TJSP 10/05/2022 -fl. 714 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
714
Processo 0005708-41.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
- Bandeirante Energia S/A - Ciência à autora da petição e documentos de fls. 203/207, que comprovam o cumprimento da
obrigação fazer fixada em sentença, facultada a sua manifestação no prazo de 05 dias. No mais, aguarde-se a apresentação de
contrarrazões. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0005960-44.2021.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Alda Alves de Araújo - Este
expediente é gerado para expedição de oficio requisitório. Dito isto, junte-se nos autos principais os depósitos de fls. 27/29 e
encaminhem-se estes autos para o arquivo. - ADV: DARCIO COELHO NUNES (OAB 422297/SP)
Processo 0006037-53.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cred - System Administradora de Cartões
de Crédito LTDA - Ciência à autora, por seu e-mail, do informado na petição e documentos de fls. 120/126, que comprovam, em
tese, o cumprimento da obrigação fixada em sentença, facultada a sua manifestação no prazo de 05 dias, com a observância
de que silêncio será interpretado como cumprimento integral. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP),
DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 0006049-67.2021.8.26.0278 (processo principal 1005922-83.2019.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Obrigações - Jéssica do Amaral Correia Texeira - Elaine Cristina de Arruda Monteiro e outros
- Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias acerca das impugnações ao pedido de desconsideração da personalidade
jurídica. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/
SP), ESTER CORDEIRO DE SOUSA (OAB 466534/SP), MAURICIO JUNIOR DA HORA (OAB 395037/SP)
Processo 0006149-56.2020.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Janaina
Cardoso dos Santos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ante o decidido, dada a decisão, nada mais havendo, ao
arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GIVANILDO HONORIO DA SILVA (OAB 136780/
SP)
Processo 0006277-23.2013.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo
Corral Domingues - HELTON ZANETTI DOS SANTOS - - Cristiane Bertoni - Certifique-se a Serventia a tempestividade do
recurso apresentado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CASSIA RAFAELA DE SOUZA (OAB 446100/SP), SILVIA FERREIRA
PINHEIRO GODOY (OAB 279783/SP)
Processo 0006619-87.2020.8.26.0278 (processo principal 0000440-40.2020.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - CENTRO DE SAÚDE VIDA + VIDA (Médicos & Dentistas) - Por ora, aguarde-se o cumprimento do
mandado expedido às fls. 55/56. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA MENDONÇA (OAB 426021/SP)
Processo 0006666-27.2021.8.26.0278 (processo principal 1004829-17.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Rafaela da Silva - Vistos. Fls. 23/25: Ciência às partes, exequente via portal e executada pela imprensa
oficial. No mais, aguarde-se pelo cumprimento integral do parcelamento deferido. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB
378109/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
Processo 0006819-60.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Ante a certidão de fls. 107, intime-se a autora para que no prazo de 05 dias informe se houve
o cumprimento da obrigação fixada em sentença, com a observação de que o silêncio será interpretado como cumprimento
integral. Int. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP)
Processo 0006927-89.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - CNK Administradora de Consórcios Ltda - Dada a decisão, nada mais havendo, ao arquivo. - ADV: NATHALIA
GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP)
Processo 0006975-48.2021.8.26.0278 (processo principal 0005330-03.2012.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Euclides Teodoro de Oliveira Neto - Antes de se apreciar fls 36 e seguintes, observo que não há certidão de
decurso de prazo para embargos pela municipalidade nestes, nem de trânsito em julgado da decisão proferida na impugnação
ao cumprimento de sentença nos principais e ainda assim houve a apresentação de pedido de requisição de pagamento de
valores da municipalidade. Determino que se cumpra o deliberado nos autos principais e que se certifique, se o caso, o decurso
do prazo para embargos dela nestes autos. Após, conclusos. Int. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB
175243/SP)
Processo 0006975-48.2021.8.26.0278/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Euclides Teodoro de Oliveira Neto - Vistos. Este
expediente é gerado para expedição de oficio requisitório. Dito isto, juntado nos autos principais o depósito de fls. 61,
encaminhem-se estes autos para o arquivo. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
Processo 0011356-70.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hospital Santa Marcelina - Vistos. Ante
a certidão de fls. 327, pela derradeira oportunidade, intime-se a ré Fazenda Estadual a informar no prazo 05 dias qual a data
estimada da cirurgia para a retirada do mioma da autora ou o motivo de sua não realização, devendo neste prazo comprovar
os atendimentos feitos a ela, sob pena de envio de cópias ao Ministério Público para as providências que julgar necessárias.
Intime-se, via portal com urgência. Int. - ADV: ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP)
Processo 0017920-46.2011.8.26.0278 (278.01.2011.017920) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz
da Silva - Fabio Aparecido Rodrigues Me e outro - Ante o decidido no V. Acórdão datado de 20/06/2013, oficie-se ao CIRETRAN
a fim de que seja feito o desbloqueio do veículo. Após, arquivem-se o expediente em pasta própria. Int. - ADV: FRANCISCO
LUCENA GOMES (OAB 117352/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
Processo 1000026-54.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - I. Sanchez Soluções Em
Gestão Imobiliária Ltda - Hannah Carvalho do Nascimento e outro - Manifeste-se a Exequente no prazo de 15 dias sobre os
embargos à execução apresentados. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: ILMA HELENA DE LIMA (OAB 413440/SP),
RAFAEL SALES SANTOS (OAB 418738/SP)
Processo 1000260-36.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josimar Araujo dos Santos - Cite-se e
intime-se a ré OMNITRADE nos moldes de fls. 76, nos endereços informados nas pesquisas de fls. 90 e 92/93. Int. - ADV: EDER
DE FREITAS CAVALCANTI (OAB 363462/SP)
Processo 1000300-18.2022.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Deuza Leite Maia - Recebo o documento de fls. 44/45 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Em sede de cognição
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