TJSP 24/05/2022 -fl. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
739
1500424-21.2019.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500424-21.2019.8.26.0642;
Estupro de vulnerável; Apelante: F. C. da S.; Advogado: Felipe Augusto Arneiro da Silva (OAB: 396185/SP); Advogado: Rodrigo
Palomares Domingos (OAB: 272537/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500425-54.2019.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Ibiúna; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500425-54.2019.8.26.0238; Furto Qualificado; Apelante: ANDERSON
GOMES DOMINGUES; Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500426-34.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500426-34.2018.8.26.0445; Resistência;
Apelante: Gabriel Henrique de Castro; Advogado: Moacyr William da Costa Alvarenga (OAB: 175971/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500427-89.2021.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500427-89.2021.8.26.0129; Estupro de
vulnerável; Apelante: T. da S.; Advogado: Saulo Cristiano Antonio Bessi (OAB: 442764/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500430-62.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500430-62.2019.8.26.0372; Estelionato;
Apelante: Solange Moscardini; Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500431-73.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE
CAMARGO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500431-73.2019.8.26.0137; Furto; Apelante:
GRAZIELE CRISTIANE DA SILVA BERGAMIN; Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500433-02.2021.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500433-02.2021.8.26.0613; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Carlos Alberto Sillos dos Santos Jorge; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500433-80.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Cubatão; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500433-80.2019.8.26.0157; Contra a Mulher; Apelante: JAIME
MARQUES; Advogado: Rafaell Camara Roque (OAB: 355573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500433-89.2020.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Pontal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500433-89.2020.8.26.0466; Contra a Mulher; Apelante: Arone dos
Santos Nunes; Advogado: Anderson Queiroz (OAB: 247571/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500434-30.2020.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE
SOUZA NUCCI; Foro de Guariba; 2° Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500434-30.2020.8.26.0222; Leve; Apelante:
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