TJSP 10/05/2022 -fl. 2154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
2154
à parte inventariante acerca da resposta de ofício juntada em fls. 66/67. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1000960-96.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Abigail Dias Souza - Banco Bradesco
S/A - - Bradesco Vida e Previdência S/A - - Sabemi Seguradora S/A - - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A e outros
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente em réplica sobre as contestações e documentos de fls. 80/512. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), JULIANO
MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), DENISE JUPI DE LIMA (OAB 455652/SP)
Processo 1001356-73.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rubens Cardoso - - Balbina Antelo Cardoso - Imperial Empreendimentos Ltda - Republicação da r. Sentença de fls. 147 em
seu inteiro teor, copiada a seguir: “Vistos. Homologo para que produza seus efeitos legais o acordo celebrado entre as partes
às fls. 91/95 e, em consequência,RESOLVO O MÉRITOda presenteAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE
INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS e TUTELA DE URGÊNCIA NÃO INSCRIÇÃO SERASAque Rubens
Cardoso e Balbina Antelo Cardoso move em face de Imperial Empreendimentos Ltda,nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do CPC. Em caso de descumprimento, proceder-se-á via cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, observadas as formalidades de praxe. Despesas e custas processuais na forma acordada ou divididas igualmente,
nos termos do artigo 90, §2º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido
acordado de forma diversa. Contudo, serão inexigíveis, por ora, as verbas sucumbenciais, no caso de concessão do benefício
da assistência judiciária gratuita às partes (art. 98, § 3º, do CPC). P.I.” - ADV: CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB
208858/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
Processo 0001083-14.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1004146-11.2014.8.26.0347) (processo principal 100414611.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.T.T.S. - - B.T.S. - R.L.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca
da petição e documentos juntados pelo executado às fls. 28/44. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), HUBSILLER
FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 0002686-93.2020.8.26.0347/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Fernando
Gilmar Andre - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE nr.
20220429122058072382 (fls.273). - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1000258-58.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elias Pinto do Amaral NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: MELINA
MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1001192-11.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.P.B.I. - - C.P.I. - - L.R.I. - F.I. - Manifeste-se
a parte autora acerca da impugnação apresentada pelo requerido às fls. 336/345. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/
SP), ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO (OAB
161847/RJ), VANESSA FERREIRA PIMENTA-BUENO (OAB 173353/RJ)
Processo 1005396-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alyne Mirelle Vieira
Nunes Ribeiro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15(quinze)
dias. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
Processo 0000070-57.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Henrique Figueira - Vistos. Tendo em vista a
informação de fls. 185, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 189), intime-se o sentenciado para que compareça,
no prazo de 10 (dez) dias, à CAEF local para dar continuidade ao cumprimento das condições estabelecidas na decisão de fls.
113/116, em especial ao comparecimento mensal em Juízo, sob pena de regressão de regime. Servirá o presente despacho, se
o caso, como mandado. Int. Matao, 06 de maio de 2022. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 0002811-61.2020.8.26.0347 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Jose Carlos Moores Junior - Vistos.
Tendo em vista a informação de fls. 76, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 80), intime-se o sentenciado para
que compareça, no prazo de 10 (dez) dias, à CAEF local para dar continuidade ao cumprimento das condições estabelecidas
às fls. 50/51, em especial ao comparecimento trimestral em Juízo, sob pena de revogação de regressão de regime. Servirá o
presente despacho, se o caso, como mandado. Int. Matao, 06 de maio de 2022. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0003137-98.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RAFAEL PEREIRA BARBOSA - Vistos.
Tendo em vista a informação de fls. 322, bem como a manifestação do Ministério Público (fls. 326), intime-se o sentenciado para
que compareça, no prazo de 10 (dez) dias, à CAEF local para dar continuidade ao cumprimento das condições estabelecidas na
decisão de fls. 306/308, em especial ao comparecimento trimestral em Juízo, sob pena de revogação do livramento condicional.
Int. Matao, 06 de maio de 2022. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP)
Processo 0003151-15.2014.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Aparecido de Almeida - Luis Marcelo de Almeida - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. O réu Marcos Aparecido de Almeida foi condenado por infração
ao artigo 171, “caput”, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime
inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no mínimo legal, nos termos do v. acórdão. 3. Dessa forma, expeça-se
mandado de prisão em desfavor do réu Marcos Aparecido de Almeida, qualificado nos autos, consignando a validade prevista
para 09/04/2026. 4. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a respectiva guia de recolhimento, encaminhando-a,
devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
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