Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Ermenia Pini Teixeira;
Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Julia
de Sales Oliveira; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP);
Agravante: Sebastiana Ferreira de Sales Leão; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo
Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Izabel Guazzi de Souza; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP);
Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Alzira Mendonça Freire; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo
(OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Maria de Lourdes Silva de Lima; Advogada:
Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Vitoria Gomes
da Silva Simoes; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP);
Agravante: Ilsa Batista; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/
SP); Agravante: Jecy Caramez; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB:
350265/SP); Agravante: Terezinha Marques de Oliveira; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado:
Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Maria Elias Assaff Rocha; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB:
161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Maria Francisca de Godoy; Advogada: Priscila Elia
Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Roberto Maraisa Gonse;
Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Maria
Lerys Bonventi Demédio; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB:
350265/SP); Agravante: Josephina Iracema Dias Duarte; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP); Advogado:
Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: Cecilia de Moura Branco; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB:
161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravante: ngelo Gonse; Advogada: Priscila Elia Martins Toledo
(OAB: 161810/SP); Advogado: Leonardo Cavallaro (OAB: 350265/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/05/2022
Agravo de Instrumento
Total
1
1
2102787-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro Plantão - 22ª CJ - Itapetininga; Vara Plantão - Itapetininga; Ação Civil Pública Cível; 1000023-93.2022.8.26.0571;
Fauna; Agravante: Município de Angatuba; Advogada: Sissi Gonçalves Fraga de Oliveira (OAB: 247274/SP); Advogada: Mágda
Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 88142/PR); Agravado: União
Internacional Protetora do Animais; Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2022
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Mandado de Segurança Cível
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Reclamação
Total
193
1
1
1
1
197
2054614-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1000867-40.2022.8.26.0281; Interdição; Agravante: Confiança
da Saúde Clínica de Recuperação Eireli; Advogada: Arlete Aparecida Zanellatto dos Santos (OAB: 143819/SP); Advogada:
Selma dos Santos (OAB: 322036/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092256-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0011948-56.2000.8.26.0157; Improbidade
Administrativa; Agravante: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Nei Eduardo Serra; Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB:
148405/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP); Interessado: Maria Aparecida da Silva Reis;
Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Aldo da Silva Prudencio; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP);
Interessado: Silvia Maria Barbosa; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Manoel Antonio Menezes; Advogada:
Rose Mary Martins (OAB: 139106/SP); Interessado: Socorro Vieira de Albuquerque; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP);
Interessado: Creusa da Graça Barbosa; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Maria do Carmo Leite Aureliano
Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Ires Alves de Fátima; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP);
Interessado: Maria do Carmo Bezerra da Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Luciene Alves dos
Santos; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Elza Oliveira da Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/
SP); Interessado: Maria Lúcia de Freitas; Advogada: Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri (OAB: 148677/SP); Advogada:
Claudia Zanetti Pierdomenico (OAB: 127738/SP); Interessado: Maria Luzia Braga Nobre; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/
SP); Interessado: Maria Lima Reis da Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Maria Neuza Caldas;
Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Anita Barbosa Quintiliano; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP);
Interessado: Elizabeth Luz Alcântara dos Santos; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Guilhermina S da
Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Margarida Maria dos Santos; Advogado: Aroldo Silva (OAB:
154468/SP); Interessado: Juraci Maria da Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: Ivonete Ferreira da
Silva; Advogado: Aroldo Silva (OAB: 154468/SP); Interessado: José Severino da Silva; Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º