TJSP 23/05/2022 -fl. 2940 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2940
- Fls.107- Diante do parecer ministerial, intime-se a filha do interditando indicada às fls.105, para manifestação sobre a
substituição da Curadora deferida às fls. 77, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, cumpra a Curadora a determinação
anterior (fl.108), encartando o extrato atualizado do benefício do interdito. Intime-se.
- ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), MARIANA THEODORO XAVIER SOARES (OAB 274862/SP)
Processo 0001638-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.001638) - Arrolamento de Bens - Gilberto Angelini Beyeler e outros Fazenda Estadual
- Processo desarquivado. Aguarde-se providências pelo inventariante por 30 (trinta) dias. Decorrido, tornem ao arquivo.
- ADV: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0002233-65.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002233) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Ferreira
- Fls.719- Defiro a expedição de ofício, conforme requerido, ficando disponibilizado para impressão e encaminhamento pelo
interessado. Intime-se.
- ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Processo 0005880-39.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005880) - Inventário - Inventário e Partilha - Eni Sampaio Dias
- Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada
às fls. 37/39, 80/82 e fls.148 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões
para terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha, desde que indicada as peças necessárias e
recolhidas as custas devida e o respectivo Alvará.
- ADV: LUCIA ANTONELLA CRISIGIOVANNI (OAB 232915/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0005895-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005895) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vitoria Ferreira da Silva
- - Carlos Henrique Rocha Ferreira da Silva
- Vistos.- Prestação de Contas. Fls.2662 -Defiro a cota ministerial. Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para
manifestação sobre as últimas prestações de contas, devendo o mesmo informar se houve a devida prestação de contas com
relação aos valores recebidos pela herdeira com a venda da motocicleta, pizzaria e do imóvel. Intime-se.
- ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP), SILVIO PRETO
CARDOSO (OAB 98348/SP), DARCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 286967/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP)
Processo 0005895-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005895) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vitoria Ferreira da Silva
- - Carlos Henrique Rocha Ferreira da Silva
- Fls.746- Acolho a cota ministerial. Assim, deverá a inventariante apresentar às primeira declarações e plano de partilha,
bem como regularizar a representação processual de Vitória, que atingiu a maioridade ou diante das informações que a mesma
possui doença, se houve interdição da mesma, encartando a respectiva certidão de curatela, se o caso. Intime-se.
- ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), RENATA GIOVANA REALE
(OAB 195860/SP), DARCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 286967/SP), SILVIO PRETO CARDOSO (OAB 98348/SP)
Processo 0008825-33.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008825) - Alvará Judicial - Família - Maria Clara Khachikian Guerra
- Fls.139- Defiro a expedição de ofício, conforme requerido, ficando disponibilizado para impressão e encaminhamento pela
parte. Sobrevindo informações, atenda a requerente a cota ministerial (fls.141- ítem 2), justificando o pedido de levantamento,
juntando planilha atualizada de gastos. Intime-se.
- ADV: CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/SP), MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP)
Processo 0013327-83.2008.8.26.0405 (405.01.2008.013327) - Interdição/Curatela - Capacidade - Q.N.C.
- Processo desarquivado. Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornem ao arquivo.
- ADV: EDNEA GONCALVES MACEDO (OAB 308760/SP)
Processo 0014065-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014065) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Regina Oliveira de
Jesus
- Fls.177- Retifico a determinação, uma vez que ocorreu erro material. Assim, tornem ao Contador Judicial para conferência
do Plano de Partilha. Intime-se.
- ADV: EDUARDO DUTRA DAS CHAGAS (OAB 278743/SP)
Processo 0014957-77.2008.8.26.0405 (405.01.2008.014957) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S.
- Processo desarquivado. Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias. Decorrido, retornem ao arquivo.
- ADV: RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP)
Processo 0020081-12.2006.8.26.0405 (405.01.2006.020081) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C.
- Processo desarquivado. Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias. Decorrido, retornem ao arquivo.
- ADV: LEANDRO PORTO MACHADO (OAB 442025/SP)
Processo 0022253-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.022253) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.E.S.
- Processo desarquivado. Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias. Decorrido, retornem ao arquivo.
- ADV: MILENA RICARTE EVANGELISTA NEIVA MACIEL (OAB 408394/SP)
Processo 0024003-37.2001.8.26.0405 (405.01.2001.024003) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Gimenez
- - Jose Romualdo Gimenez - - MARIA DE FATIMA GIMENEZ DOS SANTOS - - RITA DE CASSIA APARECIDA DO AMARAL - WILSON ROBERTO GIMENEZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RAIR APARECIDA PRATES ARAUJO GALLIS
- Para expedição do levantamento da importância existente, deverá a inventariante apresentar dados de sua conta bancária,
preenchendo MLE.
- ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/
SP), MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP), WAGNER NUNES (OAB 203442/SP)
Processo 0024003-37.2001.8.26.0405 (405.01.2001.024003) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Gimenez
- - Jose Romualdo Gimenez - - MARIA DE FATIMA GIMENEZ DOS SANTOS - - RITA DE CASSIA APARECIDA DO AMARAL - WILSON ROBERTO GIMENEZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - RAIR APARECIDA PRATES ARAUJO GALLIS
- Providencie o inventariante( seu procurador) a retirada do Formal de Partilha, em Cartório.
- ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), WAGNER NUNES (OAB 203442/SP), MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS
(OAB 220418/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB
274200/SP)
Processo 0024623-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024623) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S.
- Trata-se a presente demanda de ação de Divórcio Judicial Consensual promovido pelas partes acima qualificadas,
distribuído em 22/05/2012. Referida ação judicial foi sentenciada em 22/05/2012, com trânsito em julgado na mesma data, onde
houve a homologação do pedido, decretando-se o divórcio judicial das partes. Na referida demanda as partes afirmaram não
possuir bem imóvel, porém, em 22/03/2022, ou seja, após praticamente 10 (dez) anos, alegam as partes que houve equívoco
na mencionada afirmação trazida na peça exordial, eis que, na verdade, o ex-cônjuge varão possuía instrumento particular
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