TJSP 14/06/2022 -fl. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
14975
Serventuário
14976
Serventuário
14977
Serventuário
14978
Serventuário
14979
Serventuário
14980
Serventuário
14981
Serventuário
14982
Serventuário
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2
Levantada a Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento por Recurso Extraordinário
com Repercussão Geral
Levantada a Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento por Recurso Especial
Repetitivo
Levantada Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento Determinada por Decisão do
Presidente do STF - SIRDR
Levantada a Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento Determinada por Decisão do
Presidente do STJ - SIRDR
Levantada a Causa Suspensiva de
Suspensão ou de Sobrestamento Suspensão/Sobrestamento Determinada
por Incidente de Assunção de Competência
- IAC
Levantada a Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento Determinada por Grupo de
Representativos
Levantada a Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento Determinada por
Controvérsia
Levantada a Causa Suspensiva ou
de Sobrestamento - Suspensão /
Sobrestamento Determinada por Ação de
Controle Conc. de Constitucionalidade STF
2- Foram desativadas pelo CNJ as movimentações 11002 – Revogada a Suspensão do Processo (decisão), 12067 Determinado o Levantamento da Suspensão ou do Sobrestamento dos Autos (decisão), 12068 - Determinado o levantamento da
suspensão ou do sobrestamento dos Autos (despacho) e 12065 – Autos Suspensos ou Sobrestados (Serventuário).
Também foi desativada a movimentação 11015 - Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, Suspeição ou
Impedimento (despacho), substituída pela movimentação 15009 - Processo suspenso por impedimento ou suspeição.
3- Com a desativação das movimentações 11002, 12067 e 12068 o levantamento das suspensões passarão a ser efetivadas
com movimentações da hierarquia Serventuário. Para manter o critério serão desativadas as movimentações criadas no TJSP
com os códigos 60634 - Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96) e 61352 Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral.
4- Em razão dessa nova sistemática apresentada pelas tabelas processuais unificadas, consistente em apontar os processos
suspensos e sobrestados por movimentação da hierarquia Magistrado e o levantamento da suspensão e sobrestamento por
movimentação de Serventuário, doravante deverão ser utilizadas as movimentações específicas considerando cada caso
concreto, combinando a suspensão e o respectivo levantamento, conforme tabela a seguir:
Código Movimentações - Suspensão (Decisão - Magistrado)
Código
263
264
268
12066
12066
12066
Movimentações - Levantamento da Suspensão
(Serventuário)
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
272
275
276
898
12259
61236
61237
61404
265
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
Suspensão Condicional do Processo
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra
Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força Maior
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
em Razão de Prescrição Intercorrente
Processo Suspenso por 1 ano
Processo Suspenso por 6 meses
Suspensa a Execução da Medida Socioeducativa
12066
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
12066
12066
12066
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
12066
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
12066
12066
12066
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com
Repercussão Geral
14975
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Suspensão ou Sobrestamento dos Autos
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento
- Suspensão / Sobrestamento por Recurso
Extraordinário com Repercussão Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º