TJSP 01/06/2022 -fl. 4107 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4107
DA SILVA (OAB 300853/SP)
Processo 0010841-93.2010.8.26.0005 (005.10.010841-0) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material A.M.C.H.N.O.
- Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado, no prazo de 15 dias.
- ADV: MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP)
Processo 0011029-13.2015.8.26.0005 (processo principal 0014707-12.2010.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Compromisso - Cleber Ferreira de João - Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda - Casas Marabraz
- O exequente não aceitou o parcelamento proposto, de modo que o presente expediente pode prosseguir, notadamente em
razão da inércia na satisfação integral do débito após intimação da decisão de fl. 451. O art. 866, do Código de Processo Civil,
autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação
ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento
deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício
da atividade empresarial. Contudo, cuidando-se de empresa notoriamente conhecida e sem qualquer indício de impossibilidade
de saldar o débito, necessária se faz a tentativa de outras modalidades de expropriação, mais célere, como, por exemplo,
penhora on line. Assim, manifeste-se o exequente sobre a medida pretendida, apresentando planilha atualizada de seu crédito.
Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito
- ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA OMETTO (OAB 140509/SP)
Processo 0011034-11.2010.8.26.0005 (apensado ao processo 0116519-68.2008.8.26.0005) (005.10.011034-1) - Cumprimento
de sentença - Condomínio - C.J.F.
- Vistos. O infojud já foi deferido nos autos da execução, assim, requeira a parte autora, o que entender de direito em termos
de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intimem-se.
- ADV: GISLANE CAPOLONGO DOS SANTOS LIMA (OAB 312977/SP)
Processo 0012448-29.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1012836-80.2017.8.26.0005) (processo principal 101283680.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/A
- Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.
- ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0014601-35.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1013598-67.2015.8.26.0005) (processo principal 101359867.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cláudia Baptista de Lima
- Vistos. Fl. 113: defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que informem a natureza
das contas bloqueadas em nome da parte ré - K. A. Goos Vestuário Me - CPF: 10.825.915/0001-90, conforme minuta no sisbajud
(pp. 107/108), que deverá acompanhar esta decisão ofício Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser
encaminhado pela parte interessada e entregue ao respectivo órgão, comprovando-se a distribuição em cinco dias. Intime-se.
- ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 0014795-35.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1018670-64.2017.8.26.0005) (processo principal 101867064.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge
- Decisão: Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada, bem
como junto ao sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao
bloqueio. Intimem-se.
- ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
Processo 0015941-19.2016.8.26.0005 (processo principal 0011705-63.2012.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Lucas Santos Rodrigues e outro - Empresa Viação Novo Horizonte Ltda
- Intime-se a perita ADRIANA BENHASSE DE ARAÚJO para apresentar o laudo no prazo improrrogável de 1 mês, sob pena
de destituição e comunicação à Corregedoria deste E. Tribunal para fins de suspensão de inscrição junto ao Portal de Auxiliares.
Intimem-se. São Paulo, 30 de maio de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito
- ADV: EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), JOSE CARLOS SANTIAGO ROCHA (OAB 234871/SP)
Processo 0016585-98.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Decorridos sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intimem-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0017179-78.2013.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Sokorte Ferro e Aço Ltda.
- Vistos. Ante a decisão de p. 234 esses autos encontram-se suspensos, aguarde-se o desfecho do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Intimem-se.
- ADV: WALTER RUBINI BONELI DA SILVA (OAB 205113/SP)
Processo 0018615-87.2004.8.26.0005 (005.04.018615-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Izdihar
Khaled Hassan
- Recolha a parte autora a diligência do oficial de justiça, em 05 dias.
- ADV: MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
Processo 0021835-49.2011.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Rosemary de Jesus Antunes e outros
- Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.
- ADV: ANDREIA SEVERO DUPS (OAB 313450/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE
ALMEIDA (OAB 188914/SP)
Processo 0023794-45.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1017725-48.2015.8.26.0005) (processo principal 101772548.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nivaldo Fernandes - Rafa e Bella Estetica Ltda Me - - Hilda
Alvarez Lomba Mele
- Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
- ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP), ALANY LOPES DOS REIS (OAB 176566/SP),
SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
Processo 0024040-80.2013.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Jacob - Laercio
Coutinho de Lima e outros
- Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.
- ADV: FADI HASSAN FAYAD KHODR (OAB 344210/SP), AFONSO ALVAREZ ALVAREZ (OAB 346600/SP), CARLOS
ALBERTO DE SOUSA (OAB 379625/SP)
Processo 0024299-80.2010.8.26.0005 (005.10.024299-0) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José
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