TJSP 10/05/2022 -fl. 4062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
4062
Processo 0006289-27.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1010876-46.2019.8.26.0223) (processo principal 101087646.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca das
Chagas Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1 Antes do encaminhamento do ofício
ao tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório juntado aos autos, conforme
determina o artigo 11 da Resolução nº 458/17-CJF/STJ. 2 - Sem impugnações, encaminhe-se e aguarde-se o pagamento
do requisitório/precatório, com ciência ao Instituto Réu, procedendo-se a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, com as
anotações devidas. Decorrido sem o devido pagamento, renove-se a suspensão por igual prazo independentemente de nova
determinação, até que comprovado nos autos o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: PATRICIA GOMES SOARES (OAB 274169/
SP), FRANCIS DAVID MATTOS DE OLIVEIRA (OAB 262377/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 0006434-98.2012.8.26.0223 (223.01.2012.006434) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria
Helena de Oliveira Silva - Vistas dos autos das partes para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Nada Mais. - ADV:
FLAVIO SANINO (OAB 46715/SP)
Processo 0007057-21.2019.8.26.0223 (processo principal 0001345-94.2012.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Geniall Veiculos Ltda - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - (retirar alvará). Nada Mais - ADV:
ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP)
Processo 0007279-18.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1009625-56.2020.8.26.0223) (processo principal 100962556.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Edgard dos Santos - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém, negolhes provimento já que a decisão embargada não possui omissão, contradição ou obscuridade. Assim, conheço dos embargos
de declaração, mas nego-lhes provimento. Fls. 72: Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 921, I, do CPC. Intimese. - ADV: JULIANA CRISTINA JORGE DA SILVA (OAB 423896/SP), VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP),
FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP), RIAN CEZAR ALVES DA SILVA (OAB 246395/SP)
Processo 0007767-70.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1004790-59.2019.8.26.0223) (processo principal 100479059.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Bezerra da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1 Antes do encaminhamento do ofício ao tribunal, intimem-se as partes para
manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório juntado aos autos, conforme determina o artigo 11 da Resolução nº
458/17-CJF/STJ. 2 - Sem impugnações, encaminhe-se e aguarde-se o pagamento do requisitório/precatório, com ciência ao
Instituto Réu, procedendo-se a suspensão do feito por 90 (noventa) dias, com as anotações devidas. Decorrido sem o devido
pagamento, renove-se a suspensão por igual prazo independentemente de nova determinação, até que comprovado nos autos
o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), ALVARO PERES MESSAS
(OAB 131069/SP)
Processo 1000165-50.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Monte Rosso - Valdir Miguel de Souza - Vistos. Fls. 397/398: anote. Intime-se pessoalmente o requerido para constituir novo
patrono. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GUEDES REIS E SOUZA (OAB 275562/SP), CAROLINA NORONHA ANCHIETA (OAB
361568/SP)
Processo 1000496-27.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação
Guarujaense Ltda - Epp, - Vistos. Fls. 102, defiro o arresto em nome dos executados, providenciando-se a serventia o necessário.
Intime- se. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1000518-61.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Autos com vista ao autor para manifestação sobre Certidão da serventia juntada aos
autos. Nada Mais. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
(OAB 289974/SP)
Processo 1001037-36.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COLEGIO DOM BOSCO
LTDA - Vistos. Converto em penhora os valores bloqueados referentes ao executado Luciano da Conceição Aguiar Trindade,
já transferidos para conta judicial, servindo o presente como termo. Ressalvada a gratuidade, providencie, a parte autora, as
custas necessárias para intimação pessoal do executado, na forma do artigo 841, § 2º do CPC, acerca da penhora realizada por
meio do sistema Sisbajud no valor de R$ 407,50, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP)
Processo 1001620-11.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley do Nascimento
Souto - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Aguarde- se a decisão dos embargos de
declaração nos autos em apenso. Após, tornem. Intime- se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
MARCELO GASPAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424750/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1001695-84.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ricardo Orlando - Vistos. Fls. 201:
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir
da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, § único do CPC). Assim,
ante o decurso de prazo para manifestação da executada , nos termos do despacho de fl. 119, defiro o levantamento dos valores
pelo exequente. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/
SP)
Processo 1001777-18.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fls. 368/375: Ante
o pagamento dos honorários periciais, intime- se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Intime- se. - ADV: IGOR CAMPOS
CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001944-35.2020.8.26.0223 - Monitória - Mútuo - Ivan Pupim - Comprove o autor a distribuição da carta(s)
precatória(s). - ADV: RENATO JOSE PINHEIRO DIAS (OAB 316292/SP)
Processo 1002055-53.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Atlantis - Vistos. Considerando que já houve a comprovação do pagamento da taxa correspondente, nos termos da Lei Estadual
nº 14.838/12, defiro as pesquisas de ENDEREÇO conforme requerido. Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se,
oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Intime-se. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA
(OAB 326103/SP)
Processo 1002346-48.2022.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1002650-52.2019.8.26.0223 - JUIZO DE
DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP) - Banco Daycoval S/A - Vistos. Os autos da ação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º