TJSP 01/06/2022 -fl. 1289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1289
Juiz de Direito - ADV: ALINE SATIL BATAGLIA (OAB 205562/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB
178171/SP), ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP)
Processo 1028790-18.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Norasia Container Lines
Limited - Aib Logistica de Carga Projeto Eireli - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte credora por mais 15 dias. No silêncio,
fica suspensa a execução por prazo indeterminado. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO EIDELCHTEIN (OAB
337873/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN (OAB 187478/SP)
Processo 1029341-32.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM SOCIETÉ
ANONYME - GLOBAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME - *Providencie a credora o recolhimento das despesas
postais. - ADV: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 24821/CE), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP)
Processo 1108072-60.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Associaçao
Santos de Surf - Associação Ubatuba de Surf - 1. Este procedimento se encerra com a nomeação do administrador para a
finalidade exposta na petição inicial, não admitindo discussão sobre prestação de contas ou qualquer ilícito que o administrador
possa ter cometido. Aliás, a petição da postulante deveria ter sido indeferido de plano, mas, por equívoco interno, acabou por ser
processada nos autos. 2. Se a postulante entende que o advogado adverso cometeu infração disciplinar, deverá representar à
OAB/SP, fundamentando adequadamente sua representação. Embora não haja óbice a que o juízo, em casos claros, ele próprio
represente à OAB, não é o caso, devendo a postulante adotar essa providência, caso esteja convicta da infração disciplinar com
a qual acena em desfavor do advogado adverso. 3. Igual posição se adota na hipótese de referência criminal. O juízo pode,
inferindo a prática de delito, comunicar o fato à Promotoria Criminal; entretanto, não na hipótese de referência genérica nos
autos, exigindo um mínimo de substrato, para que o próprio juízo tome essa medida, o que não se verifica neste caso. Seja
como for, do mesmo modo, se a postulante entender contrariamente, estará livre, sob sua total responsabilidade, para efetuar
essa comunicação ou realizar representação ao órgão ministerial. 4. Desse modo, indefiro os requerimentos da postulante,
arquivando-se novamente os autos, decorridos dez dias (nesse prazo a postulante poderá reproduzir os elementos que reputar
essenciais ou úteis às medidas que pretende pôr em prática). JOSÉ WILSON GONÇALVES Juiz de Direito - ADV: SILAS
CAMARGO GALVÃO (OAB 380662/SP), MARCO ANTONIO C DE CARVALHO (OAB 127584/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA
FILHO (OAB 132725/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 4014295-83.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - BANCO BRADESCO S/A - EVERALDO
LUIZ DOS SANTOS - *Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento bem como o cálculo atualizado do débito.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), JOSE
FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2022
Processo 0000272-59.2020.8.26.0562 (processo principal 4004287-47.2013.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - ASIA SHIPPING INTERNATIONAL TRANSPORT (SZ) LTD. representada por ASIA
SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - Marcos Antonio Capelazzi - *esclareçam o atual estágio do agravo
de instrumento, em 15 dias. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), JORGE CARDOSO
CARUNCHO (OAB 87946/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
Processo 0014413-49.2021.8.26.0562 (processo principal 1014820-43.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Isamar Campos Russo - Magno Giangiulio de Godoy e outro - *fl. 150: Providencie a parte credora
o pagamento da taxa necessária. - ADV: CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO
JUNIOR (OAB 139579/SP), MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB 115055/SP)
Processo 0019813-15.2019.8.26.0562 (processo principal 0013872-02.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Pil Uk Limited - R.I.R. - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas finais em aberto, no valor
de 1% do valor do débito. - ADV: CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP), RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA
(OAB 265868/SP), CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP), LARISSA MIGUEL OSORIO DA FONSECA (OAB 237585/
SP), CRISTINA ELIZABET LUCCHINI (OAB 431455/SP), GISELLE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP), FERNANDA BOZA
NEGRÃO FELICIO (OAB 345765/SP)
Processo 1004732-72.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - A.c. Stipanich Rodrigues
& Cia Ltda - Me - *ciência da resposta dos ofícios. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1026928-02.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aline da Silva Santos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA
DE FORÇA E LUZ - *Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido em face da corré CPFL para declarar a inexigibilidade
do débito no valor de R$ 585,83 (fls. 22/23 e 207/208) cobrado com base na lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade
- TOI nº 773377413 (fls. 26 e 215), bem como do parcelamento de tal dívida representado pelas faturas constantes de fls. 25,
rejeitando, por sua vez, o pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral. Por conseguinte, condeno
a ré a pagar 50% das custas e das despesas processuais e a autora os outros 50%. Condeno a ré, além disso, ao pagamento
dos honorários do advogado da autora, ora fixados em R$ 1.500,00, a fim de lhe garantir uma remuneração digna (art. 85, §
8º, do CPC), condenando a autora, por sua vez, a pagar os honorários do advogado da ré, arbitrados em dez por cento sobre o
valor correspondente à sua parcela de derrota (valor pretendido a título de indenização por danos morais), observando-se, além
da gratuidade de justiça a ela concedida, ser vedada a compensação quanto aos honorários, exceto se os advogados credores
consentirem, por óbvio (republicado por ausência do nome dos advogados da re CPFL). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUIZ
RODRIGO FIORDOMO DA COSTA (OAB 292810/SP), GUILHERME ALVES DOS SANTOS CRAVEIRO (OAB 412217/SP)
Processo 1029516-79.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia
Leite Luz Giampaoli - *diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ADRIANO MENEZES HERMIDA
MAIA (OAB 8894/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2022
Processo 0001868-64.2009.8.26.0562 (562.01.2009.001868) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sociedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º