TJSP 10/06/2022 -fl. 4216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
4216
- Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1001483-03.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.F.C. - - A.A.M.C. - P.R.G. e
outro
- Fls. 540: Nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
- ADV: GINO BRUNO PISANESCHI (OAB 44883/SP), ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB 328077/SP)
Processo 1001588-14.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Luiz Carlos Sanvitto Filho - - Richard Ionescu
- Fls. 1009/1011: manifestem-se as partes. Intime-se.
- ADV: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), ANDRE
DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP)
Processo 1001887-15.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Empreendimento
Residencial Olivio Barbosa Spe Ltda - Bruna Generoso Feliciano e outro
- Intime-se o executado (a) (s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC 829). Não efetuado o
pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando o executado na pessoa de
seu advogado, se tiver, ou pessoalmente. Intime-se.
- ADV: ROGÉRIO APARECIDO BARBOSA (OAB 445281/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1001997-19.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sidnei Waltre - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS
- Fls. 284: defiro. Intime-se.
- ADV: VANESSA CRISTINA FERREIRA (OAB 306988/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1002298-58.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Favaro BANCO PAN S.A.
- Fls. 328/331: dê-se ciência ao autor. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado. Intime-se.
- ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP),
FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ)
Processo 1002379-07.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.S. - J.C.G.
- Aguarde-se o relatório psicológico. Intime-se.
- ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1002556-10.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - E.H.T. - C.M. e outros
- Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias.
A seguir, arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de
sentença. Intime-se.
- ADV: JOAO PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1002565-30.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Josué Balthazar de Souza
- Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o próximo dia 04 de agosto de 2022, às 14h30, a ser realizada
por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e com o Provimento CSM Nº
2564/2020. Verifique-se se as partes e as testemunhas arroladas têm nos autos endereço eletrônico de e-mail e número de
telefone fixo ou celular para contato. Em caso negativo, intimem-se as partes que as arrolaram para que os forneçam no prazo
de dez dias. Em caso de impossibilidade técnica da testemunha para acesso à audiência virtual, intime-se para comparecimento
ao Fórum, localizado na Avenida José Maurino, 252 Centro Porto Feliz, munida de documento pessoal de identificação e trajando
máscara de proteção, no dia e hora agendados, observada a adequada antecedência. Procedam-se às intimações necessárias,
bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou
smartphone. Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os
prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes e as testemunhas apresentem documento com foto na
audiência por videoconferência. Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual, acesse o link http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661-). Intime-se.
- ADV: CASSIANO FONGARO (OAB 262958/SP)
Processo 1002596-50.2021.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - D.A.F. - J.R.A. e outro
- Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado livremente entre as partes às fls.
73. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com
resolução do mérito, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Expeçase mandado de levantamento eletrônico nos exatos termos do acordo. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do
desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P.R.IC.
- ADV: CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/
SP), AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 443832/SP)
Processo 1002624-18.2021.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Insignes Ltda - Epp
- Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei
11.608/03, calculada de acordo com o número de diligência a ser realizada, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá
indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos.
Intime-se.
- ADV: RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP)
Processo 1500075-46.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCOS
ROBERTO PEDROSO
- Defiro o pagamento das parcelas nos termos do requerimento da Defesa a página 303 e do parecer do Ministério Público
a página 307. Intimem-se.
- ADV: FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 1500285-29.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.S.
- Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a página 168 e suas razões a páginas 169-174. Processese. A Defesa nomeada ao réu apresentou contrarrazões de apelação a páginas 175-178. Aguarde-se o mais a intimação do réu
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