TJSP 26/05/2022 -fl. 1769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
1769
Concedo novo prazo de 15 (quinze) dias a fim de que o requerente providencie o necessário para cumprimento da liminar
deferida, com o comparecimento do localizador/depositário em cartório, ocasião em que o mandado será expedido. Na inércia,
intime-se a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, atendendo
à decisão de fls. 64/65, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1001785-55.2014.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rogério
Ferreira da Silva - - Daniela Juliana da Silva - - Boreal Distribuidora de Suprimentos de Informática Ltda - Me - Vistos. Intime-se
a parte exequente, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, atendendo à
decisão de fl. 465, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE FELIX FERREIRA
GRILO (OAB 378598/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001883-59.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucineia de Fatima Mazaro da
Silva - Banco Agibank S.a. - Vista à requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: RAPHAEL PAIVA
FREIRE (OAB 356529/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001953-76.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edi Vítor Spineli Fani Paypal do Brasil Serviços de Consultoria e Pagamentos Ltda - Vistos. Ao MP para oferecimento de contrarrazões. Após, com ou
sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais.. Int.-se.
- ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), IDALICE SPINELI (OAB 365014/SP)
Processo 1002064-02.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Souk Comércio Importação e
Exportação Ltda. - Elizangela dos Santos da Silva 42800742836 - - Elizangela dos Santos da Silva - Deverá ser impressa
diretamente pelo sistema SAJ, a certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB
166925/SP), ABILENE DE OLIVEIRA (OAB 394658/SP)
Processo 1002730-61.2022.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002817-17.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Bianca Maria Souza Pires de
Oliveira - Vistos. Fls. 103/104: diante da manifestação da autora de que distribuiu carta precatória quando de sua intimação (fls.
100) para manifestação acerca da ausência de intimação do réu Adrian Cauã Ferreira Pires, conforme certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 95, aguarde-se o cumprimento da carta precatória informada à fl. 105. Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca
da certidão negativa de fls. 94, com relação a ré Karen Cristina dos Santos Pires, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV:
MARCUS VINICIUS RISTON (OAB 307757/SP)
Processo 1003171-13.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alda Correa dos Santos
- Vistos. À vista da concordância da parte autora (fl. 133), homologo os cálculos apresentados pelo requerido a fls. 112/113,
no valor de R$ 3.681,14 a título de atrasados em favor da parte autora, e R$ 368,11, referente aos honorários advocatícios,
atualizados para janeiro/2022. Certifique, a z. Serventia, o decurso do prazo para apresentação de embargos. Tratando-se
de ação de natureza acidentária, para que seja possível a expedição dos requisitórios (RPV ou Precatório, conforme o caso)
deverá o(a) patrono(a) da parte adequar seu pedido conforme o Comunicado nº 394/2015, disponível no link http://www.tjsp.jus.
br/Institucional/Depre/Comunicados/Comunicado.aspx?Id=6691. Orientações podem ser obtidas no campo Orientações para
os Advogados no link http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE
(OAB 251594/SP)
Processo 1003394-92.2022.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S. - - L.B.S. - Deverá o(a) patrono(a)
do(s) requerente(s) imprimir diretamente pelo sistema SAJ, o mandado de averbação expedido nos autos e dar o seu devido
cumprimento. - ADV: MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB 84289/SP)
Processo 1003898-98.2022.8.26.0077 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Fixação - K.V.C.M. - - A.B.C.M. - T.H.C.M. - - N.G.C. - - E.F.M. - Deverá ser impressa diretamente pelo sistema SAJ, a certidão de honorários expedida nos autos.
- ADV: PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP)
Processo 1003926-66.2022.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.M. - - E.J.M. - Deverá o(a) patrono(a)
do(s) requerente(s) imprimir diretamente pelo sistema SAJ, o mandado de averbação expedido nos autos e dar o seu devido
cumprimento. - ADV: JÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS GOUVÊA (OAB 373309/SP)
Processo 1005065-87.2021.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilma Borim Prates - - Vilmar Borim
Prates - - Mahila Borim Prates - Deverá o inventariante comparecer em cartório para assinar o termo de restituição. - ADV:
HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP)
Processo 1005424-76.2017.8.26.0077 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se a parte
autora para que comprove nos autos a publicação dos editais na imprensa local. Int.-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005698-98.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariano Costa de Oliveira - Banco
Agibank S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de
Processo Civil. Custas e honorários de sucumbência pela parte autora, com a exigência suspensa em razão da gratuidade
processual concedida. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1007221-48.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariano Costa de Oliveira - Banco
Agibank S/A - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de
Processo Civil. Custas e honorários de sucumbência pela parte autora, com a exigência suspensa em razão da gratuidade
processual concedida. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 1007370-44.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.V. - Apresente o(a) procurador(a), o
Ofício de Indicação pela OAB, em que conste o nº do Registro Geral de Indicação, para que possa ser expedida a certidão de
honorários. - ADV: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP)
Processo 1009655-10.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.S.N. - Deverá ser impressa
diretamente pelo sistema SAJ, a certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/
SP)
Processo 1010411-19.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Ana Francisca Viana - Banco
Agibank S/A - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação e das contrarrazões, à luz do artigo 1.010, § 3º, do Código
de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP), WILSON SALES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º