TJSP 13/06/2022 -fl. 2750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2750
Imobiliarios Ltda - José Eduardo Messias
- Vistos. Fls. 184/187: ante o esclarecimento e a inclusão do denunciado citado pela requerente a fls.172/174, procedam-se
às anotações necessárias e citem-se. Sem prejuízo, ante a juntada dos documentos defls.188/193, dê-se vista à parte contrária.
Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), GIULIANO CAMARGO (OAB 229611/SP)
Processo 1003327-90.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A
- Autor, recolher diligências para a expedição do mandado. Sem prejuízo, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 158, em 05 dias.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1500906-03.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - C.V.S.P. - - D.G.S. - E.C.A.F. - - D.A.S. - - W.F.J.A.S. e outro - M.L.S.
- Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constam, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do
Júri, PRONUNCIO o réu CLEODERSON VIEIRA DA SILVA PEREIRA como incurso nas penas dos artigos 121, § 2°, incisos I,
IV e V, e no artigo 2° da Lei 12.850/2013, em concurso material de crimes, bem como, os corréus DIOGO GOMES DA SILVA,
EDUARDO CARDOSO ALVES FILHO, WESLEY FERNANDO JESUS ALVES DA SILVA, dando-os como incurso no artigo 121,
§ 2º, incisos I, IV e V, c.c artigo 29, c.c artigo 62, I, ambos do Código Penal e no artigo 2° da Lei 12.850/2013. Com relação aos
réus DIEGO APARECIDO SEVERIANO e MATHEUS LIMA DA SILVA, como dito, impronuncio-os, na forma do art. 414 do Código
de Processo Penal, determinando-se o desmembramento, para julgamento do crime conexo restante. Inalterado o panorama
fático-jurídico que ensejou a decretação da medida cautelar, mantenho a prisão preventiva dos acusados, agora ainda com mais
fundamento diante da presente decisão. Preclusa a presente decisão, as partes deverão ser intimadas nos termos do art. 422,
CPP. P.I.C.
- ADV: CARLOS LOURENCO DE PAULA (OAB 135451/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP),
CARLOS DE PAULA (OAB 254251/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), JÉSSICA MEDEIROS
DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB
217630/SP)
Processo 3004177-53.2013.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.I.S.
- Vistos. Fls. 344: Tendo em vista que o réu possui defensor constituído, homologo a renúncia formulada pela advogada
nomeada. Expeça-se certidão de honorários. No mais, considerando que o réu encontra-se foragido há mais de 03 anos, revejo
a decisão de fls. 291 e determino o regular processamento do feito, ressaltando que o acusado já foi devidamente citado (fls.
274). Manifeste-se o Ministério Público em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: TIAGO BERTACI DOS SANTOS (OAB 253768/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2022
Processo 1500212-29.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOSÉ MOAB OLIVEIRA DA SILVA
- Intimação do defensor para que apresente resposta à acusação
- ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2022
Processo 1000109-89.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - O.G.F.
- Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
- ADV: ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1000211-14.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.L.S. - M.A.C.
- Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo de fls. 359, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos
autos ao arquivo.
- ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB
341108/SP)
Processo 1000303-21.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Visão
Comercio Administração & Planejamento Operacional Ltda ME - Mtec Manutenção Tecnica Eletrica e Mecanica Ltda ME
- Autor, recolher mais uma taxa para pesquisa, uma vez que foram deferidas as pesquisas Renajud e Infojud e há somente
uma taxa recolhida, em 05 dias.
- ADV: MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO
RODRIGUE (OAB 298109/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP)
Processo 1001576-93.2022.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I.
- Mandado encaminhado para a Central de Mandados. Autor, providenciar os meios necessários para cumprimento.
- ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2022
Processo 0000150-20.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000150) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Sebastiao Donizete Gonçalves
- (19/09) Intimação do Autor para que se manifeste acerca da intimação de fls. 402 sob pena de arquivamento.
- ADV: KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP)
Processo 0000400-48.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000400) - Usucapião - Propriedade - Weber Dalla Vecchia - - Rosivaldo
Veroneze e outro - Antonio Sergio Favaro e outros - Joaquim Jorge de Moraes e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º