TJSP 02/06/2022 -fl. 1219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
1219
- ADV: MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2022
Processo 1009634-24.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Leny Camolês Andreozi
- Manifeste-se, o autor, acerca da contestação de fls. 68/80, no prazo de 15 dias.
- ADV: RINALDO FELIX BATISTA (OAB 448356/SP)
Processo 1009882-87.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Mauricio de Souza
- Manifeste-se, o autor, acerca da contestação de fls. 92/104, no prazo de 15 dias.
- ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/
SP)
Processo 1009980-72.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Jorge Fernando Reinfederon
- Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica.
- ADV: JORGE LUIS POVEDA (OAB 379173/SP)
Processo 1010912-60.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras
Indenizações - Antonio Ricardo de Oliveira Arca
- Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica.
- ADV: DANIELA SATO (OAB 382546/SP)
Processo 1011145-57.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gustavo
de La Nuez Trivelin
- Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica.
- ADV: KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311/SP)
Processo 1011353-41.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário Jose Carlos dos Santos
- Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica.
- ADV: ANDERSON TONI (OAB 395336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
Processo 0007182-58.2022.8.26.0554 (processo principal 1011491-42.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Cheque - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS
- Traga, o exequente, r.sentença e certidão de trânsito em julgado.
- ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP)
Processo 1008688-52.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Vanessa Saraiva de Freitas
- Manifeste-se, o autor, acerca da contestação de fls. 54/66, no prazo legal.
- ADV: ANÉSIO SCARANTE BARBOSA (OAB 352130/SP), FLAVIA REGINA BRIANI DESSICO (OAB 388825/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2022
Processo 0001642-29.2022.8.26.0554 (processo principal 1002073-80.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Petição intermediária - Humberto da Silva Paiva
- Vistos. Considerando a ausência de manifestação da parte executada (fl. 160), HOMOLOGO os cálculos de fls. 01/07,
no valor de R$3.653,49 (atualizados até fevereiro/2022) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para requisição de
pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015. Intime-se.
- ADV: ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB 131643/SP)
Processo 0006589-29.2022.8.26.0554 (processo principal 1024916-73.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Akiko Saito Martins
- Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA VIBIAN (OAB 272656/SP)
Processo 0007268-63.2021.8.26.0554 (processo principal 1023011-33.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Amauri Pereira da Silva
- Vistos. 1. Fls. 34/100: no tocante à obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, deverá o requerente promover
novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 2. No mais, arquivem-se os
autos. Intime-se.
- ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 0007362-11.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Horácio Barros
- Vistos. Junte a Fazenda Estadual o demonstrativo de pagamento do débito, no prazo de quinze dias. Intime-se.
- ADV: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Processo 0008245-55.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcelo Dantas de Oliveira
- Vistos. Fls. 50/57: concedo o prazo pleiteado pela Fazenda Estadual de trinta dias. Intime-se.
- ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0008968-11.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clodoaldo Julio da Conceicao
- Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da quitação do débito, no prazo de quinze dias. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º