TJSP 20/05/2022 -fl. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
346
1501558-70.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-70.2021.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Maria Lucia Dias; Advogado: Ivan Thales Stafuzza Sertorio (OAB: 282124/SP); Apelado: MARCIO CESAR
IDALGO; Advogada: Aline Isidoro Ferreira da Costa (OAB: 453061/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501223-68.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501223-68.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROBSON ALVES FELIX DE ALMEIDA; Advogado: Robson Rocha Oliveira (OAB: 327912/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500102-61.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500102-61.2019.8.26.0137; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. M.;
Advogada: Alexandra Merigio Aguilera (OAB: 248007/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500430-62.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500430-62.2019.8.26.0372; Assunto: Estelionato; Apelante: Solange
Moscardini; Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503836-16.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503836-16.2021.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Anderson de Jesus Nascimento e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500363-20.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-20.2021.8.26.0666; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luis
Henrique Manoel; Advogada: Daiana Dias Pinheiro (OAB: 413625/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500270-76.2020.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500270-76.2020.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS MATHEUS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003255-30.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003255-30.2016.8.26.0543; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JOSÉ
ELIAS TALACIO SAURER; Advogado: Antonio Freneda Neto (OAB: 229922/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0030800-62.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030800-62.2016.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcus Vinicius Batista Prudente; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500010-67.2022.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500010-67.2022.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Pablo Henrique Machado da Silva e outro; Advogado: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB:
123244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500787-39.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500787-39.2020.8.26.0006; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: M. B. M. V.; Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1520675-07.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520675-07.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
GUILHERME LUAN DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500278-70.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
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