TJSP 03/06/2022 -fl. 1136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1136
CARNEVALE (OAB 216384/SP), TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB 166681/SP)
Processo 0005516-64.2018.8.26.0068 (processo principal 1012097-15.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Talie Industria e Comercio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda.
- No prazo de quinze dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa referente às pesquisas solicitadas
(RENAJUD BLOQUEIO), conforme disposto nos provimentos CSM 170/2011 e 2.516/2019, e traga aos autos o cálculo atualizado
do débito, sob pena de arquivamento e/ou extinção. (guia FEDTJ 434-1, R$ 16,00 por CPF/CPNJ/SISTEMA; no caso de pesquisa
de bens de pessoa jurídica pelo INFOJUD, o valor de R$ 16,00 é por exercício, limitada aos últimos cinco anos, observando que
o último exercício disponível é de 2016).
- ADV: RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI (OAB 205034/SP), MARTA DIVINA ROSSINI BACCHI (OAB 131553/SP)
Processo 0006682-63.2020.8.26.0068 (processo principal 0003225-38.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Lucius de Almeida Gaudenzi - Olivian Auad Moioli Gomes
- Vistos. Fls. 186/187: ante ao informado cumprimento do acordo homologado nos presentes autos, JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com
o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Nos termos do
art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), intime-se a parte executada, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) em razão da satisfação
da execução, em prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Não havendo o recolhimento, intime-se
parte devedora, por carta, para que pague a taxa correspondente no prazo de sessenta dias (art. 1.098, § 2º das NSCGJ).
Oportunamente, se decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa,
nos termos do CG Nº 1303/2019. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP), ASTON PEREIRA
NADRUZ (OAB 221819/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP), MARIVAN AUAD MOIOLI GOMES (OAB 71684/SP)
Processo 0007902-96.2020.8.26.0068 (processo principal 1014324-12.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - D.R.F. - P.T.S.R. - - D.R.
- Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do
§2º do Art. 1023 do CPC.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP), RODRIGO
ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP)
Processo 0009267-54.2021.8.26.0068 (processo principal 1006654-78.2020.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - S.E.P. - M.E.L.S.
- Manifeste-se a parte contrária/embargada, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do
§2º do Art. 1023 do CPC.
- ADV: FELIPE MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP),
BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP)
Processo 0009473-05.2020.8.26.0068 (processo principal 1003839-79.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - J.C.N. - - L.G.N. - E.E.I. - - R.R.S. - - I.M.N.I.
- No prazo de quinze dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa referente às pesquisas solicitadas,
conforme disposto nos provimentos CSM 170/2011 e 2.516/2019, e traga aos autos o cálculo atualizado do débito, sob pena de
arquivamento e/ou extinção. (guia FEDTJ 434-1, R$ 16,00 por CPF/CPNJ/SISTEMA; no caso de pesquisa de bens de pessoa
jurídica pelo INFOJUD, o valor de R$ 16,00 é por exercício, limitada aos últimos cinco anos, observando que o último exercício
disponível é de 2016).
- ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), MARILIZA RODRIGUES
DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
Processo 0010853-29.2021.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5003744-38.2017.8.13.0145 - 4 Vara
Cível da Comarca de Juiz de Fora-MG) - Mario de Souza Javarini
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FERNANDO JOSE SANTOS DA SILVEIRA (OAB 151947/MG)
Processo 0012778-75.2012.8.26.0068 (068.01.2012.012778) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vinocur S/A
Construtora e Incorporadora
- No prazo de quinze dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa referente às pesquisas solicitadas,
conforme disposto nos provimentos CSM 170/2011 e 2.516/2019, e traga aos autos o cálculo atualizado do débito, sob pena de
arquivamento e/ou extinção. (guia FEDTJ 434-1, R$ 16,00 por CPF/CPNJ/SISTEMA; no caso de pesquisa de bens de pessoa
jurídica pelo INFOJUD, o valor de R$ 16,00 é por exercício, limitada aos últimos cinco anos, observando que o último exercício
disponível é de 2016).
- ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 0027231-51.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027231) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sociedade
Alphaville Residencial 09 - Cláudio Roberto Desidério
- J. Defiro. Intime-se o expert para que entregue os autos em cartório, em 5 dias, a fim de que a parte interponha o recurso
respectivo. Após a carga, o advogado terá o prazo de 5 dias para devolver os autos em cartório. Barueri, 26/05/2022.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA (OAB 255539/SP), DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 0027231-51.2007.8.26.0068 (068.01.2007.027231) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sociedade
Alphaville Residencial 09 - Cláudio Roberto Desidério
- O processo físico encontra-se com carga para o perito, de modo que, em razão da urgência, decido nesta ocasião. O
peticionamento repete argumentos já colocados por ocasião dos Embargos de Terceiro por ele opostos (1012791-18.2016)
e julgados improcedentes, cuja sentença fora mantida pelo E.TJSP e já transitou em julgado. Ademais, com a coisa julgada,
preclui a possibilidade de rediscussão de todos os argumentos que poderiam ter sido suscitados, mas não foram (art. 508 CPC).
Desta forma, INDEFIRO todos os requerimentos realizados nesta petição. Barueri, 13 de maio de 2022.
- ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARCOS PAULO DE OLIVEIRA (OAB 255539/SP), DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 0028836-90.2011.8.26.0068 (068.01.2011.028836) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Roseli Bueno de Oliveira - Clube Atlético Santana e outro
- Vistos. O presente feito encontra-se paralisado há mais de 30(trinta) dias sem que o(a) requerente, que tem advogado
constituído nos autos, adotasse as providências necessárias ao andamento processual. De se consignar, ademais, que,
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