do corréu Paulo, por uma única vez, para que se manifeste nos termos do item
2 do despacho de fl. 1355 (insistência nas testemunhas arroladas). Anoto que já houve manifestação do Ministério Público (fl.
1363). Após, conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. São Paulo, 04 de maio de 2022. - ADV: ALESSANDRA MARTINS
GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 1521414-63.2019.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFFERSON
APARECIDO PRAXEDES DA LUZ - Vistos. Fls. 903 e 906: cobre-se resposta ao ofício realizando as pesquisas de praxe,
porquanto já escoado o prazo de 15 dias conferidos pelo Juízo (laudo complementar). Se necessário, fica determinada a
reiteração nos mesmos termos e prazo. Com o aporte, intimem-se as partes para manifestação. Int. São Paulo, 04 de maio de
2022. - ADV: SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB 170215/SP)
Processo 1521414-63.2019.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFFERSON
APARECIDO PRAXEDES DA LUZ - São Paulo, 04 de maio de 2022. Excelentíssimo Senhor Desembargador, em atenção ao
ofício em epígrafe em que é paciente JEFFERSON APARECIDO PRAXEDES DA LUZ, vulgo Gê, tenho a honra de prestar a
Vossa Excelência as seguintes informações. Trata-se de ação penal na qual se apura eventual prática, pelo paciente, do crime
previsto no artigo 121, § 2º, incisos IV e V, do Código Penal, tendo como vítima Ildemar Ferreira dos Santos; e no artigo 35 da
Lei 11.343/2006. Consta dos autos, em breve síntese, que, no dia 20 de junho de 2019, por volta de 00h10min, na Rua Condessa
Amália Matarazzo, nº 221, Cachoeirinha, nesta Capital, o Paciente teria concorrido para que terceiros, mediante recurso que
dificultou a defesa do ofendido e para assegurar a execução, ocultação e impunidade de outro crime, efetuassem disparos de
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