TJSP 26/05/2022 -fl. 3888 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
3888
Alienação Judicial - Fernando Rodrigo Pimenta - Patrícia Artoni Pimenta - Nelson Martins Vieira
- Vistos. Fls. 208/209 e 229/234: Transfira-se os valores ao juízo trabalhista. Int.
- ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO (OAB 62095/SP), MARIA
REGINA BORGES (OAB 51314/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 152388/SP)
Processo 0003022-91.2022.8.26.0003 (processo principal 1009493-43.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo Silva,
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 427994/SP)
Processo 0004026-03.2021.8.26.0003 (processo principal 1016842-34.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria de Lourdes Ferreira Fernandes
- Ciência quanto à pesquisa de endereços Sisbajud. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento.
- ADV: AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP), KAREN CRISTINE CABRAL (OAB 300379/SP)
Processo 0004749-85.2022.8.26.0003 (processo principal 1009976-92.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Diney Aquino Serrano
- Vistos. Recolha as custas para a intimação da executada. Inerte, ao arquivo.
- ADV: FERNANDO SILVA ALVES (OAB 217174/SP)
Processo 0004760-17.2022.8.26.0003 (processo principal 1020066-82.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Concorde - Ronaldo Monteiro de Carvalho
- Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído ou pessoalmente, por carta, se
representada pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, ou por edital, se citada por edital na
fase de conhecimento e for revel sem procurador constituído (artigos 256 e 513, § 2º, incisos I a IV do NCPC), para que pague
a importância de R$ 88.728,48 (maio/2022), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC. 1.1 Havendo necessidade
de expedição de carta ou intimação por edital, deverá a parte exequente fornecer as pertinentes custas e minuta de edital no
prazo de 10 dias. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer providência, será devida multa de 10% e 10% a título de honorários
sucumbenciais devidos à fase de execução, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC e súmula 517 do STJ. 3 - Ato contínuo,
fica deferida a penhora e avaliação de bens do(a) executado(a) (art. 523, §3º, do CPC), tantos quanto bastem para garantir a
execução; ressaltando-se que, caso o Sr. Oficial de Justiça não possa proceder, por depender de conhecimento especializado, a
avaliação será feita por avaliador nomeado pelo Juízo. 4 - Havendo interesse da parte vencedora, após o decurso do prazo para
pagamento, ficam, também, deferidas as pesquisas de bens e ativos financeiros por meio dos Sistemas INFOJUD/RENAJUD/
SISBAJUD/ARISP, mediante o recolhimento das custas pertinentes atuais (acesse: www.tjsp.jus.br, Taxas Judiciarias, Despesas
Processuais), memória atualizada do débito e demais requisitos elencados no art. 524 do CPC. 4.1- Ressalto que a pesquisa
“on line” de eventuais bens imóveis (ARISP), nos termos do Provimento CG nº 888/2006, é limitada aos casos de diligência do
Juízo e aos beneficiários da justiça gratuita, porque, fora destas situações, o particular dispõe do chamado “Sistema de Ofício
Eletrônico da ARISP” e deve valer-se desta prestação de serviço para obter as informações de seu interesse. 5 - Decorrido
o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresentar, nos autos, impugnação, atentando-se às matérias elencadas no artigo 525 do NCPC. 6 Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. 7 - Decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte exequente, aguarde-se provocação
no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo.
- ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), HELEN FERREIRA FORTINO (OAB 351881/SP), CECILIA MARQUES
MENDES MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 0004761-02.2022.8.26.0003 (processo principal 1006584-28.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Arnaldo Pinheiro de Camargo - - Daniela Maria Basile Pinheiro Camargo
- Vistos. Aguarde-se diante do despacho proferido na ação principal.
- ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP)
Processo 0019722-46.2002.8.26.0003 (003.02.019722-8) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Leonardo Adão Vidal - Consórcio Nacional Mamoré S/c Ltda. - - Hsj Participações Ltda - - Iaeco Takeuti - - Ernesto Hideki Takeuti
- - Tatiana Tamie Takeda Takeuti - - Flávio Faggian Rocha
- *CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 003.2021/016430-5 dirigi-me ao endereço: Rua Luis Gois nº 1.121, atendida no Cj 03 pela Dra. Márcia Mendonça (Dentista),
declarou que ali não existe mais o Conjunto C e que a empresa requerida é desconhecida no local. Ante o exposto DEIXEI DE
INTIMAR BRIWAY COMERCIAL LTDA. E devolvo o mandado a cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São
Paulo, 06 de dezembro de 2021. CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 003.2021/016431-3 dirigi-me ao endereço: Rua Banda nº 75, atendida por Nazaré a mesma declarou
desconhecer a empresa requerida informando que atualmente no local encontra-se a empresa com nome social ADIPESP sendo
CREMESP seu nome fantasia. Ante o exposto DEIXE DE INTIMAR UP2U TECNOLOGIA ADMINISTRATIVA LTDA.
- ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP),
ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP)
Processo 0028803-38.2010.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ABETEC - Associação Brasileira de
Educação e Tecnologia
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/
SP)
Processo 0117009-67.2006.8.26.0003 (003.06.117009-5) - Monitória - Instituto Metodista de Ensino Superior - Debora
Cesarino da Silva
- Vistos. Antes de mais nada, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 487, parágrafo único, do
CPC. Int. Int. Int.
- ADV: ANGELA MARIA DE BARROS (OAB 433824/SP), AUREA LUCIA LEITE CESARINO RAMELLA (OAB 230062/SP),
JULIANA FERREIRA DE MORAIS (OAB 205697/SP)
Processo 0118543-46.2006.8.26.0003 (003.06.118543-1) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Kleber Henke Souza Colégio Medina Ltda - - Renata Medina
- Vistos. Antes de mais nada, traga o exequente, em 05 dias, memória de cálculo com abatimento do valor que levantou. Na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º